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Diário Oficial do Estado do Ceará · 15/09/2026 · pág. 37

DOE 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº171 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2026 161

PORTARIA Nº1446/2026 NUP 10041.004355/2026-92 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES - CFO QOBM - TURMA 01 - 2026, GRUPO 02, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004355/202692, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1446/2026 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES - CFO QOBM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CURSO DE FORMAÇÃO DE
FRANCISCO GLEDSON
BARBOSA RODRIGUES
10557615 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS
BOMBEIROS MILITARES - CFO
QOBM - TURMA 01 - 2... GRUPO - 1
CURSO DE FORMAÇÃO DE
60 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 5.148,60
JOSÉ GUILHERME
VERAS NETO
30033116 MONITOR MESTRE R$ 120,13 OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS
BOMBEIROS MILITARES - CFO
QOBM - TURMA 01 - 2... GRUPO - 1
60 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 7.207,80
SÂMILA DE SOUSA
RIBEIRO
20235314 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - I 27 17/08/2026 a
31/08/2026
R$ 2.316,87
FRANCISCO ALBERT
EINSTEIN LIMA ARRUDA
11051316 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - I 4 12/08/2026 a
12/08/2026
R$ 343,24
FILIPI RIBEIRO
CAVALCANTE
167.555-1-6 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 COMBATE A INCÊNDIO URBANO - I 36 10/08/2026 a
24/08/2026
R$ 3.089,16
BRUNA DOS
SANTOS NOBRE
30040619 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 COMBATE A INCÊNDIO URBANO - I 42 10/08/2026 a
27/08/2026
R$ 2.883,30
JOSÉ HALLYS FREITAS 30040481 INSTRUTOR MESTRE R$ 120,13 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - I 27 17/08/2026 a
31/08/2026
R$ 3.243,51
ANDREIVY
QUINTINO BRAGA
2024271X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 COMBATE A INCÊNDIO URBANO - I 36 10/08/2026 a
27/08/2026
R$ 3.089,16
JOSE ADAIRTON
FERREIRA PONTES
300.092-1-5 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - I 18 17/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.544,58
WARNER CAMPOS 133.726-1-6 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - I 5 12/08/2026 a
12/08/2026
R$ 429,05
IVAN FELIPE QUEIROZ
DE SOUSA
300.388-4-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 COMBATE A INCÊNDIO URBANO - I 45 10/08/2026 a
27/08/2026
R$ 3.861,45
FRANCIS JEFFERSON
SANTOS TAVARES
202.603-1-9 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 COMBATE A INCÊNDIO URBANO - I 41 10/08/2026 a
27/08/2026
R$ 3.518,21
WINDSON REGIS
TEIXEIRA DA SILVA
30038312 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - I 24 17/08/2026 a
26/08/2026
R$ 2.059,44
ALEXSANDRO VIANA
COUTINHO FREITAS
30041178 INSTRUTOR MESTRE R$ 120,13 COMBATE A INCÊNDIO URBANO - I 45 10/08/2026 a
27/08/2026
R$ 5.405,85
DIONNIS DA SILVA
DE SOUZA
30034015 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITO PENAL 16 03/08/2026 a
28/08/2026
R$ 1.372,96
MARCOS AURELIO
DA SILVA LIMA
16755613 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 PREVENÇÃO DE INCÊNDIO E PÂNICO - I 14 04/08/2026 a
20/08/2026
R$ 1.681,82
ROBERTO HUGO
MARTINS
16755311 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 SAÚDE E SEGURANÇA APLICADA AO
TRABALHO DO BOMBEIRO MILITAR
27 03/08/2026 a
28/08/2026
R$ 3.243,51
CARLOS HENRIQUE
EHRICH VASQUES
RAMOS
30033310 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO E REGULAMENTOS
INSTITUCIONAIS
6 04/08/2026 a
06/08/2026
R$ 514,86
CLAUBER BARBOSA
MELO
10344115 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SISTEMA DE SEGURANÇA
PÚBLICA NO BRASIL
8 04/08/2026 a
13/08/2026
R$ 686,48
RAIMUNDO GILBERTO
FORTE VASCONCELOS
108.062-1-6 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE 16 03/08/2026 a
28/08/2026
R$ 1.372,96
FABIANA TORRES
PEREZ DANTAS
301.195-2-5 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DO
LOCAL DO CRIME E SINISTRO
6 06/08/2026 a
11/08/2026
R$ 514,86
KLEBER OLIVEIRA
AMARO
10969212 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR - I 6 03/08/2026 a
05/08/2026
R$ 514,86

TOTAL DE H/A PORTARIA: 569 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 54.042,53


PORTARIA Nº1447/2026 NUP 10041.004121/2026-45 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, PARA COORDENAÇÃO GERAL DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITARES - CFSD CBMCE - TURMA 01 - 2026, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004121/2026-45, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1447/2026 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITARES - CFSD CBMCE - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA
HORÁRIA

PERÍODO
TOTAL
JOSÉ LEANDRO
MARINHO
11623816 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
BOMBEIROS MILITARES - CFSD CBMCE
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 0
60
01/08/2026 a
29/08/2026
R$ 5.148,60

TOTAL DE H/A PORTARIA: 60 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 5.148,60

*** *** * PORTARIA Nº1448/2026 NUP 10041.004207/2026-78 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES** relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR