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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 16/09/2026 · pág. 314

DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

314 – São Paulo, 71 (235)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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EDUCAÇÃO

À vista dos elementos que instruem o processo SEI nº 6016.2025/0096961-5, no uso de minhas atribuições e atendendo ao Decreto nº 57.817, de 03/08/2017, que disciplina a Avaliação Especial de Desempenho - AED para fins de aquisição de estabilidade no serviço público municipal, HOMOLOGO a aquisição de estabilidade no serviço público municipal dos(as) seguintes servidores(as):

PROCESSO ESTABILIDADE IDENTIFICAÇAO FUNCIONAL

6016.2024/0113003-0 - passa a ser estável em: 12/ 03/2024 o(a) Sr(a) Joyce Souto Santana RF/VC 880.812.8/2

REGINA PAULA COLLAZO

Diretora Regional de Educação - DRE CL

SETOR DE AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRA MUNICIPAL

Despacho de Retificação | Documento: 165114196

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - CAMPO LIMPO

AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL

Retificação do despacho publicado em DOC de 13/ 01/2009, página 28.

Leia - se como segue e não como constou.

744.919-4/1 ROSEMARY NUNES DE SOUZA ALMEIDA 2008-0-304.233-3 162200000220000

CÓD. 126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta parte, nos termos do artigo 31 da Lei nº 10.430/88, o tempo de 00 anos, 03 meses e 21 dias, correspondente aos períodos de 22/02/04 a 29/02/04; 02/03/04 a 27/03/ 04; 10/05/04 a 30/06/04; 06/08/04 a 13/08/04; 16/08/ 04 a 30/09/04

Retificação do despacho publicado em DOC de 10/ 06/2011, página 28.

Leia - se como segue e não como constou.

684.995-4/2 SILVIA MARA TOSTE GARCIA DA SILVA 2011-0-057.364-6 1622000001750300

CÓD 126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 04 anos, 06 meses, 03 dias, correspondente aos períodos de 16/10/92 a 04/12/92; 08/02/93 a 31/03/ 93; 01/04/93 a 12/08/93; 13/08/93 a 06/12/93; 07/12/ 93 a 31/03/95; 15/03/96 a 14/06/98; 05/04/00 a 20/06/ 00

CÓD. 134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei nº 8.989/79, o tempo de 00 ano , 00 mês e 13 dias.

Retificação do despacho publicado em DOC de 06/ 05/2017, página 38.

Leia - se como segue e não como constou.

757.963-2/3 SANDERLI HAGE DA SILVA 2017-0.007.917-0 162200000740000

CÓD.015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/ 81, o tempo de 07 anos, 08 meses e 04 dias, correspondente aos períodos de 01/10/2005 a 30/11/ 2005; 17/08/2007 a 03/06/2009; 04/06/2009 a 03/06/ 2010; 20/10/2010 a 14/12/2010; 14/07/2011 a 05/02/ 2016.

Retificação do despacho publicado em D.O.C de 02/ 10/2009, página 47.

Leia-se como segue e não como constou.

754.685-8/1 MARIA DO ROSARIO DE MELO CAVALIERE 2009-0.171.130-2 162200001800100

CÓD. 126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta parte, nos termos do artigo 31 da Lei nº 10.430/88, o tempo de 05 anos, 01 mês e 29 dias, correspondente aos períodos de 20/03/95 a 16/11/95; 14/02/96 a 05/03/ 96; 06/03/96 a 15/03/96; 18/03/96 a 17/03/98; 23/03/ 98 a 14/05/98; 15/05/98 a 22/12/98 09/02/99 a 07/04/ 99; 03/05/99 a 30/06/99; 01/07/99 a 01/07/99; 02/08/ 99 a 31/08/99; 01/10/99 a 02/02/00; 15/05/00 a 28/06/ 00; 05/03/02 a 11/04/02; 12/04/02 a 30/06/02; 03/07/ 02 a 10/07/02; 05/08/02 a 05/08/02; 09/08/02 a 20/12/ 02; 17/02/03 a 25/08/03. 17/09/03 a 12/11/03; 03/05/ 04 a 05/07/04; 12/08/05 a 12/02/06

CÓD. 134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei nº 8.989/79, o tempo de 00 ano , 00 mês e 02 dias.

REGINA PAULA COLLAZO

DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO

- NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS BENEFICIOS

Adicionais | Documento: 165105273

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO

NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS DA DIAF

RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79.

Processo SEI 6016.2023/0115830-7

REG.FUNC./VÍNC. NOME QQ. DATA E.H. RF

623.276.1/03 MARIA DE FATIMA ANTUNES DA SILVA BARRETO 5º 04/08/2026 162200000720000

749.835.7/02 SUZANA CANUTO DOS SANTOS ANDRADE 6º 23/08/2026 162200001750300

752.946.5/01 LUCIMARIA DA SILVA SOUZA 4º 25/ 08/2026 162200001750300

771.284.7/02 ROBERTA PIRES CAETANO 4º 02/08/ 2026 162200000970000

781.767.3/02 MAYRA TAVARES CARDOSO BARBOSA 1º 11/08/2026 162200001430000

793.939.6/01 MONALISA DE SOUZA SILVA 3º 04/

06/2026 162200000650000

808.879.9/02 ERIKA COSTA SANTOS 2º 29/05/2026 162200000400000

820.529.9/01 JULIANA APARECIDA DE LIMA CAINELLI 2º 23/06/2026 162200000400000

824.795.1/01 MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS 4º 10/07/2026 162200000970000

825.765.5/01 JESSICA FERREIRA DA SILVA DIAS 2º 15/08/2026 162200001430000

835.850.8/01 IRIS PEREIRA DA SILVA 2º 14/07/2026 162200000970000

841.915.9/02 CLAUDIO ROCHA DE ALMEIDA 1º 07/07/2026 162200000970000

882.254.9/02 RODRIGO FERREIRA ROCHA 1º 02/ 08/2026 162200001430000

886.494.2/01 MAYARA DO NASCIMENTO FEITOSA 1º 15/05/2026 162200000910000

886.694.5/01 VERA LUCIA DOS SANTOS COELHO 1º 05/07/2026 162200000400000

887.936.2/01 MICHELLE DE MORAES DOS SANTOS OLIVEIRA 1º 08/06/2026 162200000970000

EXM

REG.FUNC./VÍNC. NOME QQ. DATA E.H. RF

849.203.4/01 ROSANA MARIA DA SILVA 2º 14/01/ 2026 162200000960000

849.203.4/01 ROSANA MARIA DA SILVA 3º 14/01/ 2026 162200000960000

849.203.4/01 ROSANA MARIA DA SILVA 4º 14/01/ 2026 162200000960000

Regina Paula Collazo

Diretor Regional de Educação

Movimentação de Pessoal | Documento: 165157016

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - CAMPO LIMPO

PROCESSO SEI: 6016.2022/0013140-3

NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS / DIAF

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS

Acúmulos apreciados na reunião de 15.09.2026

ACÚMULOS LÍCITOS

RF 5553261 NOME FABIO RAFAEL MACCHI referente Controle 743922

RF 5574200 NOME ANA LUCIA HARTL MENDONÇA CALMON DE ALMEIDA referente Controle 750707

RF 5592208 NOME ELIZABETE TORRES BATISTA referente Controle 754337

RF 5691168 NOME SONIA APARECIDA KRONKA Referente Controle 754148

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49