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Diário Oficial do Estado do Ceará · 15/09/2026 · pág. 25

DOE 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº171 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2026 149

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
JOSE DYEGO DE
SOUZA SANTOS
309172-4-3 CONTEUDISTA ESPECIALISTA R$ 85,81 GOOGLE APRESENTAÇÕES 2 31/08/2026 a
31/08/2026
R$ 171,62
JOSE DYEGO DE
SOUZA SANTOS
309172-4-3 CONTEUDISTA ESPECIALISTA R$ 85,81 LGPD 3 31/08/2026 a
31/08/2026
R$ 257,43
JOSE DYEGO DE
SOUZA SANTOS
309172-4-3 CONTEUDISTA ESPECIALISTA R$ 85,81 GMAIL 2 31/08/2026 a
31/08/2026
R$ 171,62
JOSE DYEGO DE
SOUZA SANTOS
309172-4-3 CONTEUDISTA ESPECIALISTA R$ 85,81 GOOGLE PLANILHAS (GOOGLE
SHEETS) - BÁSICO
5 31/08/2026 a
31/08/2026
R$ 429,05
JOSE DYEGO DE
SOUZA SANTOS
309172-4-3 CONTEUDISTA ESPECIALISTA R$ 85,81 INTRODUÇÃO À CULTURA DIGITAL
GOOGLE NA SEGURANÇA PÚBLICA
3 31/08/2026 a
31/08/2026
R$ 257,43
JOSE DYEGO DE
SOUZA SANTOS
309172-4-3 CONTEUDISTA ESPECIALISTA R$ 85,81 GOOGLE FORMULÁRIOS
(GOOGLE FORMS)
2 31/08/2026 a
31/08/2026
R$ 171,62
JOSE DYEGO DE
SOUZA SANTOS
309172-4-3 CONTEUDISTA ESPECIALISTA R$ 85,81 GOOGLE DOCUMENTOS (GOOGLE DOCS) 4 31/08/2026 a
31/08/2026
R$ 343,24
JOSE DYEGO DE
SOUZA SANTOS
309172-4-3 CONTEUDISTA ESPECIALISTA R$ 85,81 GOOGLE DRIVE 2 31/08/2026 a
31/08/2026
R$ 171,62

TOTAL DE H/A PORTARIA: 52 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.247,02


PORTARIA Nº1417/2026 NUP 10041.004343/2026-68 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026, GRUPO 38, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004343/2026-68, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de setembro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1417/2026 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA

PERÍODO
TOTAL
HERMES SOUSA
OLIVEIRA
304597-1-7 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 RELAÇÕES INTERPESSOAIS
18 17/08/2026 a
30/08/2026
R$ 1.544,58
LAURO ALVES
PEREIRA NETO
13634017 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 38
60 01/08/2026 a
31/08/2026
R$ 5.148,60
JOSÉ LIBERATO
MOURA PEREIRA
00002216 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 38
60 01/08/2026 a
31/08/2026
R$ 5.148,60
MARDIO DA SILVA
MONTEIRO
12534310 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
24 04/08/2026 a
27/08/2026
R$ 2.059,44
DOMINGOS ANDRÉ
LIMA PAZ
13499314 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 5 03/08/2026 a
03/08/2026
R$ 343,25
SAVIO REBOUÇAS FELIX 30331516 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 15 10/08/2026 a
24/08/2026
R$ 1.287,15
WEYVE COELHO
DO NASCIMENTO
30174216 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 5 03/08/2026 a
03/08/2026
R$ 343,25
CARLOS ÁTILA
TERTO DE AMORIM
30159012 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 9 01/08/2026 a
01/08/2026
R$ 772,29
CARLOS ÁTILA
TERTO DE AMORIM
30159012 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 15 10/08/2026 a
24/08/2026
R$ 1.287,15
DIEGO DUARTE BRITO 30596110 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 9 01/08/2026 a
01/08/2026
R$ 772,29
LEANDRO DE
SOUZA LIMA
30160215 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 14 04/08/2026 a
25/08/2026
R$ 1.201,34
LINDEN JOHNSON
MENEZES DANTAS
30002504 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 9 01/08/2026 a
01/08/2026
R$ 617,85
JOSÉ MARCELO
OLIVEIRA SOUSA
30002407 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA - II 16 04/08/2026 a
27/08/2026
R$ 1.372,96
DAVYDSON KEVIN
BEZERRA DE OLIVEIRA
3089877X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
24 04/08/2026 a
27/08/2026
R$ 2.059,44
GERALDO PAULINO
DE SOUZA NETO
30002369 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
24 04/08/2026 a
27/08/2026
R$ 1.647,60
CLEILSON MOURA
DA SILVA
12541716 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 COMUNICAÇÃO SOCIAL 4 28/08/2026 a
31/08/2026
R$ 274,60
FRANCISCO ALEXANDRE
SILVA DO NASCIMENTO
11019013 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 04/08/2026 a
27/08/2026
R$ 1.029,72
ANTONIO FLAUBER
DE MELO BRAZIL
300.634-1-4 PROFESSOR MÉDIO R$ 34,32 ÉTICA E CIDADANIA. 2 27/08/2026 a
27/08/2026
R$ 68,64
ANTONIO FLAUBER
DE MELO BRAZIL
300.634-1-4 PROFESSOR MÉDIO R$ 34,32 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 12 19/08/2026 a
28/08/2026
R$ 411,84
ROMMEL ARRAIS LEITE 3085361X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - II 9 05/08/2026 a
12/08/2026
R$ 772,29
JOAO BATISTA DOS
SANTOS NETO
30173112 PROFESSOR MÉDIO R$ 34,32 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
18 04/08/2026 a
27/08/2026
R$ 617,76
MARILENE DOS
SANTOS LIMA
30718615 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
6 25/08/2026 a
27/08/2026
R$ 514,86
ALEXANDRE DA
SILVA PEREIRA
30227913 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS DE DIREITO
ADMINISTRATIVO
2 03/08/2026 a
03/08/2026
R$ 137,30
ALEXANDRE DA
SILVA PEREIRA
30227913 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 18 19/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.235,70
ALEXANDRE DA
SILVA PEREIRA
30227913 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS DE DIREITOS HUMANOS 18 05/08/2026 a
26/08/2026
R$ 1.235,70
MATEUS FREIRE
CAVALCANTE
DE ARRUDA
30002539 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITO DISCIPLINAR
18 03/08/2026 a
17/08/2026
R$ 1.544,58
ALYNE FEITOSA
DA SILVA
30582519 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
A GRUPOS VULNERÁVEIS
12 05/08/2026 a
26/08/2026
R$ 823,80

TOTAL DE H/A PORTARIA: 438 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 34.272,58