Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 16/09/2026 · pág. 128

DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

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128 – São Paulo, 71 (235)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

VIII - Após, encaminhe-se à SVMA/CGPABI/ DGPU, para ciência e providências subsequentes.

II - DETERMINO que seja providenciado por SVMA/CGPABI/DGPU o plantio de 01 (uma) muda arbórea, padrão DEPAVE, no prazo de 30 (trinta) dias , em observância aos artigos 11, parágrafos 1º e 4º, e 43, da Lei Municipal n.º 17.794/2022;

DESPACHO N.º 437/2026

I - No uso das atribuições que me foram conferidas por lei, com fulcro no artigo 18 do Decreto Estadual n.º 30.443/1989, alterado pelo Decreto Estadual n.º 39.743/1994, e no artigo 3º, inciso II, do Decreto Municipal n.º 61.859/2022, e à vista dos elementos constantes do presente, em especial o Laudo de Vistoria Técnica n.º 437/2026 sob SEI 164726795, elaborado por Engenheiro Agrônomo, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em caráter excepcional , com fundamento no artigo 14, inciso III, da Lei Municipal n.º 17.794/2022, conforme disposições do Decreto Municipal nº 61.859/2022, a REMOÇÃO POR SUPRESSÃO de 01 (um) exemplar arbóreo de Persea americana (Abacateiro), existente em área interna pública, localizado no Parque Linear Rapadura, situado na Rua Caçaquera, nº 1000;

Wanderley de Abreu Soares Junior SECRETÁRIO MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE

III - O presente despacho terá a validade de 12 (doze) meses, a contar da sua publicação;

Despacho Autorizatório | Documento: 164584837

IV - PUBLIQUE-SE ;

Interessada: SVMA/CGPABI/DGPU - Parque Sapopemba

V - Conforme Art. 1º da Lei Municipal n.º 10.919/ 1990, o serviço será executado a partir de 10 (dez) dias após esta publicação;

Assunto: Solicitação de autorização para supressão de árvore em área interna pública, localizada no Parque Sapopemba, situado na Estrada do Rio Claro, s/nº - São Rafael

VI - Em atendimento ao Art. 3º da Lei Municipal n.º 10.919/1990, os interessados têm 06 (seis) dias úteis a partir desta publicação para apresentação de recurso devidamente fundamentado junto à Administração Municipal.

DESPACHO N.º 439/2026

I - No uso das atribuições que me foram conferidas por lei, com fulcro no artigo 18 do Decreto Estadual n.º 30.443/1989, alterado pelo Decreto Estadual n.º 39.743/1994, e no artigo 3º, inciso II, do Decreto Municipal n.º 61.859/2022, e à vista dos elementos constantes do presente, em especial o Laudo de Vistoria Técnica n.º 439/2026 sob SEI 164584744, elaborado por Engenheiro Agrônomo, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em caráter excepcional , com fundamento no artigo 14, inciso III, da Lei Municipal n.º 17.794/2022, conforme disposições do Decreto Municipal nº 61.859/2022, a REMOÇÃO POR SUPRESSÃO de 01 (um) exemplar arbóreo morto de espécie não identificada, existente em área interna pública, localizado no Parque Sapopemba, situado na Estrada do Rio Claro, s/nº - São Rafael;

VII - Após, encaminhe-se à SVMA/CGPABI/DGPU, para ciência e providências subsequentes.

Wanderley de Abreu Soares Júnior

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE

III - O presente despacho terá a validade de 12 (doze) meses, a contar da sua publicação;

IV - PUBLIQUE-SE ;

Despacho Autorizatório | Documento: 164911256

V - Conforme Art. 1º da Lei Municipal n.º 10.919/ 1990, o serviço será executado a partir de 10 (dez) dias após esta publicação;

Interessada: SVMA/CGPABI/DGPU - Parque Consciência Negra

Assunto: Solicitação de autorização para supressão de árvore em área interna pública, localizada no Parque Consciência Negra, situado na Rua José Francisco Brandão, nº 330 - Cidade Tiradentes

DESPACHO N.º 449/2026

VII - Após, encaminhe-se à SVMA/CGPABI/DGPU, para ciência e providências subsequentes.

I - No uso das atribuições que me foram conferidas por lei, com fulcro no artigo 18 do Decreto Estadual n.º 30.443/1989, alterado pelo Decreto Estadual n.º 39.743/1994, e no artigo 3º, inciso II, do Decreto Municipal n.º 61.859/2022, e à vista dos elementos constantes do presente, em especial o Laudo de Vistoria Técnica n.º 449/2026 sob SEI 164909835, elaborado por Engenheiro Agrônomo, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em caráter excepcional , com fundamento no artigo 14, inciso III, da Lei Municipal n.º 17.794/2022, conforme disposições do Decreto Municipal nº 61.859/2022, a REMOÇÃO POR SUPRESSÃO de 01 (um) exemplar arbóreo de Schinus terebinthifolia (Aroeira-Pimenteira), existente em área interna pública, localizado no Parque Consciência Negra, situado na Rua José Francisco Brandão, nº 330 - Cidade Tiradentes;

Wanderley de Abreu Soares Júnior

III - O presente despacho terá a validade de 12 (doze) meses, a contar da sua publicação;

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE

IV - PUBLIQUE-SE ;

Despacho Autorizatório | Documento: 164760896

V - Conforme Art. 1º da Lei Municipal n.º 10.919/ 1990, o serviço será executado a partir de 10 (dez) dias após esta publicação;

Interessada: SVMA/CGPABI/DGPU - Parque Ciência

Assunto: Solicitação de autorização para supressão de árvore em área interna pública, localizada no Parque Ciência, situado na Rua dos Têxteis, nº 1352 - Cidade Tiradentes

VII - Após, encaminhe-se à SVMA/CGPABI/DGPU, para ciência e providências subsequentes.

DESPACHO N.º 447/2026

I - No uso das atribuições que me foram conferidas por lei, com fulcro no artigo 18 do Decreto Estadual n.º 30.443/1989, alterado pelo Decreto Estadual n.º 39.743/1994, e no artigo 3º, inciso II, do Decreto Municipal n.º 61.859/2022, e à vista dos elementos constantes do presente, em especial o Laudo de Vistoria Técnica n.º 447/2026 sob SEI 164758522, elaborado por Engenheiro Agrônomo, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em caráter excepcional , com fundamento no artigo 14, inciso IV, da Lei Municipal n.º 17.794/2022, conforme disposições do Decreto Municipal nº 61.859/2022, a REMOÇÃO POR SUPRESSÃO de 01 (um) exemplar arbóreo de Cedrela fissilis (Cedro), existente em área interna pública, localizado no Parque Ciência, situado na Rua dos Têxteis, nº 1352 - Cidade Tiradentes;

Wanderley de Abreu Soares Júnior

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE

III - O presente despacho terá a validade de 12 (doze) meses, a contar da sua publicação;

Despacho Autorizatório | Documento: 164583659

IV - PUBLIQUE-SE ;

Interessada: SVMA/CGPABI/DGPU - Parque Linear Rapadura

V - Conforme Art. 1º da Lei Municipal n.º 10.919/ 1990, o serviço será executado a partir de 10 (dez) dias após esta publicação;

Assunto: Solicitação de autorização para supressão de árvore em área interna pública, localizada no Parque Linear Rapadura, situado na Rua Caçaquera, nº 1000

VI - Em atendimento ao Art. 3º da Lei Municipal n.º 10.919/1990, os interessados têm 06 (seis) dias úteis a partir desta publicação para apresentação

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