DOE 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Fortaleza, 15 de setembro de 2026 | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº171 | Caderno 3/3 | Preço: R$ 25,19
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº518-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o SERVIDOR público relacionado no Anexo Único desta Portaria a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de participar do Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública - 20º EFBSP, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 630/2026 Concedem-se as diárias de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12, e § 1º deste; arts. 14, 16 e 21, Classe II, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 9 de setembro de 2026.
Roberto Alzir Dias Chaves SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº516-D/2026-GS, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
| REPRESENTAN | TE | DIÁRIA | S | |||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | TIPO CARGO/ FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | ACRÉSCIMO | VALOR TOTAL DAS |
AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
| Cristiano Lins de Vasconcelos |
Coordenador | 11105610 | II | A Secretário da Segurança Pública e Defesa Social |
I | 15/09 a 17/09/2026 |
São Paulo-SP |
2,5 (duas diárias e meia) |
R$ 459,70 | 50% | R$ 1.723,88 | R$ 459,70 | R$ 6.301,85 | R$ 8.485,43 |
| TOTAL | R$ 8.485,43 |
*** *** * PORTARIA Nº521-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de deslocamento da equipe ao interior do estado em caráter de urgência para realizar levantamentos de inteligência., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 634/2026. Concedem-se as diárias de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12, e § 1º deste; arts. 14, 16 e 21, Classe II, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 8 de setembro de 2026.
Roberto Alzir Dias Chaves
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº521-D/2026-GS, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
| DIÁRIAS | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
VALOR TOTAL DAS |
% ACRÉSCIMO | TOTAL |
| Diego Marney Batista Duarte |
3º Sargento | 30439910 | II | 07/09 a 12/09/2026 |
Sobral-CE | 5,5 (cinco diárias e meias) |
R$ 143,66 | R$ 790,13 | - | R$ 790,13 |
| Robert Ribeiro de Olanda Bonifacio |
Cabo | 30657713 | II | 07/09 a 12/09/2026 |
Sobral-CE | 5,5 (cinco diárias e meias) |
R$ 143,66 | R$ 790,13 | - | R$ 790,13 |
| Anikelly Flavia de Souza |
Soldado Pronto |
30007395 | II | 07/09 a 12/09/2026 |
Sobral-CE | 5,5 (cinco diárias e meias) |
R$ 143,66 | R$ 790,13 | - | R$ 790,13 |
| TOTAL | R$ 2.370,39 |
*** *** * PORTARIA Nº522-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os bens destinados ao município, por meio do Programa Integrado de Segurança Pública – PISP, conforme a Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 598/2026. Concedem-se as diárias de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12, e § 1º deste; arts. 14, 16 e 21, Classe II, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 8 de setembro de 2026.
Roberto Alzir Dias Chaves
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº522-D/2026-GS, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
| DIÁRIAS | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
VALOR TOTAL DAS |
% ACRÉSCIMO | TOTAL |
| Diogo de Oliveira Silva | Assessor Técnico |
30373111 | II | 21/08 a 21/08/2026 |
Aracati-CE | 0,5 (meia diária) | R$ 143,66 | R$ 71,83 | - | R$ 71,83 |
| Eric Pinheiro Oliveira | Assessor Técnico |
30899547 | II | 21/08 a 21/08/2026 |
Aracati-CE | 0,5 (meia diária) | R$ 143,66 | R$ 71,83 | - | R$ 71,83 |
| TOTAL | R$ 143,66 |
*** *** * PORTARIA Nº523-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajar** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar deslocamento do servidor da Base CIOPAER Juazeiro do Norte-CE, a fim de realizar rendição na cidade de Fortaleza-CE., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 641/2026, Concedem-se as diárias de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12, e § 1º deste; arts. 14, 16 e 21, Classe II, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 9 de setembro de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.