DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 16 de setembro de 2026
314 – São Paulo, 71 (235)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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EDUCAÇÃO
À vista dos elementos que instruem o processo SEI nº 6016.2025/0096961-5, no uso de minhas atribuições e atendendo ao Decreto nº 57.817, de 03/08/2017, que disciplina a Avaliação Especial de Desempenho - AED para fins de aquisição de estabilidade no serviço público municipal, HOMOLOGO a aquisição de estabilidade no serviço público municipal dos(as) seguintes servidores(as):
PROCESSO ESTABILIDADE IDENTIFICAÇAO FUNCIONAL
6016.2024/0113003-0 - passa a ser estável em: 12/ 03/2024 o(a) Sr(a) Joyce Souto Santana RF/VC 880.812.8/2
REGINA PAULA COLLAZO
Diretora Regional de Educação - DRE CL
SETOR DE AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRA MUNICIPAL
Despacho de Retificação | Documento: 165114196
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - CAMPO LIMPO
AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL
Retificação do despacho publicado em DOC de 13/ 01/2009, página 28.
Leia - se como segue e não como constou.
744.919-4/1 ROSEMARY NUNES DE SOUZA ALMEIDA 2008-0-304.233-3 162200000220000
CÓD. 126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta parte, nos termos do artigo 31 da Lei nº 10.430/88, o tempo de 00 anos, 03 meses e 21 dias, correspondente aos períodos de 22/02/04 a 29/02/04; 02/03/04 a 27/03/ 04; 10/05/04 a 30/06/04; 06/08/04 a 13/08/04; 16/08/ 04 a 30/09/04
Retificação do despacho publicado em DOC de 10/ 06/2011, página 28.
Leia - se como segue e não como constou.
684.995-4/2 SILVIA MARA TOSTE GARCIA DA SILVA 2011-0-057.364-6 1622000001750300
CÓD 126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 04 anos, 06 meses, 03 dias, correspondente aos períodos de 16/10/92 a 04/12/92; 08/02/93 a 31/03/ 93; 01/04/93 a 12/08/93; 13/08/93 a 06/12/93; 07/12/ 93 a 31/03/95; 15/03/96 a 14/06/98; 05/04/00 a 20/06/ 00
CÓD. 134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei nº 8.989/79, o tempo de 00 ano , 00 mês e 13 dias.
Retificação do despacho publicado em DOC de 06/ 05/2017, página 38.
Leia - se como segue e não como constou.
757.963-2/3 SANDERLI HAGE DA SILVA 2017-0.007.917-0 162200000740000
CÓD.015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/ 81, o tempo de 07 anos, 08 meses e 04 dias, correspondente aos períodos de 01/10/2005 a 30/11/ 2005; 17/08/2007 a 03/06/2009; 04/06/2009 a 03/06/ 2010; 20/10/2010 a 14/12/2010; 14/07/2011 a 05/02/ 2016.
Retificação do despacho publicado em D.O.C de 02/ 10/2009, página 47.
Leia-se como segue e não como constou.
754.685-8/1 MARIA DO ROSARIO DE MELO CAVALIERE 2009-0.171.130-2 162200001800100
CÓD. 126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta parte, nos termos do artigo 31 da Lei nº 10.430/88, o tempo de 05 anos, 01 mês e 29 dias, correspondente aos períodos de 20/03/95 a 16/11/95; 14/02/96 a 05/03/ 96; 06/03/96 a 15/03/96; 18/03/96 a 17/03/98; 23/03/ 98 a 14/05/98; 15/05/98 a 22/12/98 09/02/99 a 07/04/ 99; 03/05/99 a 30/06/99; 01/07/99 a 01/07/99; 02/08/ 99 a 31/08/99; 01/10/99 a 02/02/00; 15/05/00 a 28/06/ 00; 05/03/02 a 11/04/02; 12/04/02 a 30/06/02; 03/07/ 02 a 10/07/02; 05/08/02 a 05/08/02; 09/08/02 a 20/12/ 02; 17/02/03 a 25/08/03. 17/09/03 a 12/11/03; 03/05/ 04 a 05/07/04; 12/08/05 a 12/02/06
CÓD. 134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei nº 8.989/79, o tempo de 00 ano , 00 mês e 02 dias.
REGINA PAULA COLLAZO
DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO
- NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS BENEFICIOS
Adicionais | Documento: 165105273
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO
NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS DA DIAF
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79.
Processo SEI 6016.2023/0115830-7
REG.FUNC./VÍNC. NOME QQ. DATA E.H. RF
623.276.1/03 MARIA DE FATIMA ANTUNES DA SILVA BARRETO 5º 04/08/2026 162200000720000
749.835.7/02 SUZANA CANUTO DOS SANTOS ANDRADE 6º 23/08/2026 162200001750300
752.946.5/01 LUCIMARIA DA SILVA SOUZA 4º 25/ 08/2026 162200001750300
771.284.7/02 ROBERTA PIRES CAETANO 4º 02/08/ 2026 162200000970000
781.767.3/02 MAYRA TAVARES CARDOSO BARBOSA 1º 11/08/2026 162200001430000
793.939.6/01 MONALISA DE SOUZA SILVA 3º 04/
06/2026 162200000650000
808.879.9/02 ERIKA COSTA SANTOS 2º 29/05/2026 162200000400000
820.529.9/01 JULIANA APARECIDA DE LIMA CAINELLI 2º 23/06/2026 162200000400000
824.795.1/01 MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS 4º 10/07/2026 162200000970000
825.765.5/01 JESSICA FERREIRA DA SILVA DIAS 2º 15/08/2026 162200001430000
835.850.8/01 IRIS PEREIRA DA SILVA 2º 14/07/2026 162200000970000
841.915.9/02 CLAUDIO ROCHA DE ALMEIDA 1º 07/07/2026 162200000970000
882.254.9/02 RODRIGO FERREIRA ROCHA 1º 02/ 08/2026 162200001430000
886.494.2/01 MAYARA DO NASCIMENTO FEITOSA 1º 15/05/2026 162200000910000
886.694.5/01 VERA LUCIA DOS SANTOS COELHO 1º 05/07/2026 162200000400000
887.936.2/01 MICHELLE DE MORAES DOS SANTOS OLIVEIRA 1º 08/06/2026 162200000970000
EXM
REG.FUNC./VÍNC. NOME QQ. DATA E.H. RF
849.203.4/01 ROSANA MARIA DA SILVA 2º 14/01/ 2026 162200000960000
849.203.4/01 ROSANA MARIA DA SILVA 3º 14/01/ 2026 162200000960000
849.203.4/01 ROSANA MARIA DA SILVA 4º 14/01/ 2026 162200000960000
Regina Paula Collazo
Diretor Regional de Educação
Movimentação de Pessoal | Documento: 165157016
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - CAMPO LIMPO
PROCESSO SEI: 6016.2022/0013140-3
NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS / DIAF
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS
Acúmulos apreciados na reunião de 15.09.2026
ACÚMULOS LÍCITOS
RF 5553261 NOME FABIO RAFAEL MACCHI referente Controle 743922
RF 5574200 NOME ANA LUCIA HARTL MENDONÇA CALMON DE ALMEIDA referente Controle 750707
RF 5592208 NOME ELIZABETE TORRES BATISTA referente Controle 754337
RF 5691168 NOME SONIA APARECIDA KRONKA Referente Controle 754148
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49