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Diário Oficial do Estado do Ceará · 15/09/2026 · pág. 35

DOE 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº171 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2026

159

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1443/2026 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS DA PMCE - CFO PMCE/2024 - TURMA III - 2º SEMESTRE

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
JOHNNY DIAS MOTA 11106811 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS
DO QUADRO DE OFICIAIS DA
PMCE - CFO PMCE/2024 - TURMA
III - 2º SEM... GRUPO - 3
33 18/08/2026 a
31/08/2026
R$ 2.831,73
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS
BRUNO EWERTON
MATIAS DE SOUSA
843.964-2-7 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DO QUADRO DE OFICIAIS DA
PMCE - CFO PMCE/2024 - TURMA
III - 2º SEM... GRUPO - 3
33 18/08/2026 a
31/08/2026
R$ 2.831,73
ANTONIO LINCOLN
ARAUJO BATISTA
15183616 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 GESTÃO DE PESSOAS - I 12 18/08/2026 a
27/08/2026
R$ 1.029,72
JOSÉ FERREIRA
DA COSTA
00075418 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DIREITO PENAL MILITAR 8 19/08/2026 a
31/08/2026
R$ 549,20
JUAREZ GOMES
NUNES JUNIOR
0913381X INSTRUTOR DOUTOR R$ 154,46 DIREITO CONSTITUCIONAL - II 16 18/08/2026 a
27/08/2026
R$ 2.471,36
FRANCISCO GLAUCIO
GOMES PEIXOTO
10262011 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 INSTRUÇÃO GERAL - II 8 19/08/2026 a
31/08/2026
R$ 549,20
LINDBERG LINS
FERREIRA LIMA JUNIOR
20240016 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
- II (TÁTICO)..
5 21/08/2026 a
21/08/2026
R$ 429,05
NAEDISON HALISON
DA SILVA SOUZA
30061217 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR - II. 8 21/08/2026 a
28/08/2026
R$ 549,20
CAIO DANIEL DA
SILVA OLIVEIRA
843.963-0-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CONTABILIDADE PÚBLICA 9 19/08/2026 a
31/08/2026
R$ 772,29
JUCELIO GOMES
DA SILVA
84397253 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
- II (TÁTICO)..
5 28/08/2026 a
28/08/2026
R$ 429,05
ALEFE ALMEIDA
TEIXEIRA
84395951 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ORDEM UNIDA - II 8 18/08/2026 a
27/08/2026
R$ 549,20
MARCOS ROBERIO
MIRANDA MARQUES
10452813 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR - II. 8 21/08/2026 a
28/08/2026
R$ 686,48

TOTAL DE H/A PORTARIA: 153 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 13.678,21


PORTARIA Nº1444/2026 NUP 10041.004375/2026-63 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2026, GRUPO 23, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004375/2026-63, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1444/2026 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2026

CURSO DE
NOME
FORMAÇÃO
MATRÍCULA
DE OFICIA
FUNÇÃO
L INVESTIGAD
NÍVEL
OR DE P
VALOR
H/A
OLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVE
DISCIPLINA / CURSO
L I - TURM
CARGA
HORÁRIA
A 01 - 2026
PERÍODO
TOTAL
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL
EVNA AMERICA DE
AQUINO LEITÃO PAIXÃO
19834018 COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81
INVESTIGADOR DE POLÍCIA
(CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I -
TURMA 01 - 2... GRUPO - 23
60 03/08/2026 a
31/08/2026

R$ 5.148,60
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL
MASSILENE CLAUDETTE
DE AZEVEDO PINHEIRO
1331991X MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INVESTIGADOR DE POLÍCIA
(CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I -
TURMA 01 - 2... GRUPO - 23
60 03/08/2026 a
31/08/2026

R$ 5.148,60
ADAILTON BARBOSA
DE CASTRO
00053015 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CONDUTOR DE VEÍCULO POLICIAL. 10 20/08/2026 a
20/08/2026

R$ 858,10
FRANCISCO EDUARDO
FERREIRA DE SOUZA
16904015 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO TEÓRICO 16 11/08/2026 a
21/08/2026

R$ 1.098,40
FRANCISCO ALBERTO
BASTOS BARRETO
300453-1-9 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAMENTO, MUNIÇÃO
E TIRO PRÁTICO.
7 31/08/2026 a
31/08/2026

R$ 600,67
ILO RAFAEL DE
LIMA FORTE
40482016 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO 16 24/08/2026 a
27/08/2026

R$ 1.372,96
WARNER MARTINS
BASTOS
3066891X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAMENTO, MUNIÇÃO
E TIRO PRÁTICO.
9 31/08/2026 a
31/08/2026

R$ 772,29
WARNER MARTINS
BASTOS
3066891X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CONDUTOR DE VEÍCULO POLICIAL. 10 20/08/2026 a
20/08/2026

R$ 858,10
MARCOS PICCOLO
DE PAULA
300.246-1-3 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ARMAMENTO, MUNIÇÃO
E TIRO PRÁTICO.
9 31/08/2026 a
31/08/2026

R$ 617,85
LUIZ ALFREDO DA
SILVA FRAGA SAMPAIO
30122615 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO 16 24/08/2026 a
27/08/2026

R$ 1.098,40
JUAN TELMO SILVA
FERREIRA LIMA
30262611 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CONDICIONAMENTO FÍSICO 18 05/08/2026 a
28/08/2026

R$ 1.544,58
HELIELSON RODRIGUES
DE PAULA
30017218 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAMENTO, MUNIÇÃO
E TIRO PRÁTICO.
9 31/08/2026 a
31/08/2026

R$ 772,29
ALEXANDRE TEIXEIRA
GUEDES SANTOS
3000535X INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO TEÓRICO 20 11/08/2026 a
21/08/2026

R$ 1.373,00
MATHEUS SILVA
DE ARAÚJO
30016998 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 DEFESA PESSOAL.. 18 04/08/2026 a
18/08/2026

R$ 617,76
ANTONIO CARLOS
FREIRES ALVES FILHO
30013034 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 USO DIFERENCIADO DA FORÇA. 12 25/08/2026 a
28/08/2026

R$ 823,80
DIEGO RODRIGUES
DE OLIVEIRA
3059651X INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 CONDUTOR DE VEÍCULO POLICIAL. 10 20/08/2026 a
20/08/2026

R$ 686,50
PAULO RENATO
SOUZA DE ALENCAR
30012186 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAMENTO, MUNIÇÃO
E TIRO PRÁTICO.
9 31/08/2026 a
31/08/2026

R$ 772,29
ALICE ÁUREA
SOUZA AGUIAR
00006610 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TELECOMUNICAÇÕES OPERACIONAIS 8 17/08/2026 a
25/08/2026

R$ 686,48
THIAGO PEREIRA DIAS 3003161X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PRIMEIROS SOCORROS. 10 03/08/2026 a
06/08/2026

R$ 858,10
DANIEL FREIRE PENA 30071611 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CONHECIMENTOS BÁSICOS
DE INFORMÁTICA
8 13/08/2026 a
21/08/2026

R$ 686,48
RAIF CARNEIRO GOMES 30124669 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO POLICIAL 12 04/08/2026 a
12/08/2026

R$ 1.441,56