DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

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31 – São Paulo, 71 (235)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

0105127-3, devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20(vinte) dias.

º 57.817/2017, alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Instrução Normativa SME nº 28/2019, tendo em vista a necessidade de prosseguir com os trabalhos da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP, constituída pela Portaria nº 290 publicada no DOC de 22/11/2019, página 53, referente a EMEI PRINC. ISABEL,

Carmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz

Diretora Regional de Educação

Art. 3º Para cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.

Despacho Autorizatório | Documento: 165006568

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/TREMEMBÉ

RESOLVE:

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Excluir da Comissão a servidora:

6016.2021/0107055-4

Ivone Cristina Nascimento Teodósio, 848.043.5/1.

BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS

Aloísio Alves Júnior

Diretor de Escola

EMEI REG. FEIJO

Portaria | Documento: 165065930

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA

SEI Nº 6016.2026/0048535-0 ,

Portaria nº 03 de 03 de setembro de 2026.

O Diretor de Escola da EMEI REGENTE FEIJÓ, , no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a necessidade de finalizar os trabalhos da Comissão de Apuração Preliminar, instituída por Portaria nº 01/2026 de 14/04/2026, publicada em 17/04/2026, do SEI Nº 6016.2026/0048535-0 ,

RESOLVE:

I - EXCLUIR da citada Comissão, então constituída, a servidora que está na presidência da mesma: Solange Plaça, R.F.: 695.382.4/1, a partir de 03/09/2026.

II - INCLUIR a servidora Daniela Passos Pinto, RF. 752.566.4/1 que passará a secretariar os trabalhos desta comissão a partir de 03/09/2026.

III - A servidora Silvana Martini Correia de Almeida, R.F. nº 817.664.7/1 que passará a presidir os trabalhos desta comissão de Apuração.

IV - Manter inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 01/2026.

V - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Andrea Paula Angelotti

Diretora de Escola

SETOR JURÍDICO

Portaria | Documento: 165029014

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA

SEI Nº 6016.2019/0071253-2

PORTARIA Nº 314 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Ipiranga, no uso de suas atribuições legais, em conformidade ao Decreto n

Art. 2º - Incluir na Comissão as servidoras:

Aline de Assis Garcia Telli, R.F. 845.033.1/1, Prof .Educação Infantil e Ensino Fundamental I.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 219/2019.

Carmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz

Diretora Regional de Educação

Portaria | Documento: 165029763

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA

6016.2019/0071253-2

PORTARIA Nº 320 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Ipiranga, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 8º do Decreto nº 57.817/2017, alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Portaria nº 290/2019 que instituiu a Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP na EMEI PRINC. ISABEL,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar pública a relação dos servidores em estágio probatório e seus respectivos membros relatores, conforme segue:

Relator RF/VC

Aline de Assis Garcia Telli, 845.033.1/1.

Servidores Ingressantes RF/VC Data de Ingresso

Caio Nascimento Uehbe, 810.085-3/3, 21/03/2024;;

Carolina Marcello Bulgarelli , 934.693-7/1, 15/04/ 2024;

Beatriz Pinesso Longo Maffeis, 933.347-9/1, 22/03/ 2024;

Juliana Suemi Miyano, 933.515-3/1, 08/04/2024.

Art. 2º Os critérios e parâmetros a serem utilizados para a Avaliação Especial de Desempenho (AED) deverão estar em conformidade com o Anexo III da Instrução Normativa (DINORT).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/TREMEMBÉ

EMEBS MADRE LUCIE BRAY

6016.2026/0110884-4. À vista dos elementos contidos no presente, em especial à manifestação de documento SEI nº 165005014 com base na competência que me foi delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, com fundamento na Lei 12.366/1997, Decreto nº 53.484/2012, Portaria SF nº 339/2021 e Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO observada as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados ao Memorando sob documento SEI nº 165003630 do processo administrativo supracitado.

Suélen Moutinho Sapucahy Lins

Diretor Regional de Educação

EMEF OCTAVIO PEREIRA LOPES

Despacho | Documento: 165075775

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/TREMEMBÉ/EMEF OCTÁVIO PEREIRA LOPES

6016.2025/0108275-4

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DA EMEF OCTÁVIO PEREIRA LOPES

R.F.: 808.274.0/1

ASSUNTO: Reconsideração de Penalidade aplicada pela Portaria nº 01/2025, de 01/09/ 2025, publicada no D.O.C. de 03/09/2025, página 166.

I. À vista dos elementos de convicção constantes deste protocolado, em especial da manifestação da Análise do Pedido de Reconsideração e Parecer Decisório, que adoto como razão de decidir, conheço o pedido de RECONSIDERAÇÃO, por tempestivo, e no mérito por inexistência de argumentos novos, INDEFIRO o pedido, conforme elementos em epígrafe, nos termos do disposto no inciso II, artigo 176, da Lei nº 8.989/79, mantendose a Portaria nº 01 de 01/09/2025, da EMEF Octávio Pereira Lopes, publicada no D.O.C. de 03/09/2025.

II. Publique-se.

Douglas da Conceição Solidade

Diretor de Escola

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