DOE 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº171 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2026 113

SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS

PORTARIA N°266/2026 O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso das atribuições legais e em conformidade com o art. 7°, item III, do Decreto n° 29.704 de 08 de abril de 2009, RESOLVE INDICAR O servidor ANTÔNIO MADEIRO DE LUCENA , matrícula n° 3000042-0, ocupante do cargo de Diretor de águas superficiais, para orientar e supervisionar os estagiários contratados no Processo de seleção de estagiários desta SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 09 de setembro de 2026.

Bruno Marinho Cavalcante de Oliveira SUPERINTENDENTE

FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº001/2026

PARTÍCIPES: Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos - Funceme e COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS , doravante denominada Cogerh. OBJETO: Estabelecer a mútua cooperação entre os participes , visando o desenvolvimento de ações conjuntas relacionadas à gestão integrada e sustentável de bacias hidrográficas do Ceará, bem como o apoio às Gerências Regionais da Cogerh.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante acordo entre os partícipes, formalizado por instrumento próprio.FORO: Fortaleza-CE. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026. SIGNATÁRIOS : Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins- Presidente da Funceme e Yuri Castro de Oliveira Presidente da Cogerh. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, em Fortaleza-CE, 10 de setembro de 2026.

Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 002/2026

PROCESSO Nº : 29032.000957 / 2026-16 Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos – FUNCEME OBJETO: Contratação da REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA – RNP, para pagamento da Anuidade do Compartilhamento de Custos para Cooperação e Adesão ao Sistema RNP – Rede Nacional de Ensino e Pesquisa JUSTIFICATIVA: Configura-se um caso de inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, devido a exclusividade dos serviços de infraestrutura da rede avançada que a RPN fornece ao bloco de ensino e pesquisa no Brasil VALOR GLOBAL: R$ 21.350,00 ( vinte um mil, trezentos e cinquenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200007.18.545.341.10068.03.339040.1.501.1200070.1.4.01 - Reduzida: 2250554 e 29200007.18.545.341.10068.03.339040.2.501.1200070.1.4.01 - Reduzida: 2253024 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 CONTRATADA : RNP – REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA , inscrita no CNPJ sob o nº. 03.508.097/0001-36 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Inexigibilidade AUTORIZADA, ADJUDICADA e HOMOLOGADA pelo Sr. Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins - Presidente da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos – FUNCEME RATIFICAÇÃO : Dispensada, conforme art. 72 da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins ORDENADOR DE DESPESA

SECRETARIA DA SAÚDE

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.073223/2026-91 (Suite), RESOLVE CONCEDER diárias ao SERVIDOR lotado na Assessoria de Controle Interno e Integridade da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, abaixo nominado, a fim de que o mesmo possa, no mês de SETEMBRO/2026, deslocar-se ao município de Limoeiro do Norte, com a finalidade de acompanhar inspeção do Tribunal de Contas do Estado-TCE no Hospital Regional do Vale do Jaguaribe, na Policlínica e no Centro de Especialidades Odontológicas daquele município, em conformidade com o Decreto no35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº9/2026-SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de agosto de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Republicado por incorreção.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n°24001.029663/202610, RESOLVE EXONERAR , do cargo, a pedido, nos termos do art.63, Inciso I, da lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) CINARA RAQUEL GOMES DA SILVA , matrícula 30012984, ocupante do cargo de Técnico de enfermagem (Grupo Ocupacional Auxiliar Técnico em Saúde – ATS), lotado(a) no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, a partir de 16 de ABRIL de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2026.

Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n°24001.025503/202693, RESOLVE EXONERAR , do cargo, a pedido, nos termos do art.63, Inciso I, da lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) MARCIO OTOCH , matrícula 49501811, ocupante do cargo de Médico (Grupo Ocupacional Serviço Especializado de Saúde – SES MÉDICO), lotado(a) no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, a partir de 01 de ABRIL de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de setembro de 2026. Tânia Mara Silva Coelho

SECRETÁRIA DA SAÚDE

O ( A ) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) TICIANA DE ALBUQUERQUE MARANHAO SOARES , matrícula 49316712, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 03 de Agosto de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 11 de setembro de 2026. Tania Mara Silva Coelho

SECRETÁRIA DA SAÚDE