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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 16/09/2026 · pág. 300

DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

300 – São Paulo, 71 (235)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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artigos 5º e 6º do Decreto nº 48.743/07.

Samuel Ralize de Godoy

Secretário Municipal de Educação - Substituto

Despacho deferido | Documento: 164955084

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

PROCESSO: 6016.2026/0065324-5

I - AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO. Aline Manetta Perticarati Fornazari Guerra - RF: 791.353.2/1 .

II - À vista das informações constantes do presente processo e nos termos do Decreto nº 48.743/07, CONSIDERO JUSTIFICADO o afastamento autorizado no DOC de 18/06/2026 - pág. 301.

III - Publique-se.

IV - Em sequência, encaminhe-se à Unidade de origem.

Samuel Ralize de Godoy

Secretário Municipal de Educação - Substituto

Despacho deferido | Documento: 164983091

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

PROCESSO: 6016.2026/0105378-0

I - AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO. Délcio Fernandes Domingos. RF: 803.058.8/1. Cargo: Prof. Ensino Fund. II e Médio. DRE: Freguesia/Brasilândia. Evento: VI Seminário Nacional Metrópole: Governo, Sociedade e Território: Milton Santos - Espaço/Tempo/ Mundo(s)/Metrópoles. Período: 21/09 a 25/09/ 2026. Local: Rio de Janeiro - RJ.

II - À vista das informações constantes do presente processo e com fundamento no Decreto nº 48.743/ 07, AUTORIZO o afastamento sem prejuízo de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo que exerce.

III - Publique-se.

PROCESSO: 6016.2026/0104117-0

I - AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO. Renata Ferreira Santos Francisco. RF: 823.800.6/1. Cargo: Prof. de Ed. Inf. e Ensino Fund. I. DRE: Penha. Evento: 25º Congresso Internacional e 31º Seminário Nacional do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES. Período: 23/09 a 25/09/ 2026. Local: Rio de Janeiro - RJ.

II - À vista das informações constantes do presente processo e com fundamento no Decreto nº 48.743/ 07, AUTORIZO o afastamento sem prejuízo de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo que exerce.

III - Publique-se.

IV - Encaminhe-se à Unidade de Origem para permanecer custodiado até o término do evento, para providências quanto ao que dispõem os artigos 5º e 6º do Decreto nº 48.743/07.

Samuel Ralize de Godoy

Secretário Municipal de Educação - Substituto

Despacho deferido | Documento: 164898453

Samuel Ralize de Godoy

Secretário Municipal de Educação - Substituto

Despacho deferido | Documento: 164927065

IV - Encaminhe-se à Unidade de Origem para permanecer custodiado até o término do evento, para providências quanto ao que dispõem os artigos 5º e 6º do Decreto nº 48.743/07.

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

PROCESSO: 6016.2026/0101761-0

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

PROCESSO: 6016.2026/0071075-3

I - AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO. Eva Aparecida dos Santos - RF: 816.177.1/1.

II - À vista das informações constantes do presente processo e nos termos do Decreto nº 48.743/07, CONSIDERO JUSTIFICADO o afastamento autorizado no DOC de 15/07/2026 - pág. 231.

III - Publique-se.

IV - Em sequência, encaminhe-se à Unidade de origem.

Samuel Ralize de Godoy

Secretário Municipal de Educação - Substituto

Despacho deferido | Documento: 164746313

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

PROCESSO: 6016.2026/0091439-1

I - AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO. Samuel Ralize de Godoy. RF: 822.140.5/3.

II - À vista das informações constantes do presente processo e nos termos do Decreto nº 48.743/07, CONSIDERO JUSTIFICADO o afastamento autorizado no DOC de 13/08/2026 - pág. 284.

III - Publique-se.

IV - Em sequência, encaminhe-se à Unidade de origem.

Samuel Ralize de Godoy

Secretário Municipal de Educação - Substituto

Despacho deferido | Documento: 164740968

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

PROCESSO: 6016.2026/0104190-1

I - AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO. Matheus Luciano Duarte Cardoso. RF: 841.803.9/ 1. Cargo: Prof. de Ensino Fund. II e Médio. DRE: Pirituba/Jaraguá. Evento: XII Jornadas Interamericanas de Astronomia Cultural e XIII Escola Interamericana de Astronomia Cultural. Período: 14/09 a 18/09/2026. Local: Rio de Janeiro - RJ.

II - À vista das informações constantes do presente processo e com fundamento no Decreto nº 48.743/ 07, AUTORIZO o afastamento sem prejuízo de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo que exerce.

III - Publique-se.

IV - Encaminhe-se à Unidade de Origem para permanecer custodiado até o término do evento, para providências quanto ao que dispõem os artigos 5º e 6º do Decreto nº 48.743/07.

Samuel Ralize de Godoy

Secretário Municipal de Educação - Substituto

Despacho deferido | Documento: 164982911

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

I - AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO. Cássia Adriana de Matos Czeszak. RF: 755.532.6/2. Cargo: Prof. Ensino Fund. II e Médio. DRE: Campo limpo. Evento: IX Congresso Sudeste de Ciências do Esporte - Educação Física - CBCD. Período: 24/ 09 a 25/09/2026. Local: Lavras - MG.

II - À vista das informações constantes do presente processo e com fundamento no Decreto nº 48.743/ 07, AUTORIZO o afastamento sem prejuízo de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo que exerce.

III - Publique-se.

IV - Encaminhe-se à Unidade de Origem para permanecer custodiado até o término do evento, para providências quanto ao que dispõem os artigos 5º e 6º do Decreto nº 48.743/07.

Samuel Ralize de Godoy

Secretário Municipal de Educação - Substituto

Despacho deferido | Documento: 164899476

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

PROCESSO: 6016.2026/0101274-0

I - AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO. Monalisa Rodrigues Nunes. RF: 776.148.1/2. Cargo: Prof. de Ed. Infantil e Ensino Fund. I. DRE: Campo Limpo. Evento: III SIECEMTE - Seminário Internacional de Educação em Ciências, Educação Matemática e Tecnologias Educativas. Período: 23/ 09 a 25/09/26. Local: Foz do Iguaçu - PR.

II - À vista das informações constantes do presente processo e com fundamento no Decreto nº 48.743/ 07, AUTORIZO o afastamento sem prejuízo de

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49