DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

266 – São Paulo, 71 (235)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Servidores

Secretaria de Governo Municipal

Secretário do Governo Municipal: Edson Aparecido dos Santos

Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº15 - Centro -

(11) 3113-8000 E-MAIL: -

DIVISÃO DE REMUNERAÇÃO E EVENTOS FUNCIONAIS

Despacho de Retificação | Documento: 165062427

INTERESSADO: BENEDITO PACHECO SOBRINHO - RF: 621.473.8/1

DESPACHO DE RETIFICAÇÃO

I - À vista dos elementos constantes no presente, RETIFICO o despacho publicado no DOC de 01/ 08/2023 para fazer constar no Fundamento Legal: Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM, com redação dada pelo Art. 2º da ELOM nº 41/2021, c/c Art. 3º da Emenda Constitucional 103/ 2019 e não como constou.

II - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 004/ 2023-SGM, para fazer constar no item 2 - FUNDAMENTO LEGAL: Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM, com redação dada pelo Art. 2º da ELOM nº 41/2021, c/c Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019 e não como constou.

Despacho deferido | Documento: 164870352

6011.2026/0002679-0 - Gestão de Pessoas: Certidão Funcional

Despacho deferido

Interessado: ELISEU MIRANDA DE OLIVEIRA - RF 892.632.8/01

I - Tendo em vista a solicitação inicial e a emissão da Certidão Funcional nº 009/2026-SGM/CGP, em nome de ELISEU MIRANDA DE OLIVEIRA, constar em termo.

II - Certifique-se o que constar, a recolher o valor pertinente ao custo de expedição.

III - Estará à disposição na Coordenadoria de Gestão de Pessoas - SGM/CGP, no período de (30) trinta dias, a contar desta data, no fim do qual será arquivado.

DIVISÃO DE INGRESSO E CADASTRO

Portaria | Documento: 164538078

Portaria de Substituição/Designação SGM nº 259/ 2026 - SEI nº 6011.2026/0002741-0 - Lara Vitoria Abreu dos Santos, RF 944.462.9, Assessor III, Comissionada, EH: 112022000000000, para exercer o cargo de Coordenador II, em substituição a Elizete Regina Nicolini, RF 835.940.7, Comissionada, lotada na Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos - SEPE, da Secretaria do Governo Municipal - SGM, EH: 112022000000000, durante seu impedimento legal por férias, no período de 08/09/2026 a 27/09/ 2026.

Portaria | Documento: 164773392

Portaria de Substituição/Designação SGM nº 276/ 2026 - SEI nº 6011.2026/0002792-4- Aline Jesus de Santana, RF: 907.603.4, Assistente Administrativo de Gestão Nível I, Efetiva, EH: 112028000000000, para exercer o cargo de Gerente de Projetos, em substituição a Cintia Oliveira Szajnberg, RF: 952.316.2, Comissionada, lotada na Coordenadoria de Desestatização e Parcerias - CDP - SEDP, da Secretaria de Governo Municipal - SGM, EH: 112028001000000, durante seu impedimento legal por Licença Nojo, no período de 01/09/2026 a 08/09/ 2026.

Portaria | Documento: 164942203

Portaria de Substituição/Designação SGM nº 278/ 2026 - SEI nº 6011.2026/0002806-8 - Angela Maria Rodrigues, RF: 626.116.7, Assessor II, Comissionada, EH: 112021000000000, para exercer o cargo de Assessor III, em substituição a Maisa Leoterio Souza, RF: 816.547.5, Comissionada, lotada no Gabinete do Secretário, da Secretaria do Governo Municipal - SGM, EH: 112021000000000, durante seu impedimento legal por licença nojo, no período de 02/09/2026 a 09/09/2026.

Secretaria Municipal de Gestão

Secretária Municipal: Marcela Cristina Arruda Nunes

Viaduto do Chá, 15 - 8º Andar - Centro -

(11) 3113-8000

E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Despacho | Documento: 164909243

Interessados : BRUNO MARTINELLI RF.: 839.045-2 e TAYNA RODRIGUES SALVIANO RF 877335-1

Assunto: Afastamento para participação no Evento - Semana de Inovação 2026

DE S P A C H O

I - Em face dos elementos que instruem o presente, e nos termos da competência delegada pelo artigo 4º, inciso III, do Decreto nº 48.743, de 20 de setembro de 2007 e pelo artigo 2º, inciso IX, da Portaria nº 110/SEGES/2024, autorizo os afastamentos , sem prejuízo de vencimentos,

direitos e demais vantagens do cargo, dos servidores BRUNO MARTINELLI RF.: 839.045-2 e TAYNA RODRIGUES SALVIANO RF 877335-1, lotados na EMASP - ESCOLA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SÃO PAULO "ÁLVARO LIBERATO ALONSO GUERRA" da Secretaria Municipal de Gestão, para participarem do Evento - SEMANA DE INOVAÇÃO 2026, em Brasília, Distrito Federal, no período de 10/11/2026 a 12/11/2026.

II - Após o afastamento, os servidores deverão, no prazo de 30 (trinta) dias contados da reassunção, apresentar comprovante de participação e relatório das atividades desenvolvidas.

III - Publiquem-se os itens I e II. Após, encaminhese a SEGES/DRH/DGP para adoção das providências contidas no item II.

Despacho | Documento: 164969132

Assunto: Afastamento para participação no Seminário dos QEAGs - Reflexões sobre a Cidade

Interessadas: CRISTINE SLEPTYS FERREIRA RF.: 8915652/1; LARISSA WERNECK CAPASSO RF.: 8894621/1; MARIANE VICTOR FRADE TELES RF.: 8915610/1; TANIA NASCIMENTO HELOU RF.: 8927430/1; TARSILA ANDRIOLE DE SOUSA RF.: 8931445/ 1.

DE S P A C H O

I - Em face dos elementos que instruem o presente, e nos termos da competência delegada pelo artigo 4º, inciso III, do Decreto nº 48.743, de 20 de setembro de 2007 e pelo artigo 2º, inciso IX, da Portaria nº 110/SEGES/2024, autorizo os afastamentos , sem prejuízo de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo, das servidoras CRISTINE SLEPTYS FERREIRA RF.: 8915652/1; LARISSA WERNECK CAPASSO RF.: 8894621/1; MARIANE VICTOR FRADE TELES RF.: 8915610/1; TANIA NASCIMENTO HELOU RF.: 8927430/1; TARSILA ANDRIOLE DE SOUSA RF.: 8931445/1, da carreira de PROFISSIONAL DE ENG. ARQ. AGRON E GEO - ARQUITETO, efetivas, lotadas na DIVISÃO DE ENGENHARIA da COORDENADORIA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO - CGPATRI da Secretaria Municipal de Gestão, para participarem do Seminário dos QEAGs - Reflexões sobre a Cidade: Fortalecendo o serviço público municipal para uma cidade resiliente, democrática e inclusiva, , em São Paulo, SP, nos dias 15/09/2026 e 16/09/ 2026.

II - Após o afastamento, as servidoras deverão, no prazo de 30 (trinta) dias contados da reassunção, apresentar comprovante de participação e relatório das atividades desenvolvidas.

III - Publiquem-se os itens I e II. Após, encaminhese a SEGES/DRH/DGP para adoção das providências contidas no item II.

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAL

Licença | Documento: 165091855

São Paulo, 15 de setembro de 2026.

LICENÇA MÉDICA - SERVIDOR FILIADO AO RGPS

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