DOEBA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 16 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.479

resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições legais, considerando a ocorrência de falta contratual grave praticada pelo(a) servidor(a) temporário(a) contratado(a) sob Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, resolve rescindir o contrato do(a) profissional elencado(a) abaixo, por interesse público, com fundamento no art. 14, §3º, inciso IX, da Constituição do Estado da Bahia de 05 de Outubro de 1989.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições legais, considerando a ocorrência de falta contratual grave praticada pelo(a) servidor(a) temporário(a) contratado(a) sob Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, resolve rescindir o contrato do(a) profissional elencado(a) abaixo, por interesse público, com fundamento no art. 14, §3º, inciso IX, da Constituição do Estado da Bahia de 05 de Outubro de 1989.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição. RESOLVE reconhecer o direito ao Auxílio-funeral, nos termos do arts. 24 da Lei nº 7.249 de 07 de janeiro de 1998, alterado pela Lei nº 7.593, de 20 de janeiro de 2000, aos servidores:

PORTARIA Nº 251 / 2026 - NTE 26 A DIRETORA DO NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO DE SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA - NTE 26, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: ART. 1º - Credenciar a Instituição Privada de Ensino CRECHE ESCOLA TIA DEJA, processo SEI nº 011.7644.2026.0077333-37, localizada na Rua Paraíso do Santo Inácio, Quadra 8, nº 25, Bairro Jardim Santo Inácio, no município de Salvador/ BA, tendo como Entidade Mantenedora Creche Escola Beneficente Comunitária Tia Deja, CNPJ nº 11.448.813/0001-65. ART. 2º - Autorizar, pelo período de 04 anos, a partir do ano letivo de 2026, o funcionamento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano. ART. 3º - Considerar aprovado o Regimento Escolar. ART. 4º - Considerar legais as matrizes curriculares constantes do processo. Salvador, 15 de setembro de 2026. Maria de Fatima Costa Diretora do Núcleo Territorial de Educação NTE 26.

PORTARIA Nº 252 / 2026 - NTE 26 A DIRETORA DO NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO DE SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA - NTE 26, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: ART. 1º - Credenciar a Instituição Privada de Ensino ESCOLA CRISTÃ PLANETA DA CRIANÇA, processo SEI nº 011.7644.2026.0081378-51, localizada na Rua Sotero Gomes, s/nº, Bairro Vila de Abrantes (Abrantes), no município de Camaçari/BA, tendo como Entidade Mantenedora Escola Cristã Planeta Da Criança LTDA, CNPJ nº 64.090.929/0001-31. ART. 2º - Autorizar, pelo período de 04 anos, a partir do ano letivo de 2026, o funcionamento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano. ART. 3º - Considerar aprovado o Regimento Escolar. ART. 4º - Considerar legais as matrizes curriculares constantes do processo. Salvador, 15 de setembro de 2026. Maria de Fatima Costa Diretora do Núcleo Territorial de Educação NTE 26.

PORTARIA Nº 10 / 2026 - NTE 03 - SEABRA O PRESIDENTE DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL DE SOUTO SOARES, RAFAEL MACHADO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores: GUILHERME CEZAR SILVA RAMOS, 1º titular, cadastro nº 92.104.658, LUCIVÂNIA APARECIDA ROSA BATISTA, 1º suplente, cadastro nº 11.611.698-3, ADRIANA NOVAIS DE MIRANDA, 2º titular, cadastro nº 92.149.327, IVANETE DA PAIXÃO VIEIRA DE ALMEIDA, 2º suplente, cadastro nº 92.004.607, MARLENA CECÍLIA BARRETO SILVA SANTOS, 3º titular, cadastro nº 92.153.955, ALCIONE PORTO DA SILVA, 3º suplente, cadastro nº 11.607.641-8, para, sob a presidência do Primeiro Titular ou, em eventuais impedimentos deste, sob a presidência do Segundo Titular, observando-se a ordem de titularidade, comporem a Comissão Permanente de Licitação - COPEL, DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL DE SOUTO SOARES. Art. 2º. O mandato dos membros da Comissão de Licitação será de dois anos a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. Souto Soares, 15 de setembro de 2026. RAFAEL MACHADO DOS SANTOS Presidente da Caixa Escolar da UEE

A Diretora do COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL NELSON MAIA, código MEC nº 29076846, código SEC nº 1164947 situado na Avenida Lomanto Júnior nº 1606, contorno, Ponto Novo - Ba, jurisdicionado ao NTE 25 - BA Senhor do Bonfim, criado pela Portaria nº 173, publicada em 12 de janeiro de 1991, nos termos da Resolução CEE nº 44, D.O.E. de 26/08/2020, torna pública a relação do concluinte do curso do ensino médio, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2010.

Turno: Matutino Turma: 3ª Série B Adriana Felix de Santana, Aline dos Santos Bispo, Ana Clécia do Nascimento Amaro, Ana Paula Lopes da Silva, Andiela Almeida da Silva, Arlete Alves dos Santos, Caroline da Silva Cavalcante, Célia Feliz de Alencar, Dabria Larissa da Silva, Dariana Cavalcante de Jesus, Detiane Carneiro da Silva, Edimário Silva Almeida, Edson Gomes dos Santos, Eliane de Almeida, Ellen Priscila Guimarães, Fernanda da Silva Souza, Gilberto Oliveira da Silva, Gisele da Silva Costa, Izana Raissa do Nascimento, Jaine Kelly da Silva Reis, Jailma Nascimento Santos, Lucas Rafael Lemos Neto, Lucivania Gomes da Silva, Luzia Vitorino da Silva, Ozineide Batista dos Santos, Rafael da Silva Santos, Silvia Anjos da Silva, Suelaine da Silva Cruz, Uedson Souza dos Santos, Yngred Brasileiro Ribeiro Santos, Wallace Almeida dos Santos, Patrícia Almeida dos Santos, Joana Darc S. Muniz.

Turno: Vespertino Turma: 3ª Série C Amilson Serafim Porcino, Andrezza Christina da S. Matos, Cristiana Pereira Santos, Daniela da Silva Santos, Edival da Silva Serafim, Eliane Lopes Santos, Erica Souza da Silva, Evandia Silva de Oliveira, Fabiana Santos Pereira, Fábio Fernandes de Souza, Flaviane dos Santos Vieira, Gilvania Pereira Santos, Girlane Alves dos Santos, Geane Oliveira dos Santos, Iolanda da Silva Nascimento, Jailton Santos de Jesus, Jeane do Nascimento Santos, Josiane de Souza Vieira, Joilson A. Santana dos Santos, Leilson Silva dos Santos, Maria Alcione de Souza Vieira, Marival Dantas de Amorim, Marivania Dantas Amorim, Reijane Oliveira Santos, Renivaldo Gama de Santana, Vagner Pereira Silva, Fernanda da Silva Santos, Tatiane dos Santos Serafim, Rosália Barbosa Horácio.

Turno: Vespertino Turma: 3ª Série D Admilson Jesus dos Santos, Adriana de Souza da Silva, Ana Paula Araujo Dias, Bruno de Oliveira Líbano, Charlane Almeida da Silva, Crealdo Borges Silva, Edcasia Oliveira da Silva, Edlene Silva Serafim, Eusiane Santos Lima, Glézia Jesus de Souza, Ivanilde Oliveira de Carvalho, Ivaneide Almeida da Silva, Ivailma Santos Santana, Jaiane dos

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