DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| 228 – São Paulo, 71 (23 ────────────────── |
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quarta-feira, 16 de setembro de 2026 ───────────────────────────────── |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Combinação | Legislação | Número | Data | Artigo | Parágrafo |
Inciso | Alínea Item |
| Lei | 13478 | 30/12/2002 | 161 | Único | |||
| Regulamentado | Decreto | 42992 | 20/03/2003 | 1 |
AUTO DE INTIMAÇÃO
Fica V. Sª. INTIMADA a remover o veículo que se encontra abandonado em via pública. No prazo de 5 (cinco) dias consecutivos. Nos termos do parágrafo único, do Art. 161, da Lei nº 13.478/2002. Sob pena de multa, apreensão e remoção do veículo e demais cominações legais.
OBSERVAÇÕES
Veículo modelo: FIAT/UNO MILLE SX YOUNG
Placas: CLF0253
Cor: VERMELHA
ATENDIMENTO
Para maiores informações, favor contatar a Subprefeitura de Pirituba, sito à Rua Dr. Carlos Afrânio da Cunha Mattos, 67 - Pirituba, no horário de atendimento público, das 08h00 às 17h00, de 2ª à 6ª feira.
Auto de Infração | Documento: 165058300
SEI: 6051.2026/3050994-1
CPF: 247.XXX.XXX-07
Nome: JOAO CARLOS MIKOLA
Local da Infração: R UTUPEVA, 176
Bairro: Vila Pereira Cerca CEP: 02933-110
FATO CONSTITUTIVO/INFRAÇÃO
Veículo Abandonado em vias públicas, passeios, canteiros, jardins e áreas ou logradouros públicos, por mais de 5 (cinco) dias consecutivos.
PRECEITO LEGAL VIOLADO
| Combinação | Legislação | Número | Data | Artigo | Parágrafo | Inciso | Alínea | Item |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei | 13478 | 30/12/2002 | 161 | Único | ||||
| Regulamentado | Decreto | 42992 | 20/03/2003 | 1 |
AUTO DE INTIMAÇÃO
Fica V. Sª. INTIMADA a remover o veículo que se encontra abandonado em via pública. No prazo de 5 (cinco) dias consecutivos. Nos termos do parágrafo único, do Art. 161, da Lei nº 13.478/2002. Sob pena de multa, apreensão e remoção do veículo e demais cominações legais.
OBSERVAÇÕES
Veículo modelo: GM/MONZA GLS
Placas: BOS5700
Cor: VERMELHA
ATENDIMENTO
Para maiores informações, favor contatar a Subprefeitura de Pirituba, sito à Rua Dr. Carlos Afrânio da Cunha Mattos, 67 - Pirituba, no horário de atendimento público, das 08h00 às 17h00, de 2ª à 6ª feira.
Auto de Infração | Documento: 165058892
SEI: 6051.2026/3050995-0
CPF: 129.XXX.XXX-51
Nome: MARY ELZA DA SILVA PACHECO
Local da Infração: R LUIS SIMOES, 64
Bairro: PIQUERI CEP: 02913-050
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49