DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

296 – São Paulo, 71 (235)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

RF Nome Dias A partir de Artigo

7300085/1 ANA PAULA CELESTINO 03/08/2026 8194777/1 LUCIENE SUNIGA ROSA 16/07/2026 8194777/2 LUCIENE SUNIGA ROSA 23/07/2026

Relação de data do Nexo de AT/DT retificada em função de:

DATA INCORRETA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

RF Nome Dias A partir de Artigo

8182884/1 WESLEY CANDIDO DE OLIVEIRA 25/ 06/2026

CENTRO DE ORIENTAÇÃO E APOIO - PROFISSIONAL COAP

Despacho deferido | Documento: 165149249

COORDENAÇÃO DE PROMOÇÃO À SAÚDE

CENTRO DE ORIENTAÇÃO E APOIO PROFISSIONAL

Relação de Convidados para o Grupo de Orientação Inicial - GOI

O Centro de Orientação e Apoio Profissional (COAP), no assessoramento às demandas de servidores readaptados, bem como partícipe do processo de readaptação funcional, vem Convidar o(a) Servidores (as) mencionados a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor (COGESS) - Rua Boa Vista, 280 - Centro / São Paulo - 2º Andar, no GRUPO DE ORIENTAÇÃO INICIAL (GOI) para Servidores em readaptação funcional. É necessário que o(a) Servidor(a) esteja munido de documento de identificação com foto. LOCAL:COGESS ENDEREÇO: R. Boa Vista, 280 Centro São Paulo SP

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE

NOME RF DATA INÍCIO

JANSSEN MORATA SA MACHADO 837.377.9/1 24/09/2026 14:30

MARILYN BUENO DE CAMARGO 591.391.8/3 24/ 09/2026 14:30

MARILYN BUENO DE CAMARGO 591.391.8/2 24/ 09/2026 14:30 PAULO SERGIO THADEU DE ALMEIDA 758.925.5/3 24/09/2026 14:30 VANESSA ANDREIA DE MORAES 743.156.2/1 24/ 09/2026 14:30

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

NOME RF DATA INÍCIO

--------------------------------------------------------------

ALEXANDRA DE JESUS LIRIO 824.281.0/1 24/09/ 2026 14:30 CHRISTIANE MARTINS OLIVEIRA 849.682.0/1 24/ 09/2026 14:30

CICERA DOMINGAS ROCHA FERREIRA 808.995.7/1 24/09/2026 14:30 EGLE HENRIQUE DE OLIVEIRA 678.234.5/1 24/09/

2026 14:30 ELIANE MARIA BONFIM 892.001.0/1 24/09/2026 14:30

GREICE LEMOS 843.483.2/2 24/09/2026 14:30 LUCIANA MESSIAS FERREIRA DE OLIVEIRA 891.972.1/1 24/09/2026 14:30 PATRICIA DE BRITO ROBERTO 790.364.2/3 24/09/ 2026 14:30 PATRICIA DE BRITO ROBERTO 790.364.2/2 24/09/ 2026 14:30 PRISCILA CIPRIANO FURTADO 839.430.0/1 24/09/ 2026 14:30 ROSEMEIRE APARECIDA MARTINS DE BRITO 748.906.4/1 24/09/2026 14:30 THAIS BARENO CALO ALVES 816.050.3/1 24/09/ 2026 14:30 THIAGO ARAUJO DA COSTA 937.401.9/1 24/09/ 2026 14:30 VANESSA DE FATIMA AMORIM DA SILVA 820.303.2/1 24/09/2026 14:30

VANIA OMENA 738.596.0/2 24/09/2026 14:30 WELLINGTON RABELO DOS SANTOS 777.867.8/1 24/09/2026 14:30

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA

NOME RF DATA INÍCIO

LUANA PAULA DE CASTRO ALMEIDA 789.518.6/1 24/09/2026 14:30

Secretaria Municipal de Justiça

Secretário Municipal: André Guilherme Lemos Jorge

Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº 15 - 10º andar - Centro -

(11) 3113-8000

E-MAIL:

[email protected]

GABINETE DO SECRETÁRIO

Despacho Disciplinar | Documento: 164244743

PROCESSO: 6021.2026/0053628-9

INTERESSADO: Eduardo Júlio Dias, RF. nº 742.533.3, vínculo 5.

ASSUNTO: Pedido de reconsideração. Despacho nº 201/2026-SMJ.G. Parcial provimento.

ADVOGADO: Marcus Vínicius Laira, OAB/SP nº 96.553.

DESPACHO n° 251/2026- SMJ.G

I. No uso das atribuições conferidas pelo artigo 176, inciso II, da Lei Municipal n° 8.989/79 combinado com o parágrafo único do artigo 29 do Decreto n° 63.390/24, e à vista dos elementos de convicção constantes nos autos, em especial as manifestações do Departamento de Procedimentos Disciplinares - PROCED e da Coordenadoria Geral do Consultivo - CGC, endossadas pela Sra. Procuradora Geral do Município, que acolho e adoto como razão de decidir, CONHEÇO o Pedido de Reconsideração,

posto que tempestivo, INDEFIRO o pedido de concessão de efeito suspensivo, por ausência de amparo legal, e, no mérito, DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO , a fim de negar o retorno do servidor à unidade de origem e deferir o pedido subsidiário de remoção para outra unidade da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, com a consequente revogação da suspensão preventiva e a recomposição integral da remuneração a contar da publicação deste Despacho.

II. Publique-se e remetam-se os autos a:

a) PROCED para ciência e anotações cabíveis;

b) SMS para imediata remoção do servidor a outra unidade de trabalho, distinta da unidade origem, condicionando-se o retorno ao efetivo exercício à conclusão dessa remoção e vedando-se seu retorno à unidade atual.

Despacho Disciplinar | Documento: 163681854

PROCESSO: 6021.2026/0039599-5

INTERESSADA: Ellen Cristina Luiz, RF. nº 781.907.2

ASSUNTO: Apuração preliminar. Proposta de instauração de inquérito administrativo. Acolhimento.

DESPACHO nº 229/2026-SMJ.G

I. À vista dos elementos de convicção constantes nos autos, em especial a manifestação do Departamento de Procedimentos Disciplinares - PROCED, endossada pela Sra. Procuradora Geral do Município, que acolho e adoto como razão de decidir, DETERMINO , no uso da competência fixada no art. 29, inciso II, do Decreto Municipal nº 63.390/24, a instauração de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO em face da servidora Ellen Cristina Luiz, RF. nº 781.907.2 , com fulcro no art. 207 da Lei Municipal nº 8.989/79 combinado com o art. 83 e seguintes do Decreto Municipal nº 43.233/ 03, estando sujeita à penalidade prevista no art. 184 combinado com inciso III do art. 188, por suposta infração ao disposto nos arts. 178, incisos V, XI e XII, e 179, "caput", todos da Lei Municipal nº 8.989/ 79.

II. Publique-se. Após, remetam-se os autos a PROCED para processamento.

Despacho Disciplinar | Documento: 164164758

PROCESSO: 6021.2025/0026933-5

INTERESSADO: Felipe Teodoro Rodrigues, RF nº 781.060.1.

ASSUNTO: Inquérito Administrativo. Proposta de Absolvição. Acolhimento.

ADVOGADA: Vanessa Souza Frei, OAB/SP nº 231.833.

DESPACHO nº 241/2026-SMJ.G

I. Em face dos elementos de convicção constantes nos autos, em especial as conclusões do Departamento de Procedimentos Disciplinares - PROCED, endossadas pela Sra. Procuradora Geral do Município, que acolho e adoto como razão de decidir, no uso da competência fixada no art. 29,

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49