DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

99 – São Paulo, 71 (235)

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ASSUNTO : Projeto de Reforma com Acréscimo de Área e Alteração de Uso.

III - Por fim, ao arquivo.

Assunto

SETOR DE TRANSFERÊNCIA DE ALVARÁ

Solicita autorização para desinstalar o dispositivo desacoplador do veículo de placas EGK4H76.

DESPACHO

I. Em face dos elementos de convicção dos autos, especialmente dos pareceres da Companhia de Engenharia de Tráfego - CET (doc. 164190954) e da Assessoria Jurídica desta Pasta (doc. 164836523), os quais acolho, APROVO , para que produzam os efeitos legais, a Certidão de Diretrizes nº 021/ 26 , referente ao Projeto para Construção de um empreendimento de uso de comércio especializado , Zoneamento ZM, Categoria de Uso nR1-6/ nR1-2/nR2-1/ nR1-3/ nR2-7/ nR3-4 (Serviços Profissionais, Comércio de Alimentação de pequeno porte - até 100 lugares, Comércio de Alimentação de médio porte - entre 100 e 500 lugares, Comércio Diversificado de âmbito local, Estabelecimento de Ensino não Seriado - Academia e Local de Reunião com Lotação superior a 500 pessoas - Centro de Convenções) , localizado na Rua Funchal nº 170, Av. Pres. Juscelino Kubitschek nº 1.909, Av. Chedid Jafet nº 75 - Itaim Bibi - São Paulo /SP.

DESPACHO

Despacho deferido | Documento: 164849637

I - Ante os elementos de convicção que instruem o presente, AUTORIZO a desinstalação do desacoplador através de oficinas credenciadas pelo IPEM e pela empresa Taksim Inteligência em Mobilidade Urbana;

6020.2026/0037662-6 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

DESPACHO DEFERIDO

Assunto

II - O equipamento a ser desinstalado deverá ficar sob a guarda e responsabilidade da oficina credenciada pela empresa Taksim Inteligência em Mobilidade Urbana ou com o próprio interessado, já que a concessionária do aplicativo oficial da Prefeitura de São Paulo - SPTAXI não mantém os postos de atendimento ao cidadão nas dependências do DTP ou em outro endereço divulgado.

Transferência do Alvará de Estacionamento nº 037.424-23- Categoria: Comum

Cedente: DANIEL OSVALDO SOARES PEREIRA - Condutax nº 274.415-39

Cessionário: ELIOMAR LOURENCO BEZERRA - Condutax nº 172.371-30

Despacho deferido | Documento: 165112334

DESPACHO

6020.2026/0054690-4 - Táxi: alvará de estacionamento - baixa de condutor

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial a manifestação da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas as demais exigências e formalidades;

II. Emita-se a competente CERTIDÃO .

III. Publique-se. A seguir, à SMT/PROTOCOLO , para prosseguimento.

Despacho deferido

Interessado

GILMAR PEREIRA MIRANDA

EDISON TORRES RIBEIRO

Secretário Executivo de Mobilidade e Trânsito

Assunto

SEMTRA

BAIXA DE COPROPRIETÁRIO E RESPECTIVO VEÍCULO DO ALVARA 014.806-26.

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS

II- Publique-se. Após, à DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1º da Portaria nº 114/08, de 05 de maio de 2008;

DESPACHO

Despacho | Documento: 165120043

I - Ante os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD, DEFIRO o requerimento inicial;

III- A falta de apresentação da "Declaração de Concordância de Cessão e Transferência dos Direitos Sobre o Alvará de Estacionamento" preferencialmente por meio do site https://sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal, ou por meio do endereço eletrônico [email protected], com o cumprimento de todas as formalidades exigidas no referido documento ou, a inércia do interessado no comparecimento ao DTP no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da notificação, implicará no arquivamento do presente.

Processo SEI n.º 6020.2026/0056774-0

Interessado

II - Publique-se, após, à DTD para ciência e providências eventualmente cabíveis;

Samuel Jesus Almeida

Assunto

III - Por fim, ao arquivo.

Solicita autorização para desinstalar o dispositivo desacoplador do veículo de placas ECI1E65.

Despacho deferido | Documento: 165116762

6020.2026/0021913-0 - Transportes públicos: inclusão de serviços

DESPACHO

Despacho deferido | Documento: 164858537

I - Ante os elementos de convicção que instruem o presente, AUTORIZO a desinstalação do desacoplador através de oficinas credenciadas pelo IPEM e pela empresa Taksim Inteligência em Mobilidade Urbana;

Despacho deferido

6020.2026/0040529-4 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Interessado

DESPACHO DEFERIDO

ROBERTO FERNANDEZ REGO

II - O equipamento a ser desinstalado deverá ficar sob a guarda e responsabilidade da oficina credenciada pela empresa Taksim Inteligência em Mobilidade Urbana ou com o próprio interessado, já que a concessionária do aplicativo oficial da Prefeitura de São Paulo - SPTAXI não mantém os postos de atendimento ao cidadão nas dependências do DTP ou em outro endereço divulgado.

Assunto

Assunto

Transferência do Alvará de Estacionamento nº 020.726-29 - Categoria: COMUM.

CREDENCIAMENTO COMO DESPACHANTE DOCUMENTALISTA NO DTP.

Cedente:ROGERIO DOS SANTOS ADRIAO - Condutax nº 109.334-33.

DESPACHO

I - Ante os elementos que instruem o processo, em especial o parecer técnico da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD, DEFIRO o requerimento inicial, tendo em vista o amparo legal nos termos do que determina a Portaria SMT.GAB nº 175/90;

Cessionário: REGINALDO FAUSTO - Condutax nº309.925-32.

Despacho | Documento: 165120486

DESPACHO

Processo SEI n.º 6020.2026/0056917-3

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial a manifestação da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD, cumpridas todas as formalidades legais e

Interessado

II - Publique-se, após, à DTD e DTD/ATD, para ciência e providências eventualmente cabíveis;

Geraldo Vieira dos Santos

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