DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

316 – São Paulo, 71 (235)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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referente Controle 740824

RF 8498679 NOME RITA DE CARVALHO TORRES referente Controle 753319

RF 8499535 NOME FERNANDA DE PAULA VILANOVA referente Controle 750679

RF 8556962 NOME ALICE MACEDO MOREIRA DOS SANTOS referente Controle 747454

RF 8591563 NOME CLAUDETE PEREIRA LEAL referente Controle 753955

RF 8594520 NOME ELIOMAR PORTILHO DE MAGALHÃES referente Controle 749587

RF 8815224 NOME JULIANA VASCONCELOS DA SILVA referente Controle 746505

RF 8823537 NOME PAULA BEATRIZ MELO SANTOS referente Controle 748015

RF 9329145 NOME ADJARA DE SOUZA VENANCIO referente Controle 735145

RF 9344292 NOME DANIELLE SANTOS DA CONCEIÇÃO referente Controle 729411

RF 9345124 NOME GISELE LEITE DA SILVA referente Controle 738528

RF 9360841 NOME GABRIELLA VITORELLO ANTONIO referente Controle 750872

RF 9368809 NOME GENILSON PEREIRA GUIMARÃES referente Controle 754024

Os acúmulos atendem as exigências legais.

ACÚMULOS LÍCITOS

RF 8199027 NOME DEBORA DOS SANTOS SOUZA referente Controle 750406

RF 9369945 NOME MARCEL SANTOS DE QUEIROS referente Controle 749864

RF 6854435 NOME CLAUDINEIA RAMOS DUARTE NUNES referente Controle 744567 RF 7731884 NOME FATIMA OLIVEIRA RIBEIRO referente Controle 754429

RF 8126135 NOME PAULO SERGIO SOUZA DA SILVA referente Controle 753910

RF 8080631 NOME MARLI APARECIDA FONSECA referente Controle 745965

RF 8050414 NOME ANA MARA GOMES DA CUNHA referente Controle 753416

Os acúmulos atendem às exigências legais. Ao retornar da licença sem vencimentos na rede estadual de ensino, os servidores deverão apresentar nova declaração de acúmulo de cargos.

ACÚMULO LÍCITO

RF 8278881 NOME SANDRA SANTOS SILVA referente Controle 744093

O acúmulo atende às exigências legais. Ao retornar da licença sem vencimentos na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Embu das Artes, a servidora deverá apresentar nova declaração de acúmulo de cargos.

Regina Paula Collazo

Diretora Regional de Educação

EMEI CAMPO LIMPO VI

Portaria | Documento: 164775809

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO PROCESSO: 6016.2026/0086849-7

PORTARIA nº 01, de 09/09/2026

O Diretor de Escola da EMEI CAMPO LIMPO VI, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 187 da Lei nº 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89,

RESOLVE:

I. Aplicar ao servidor portador do R.F. 7750773/2, padrão QPE 22C, em exercício na EMEI CAMPO LIMPO VI e lotado(a) na EMEI CAMPO LIMPO VI, E.H.16.22.001.590.000, a pena de SUSPENSÃO por 05 (CINCO) dias, a partir da data de publicação, por descumprimento ao disposto no(s) inciso(s) II,III, X XI e XII do artigo 178 da Lei nº 8.989/79, observadas as condições previstas no artigo 187 e parágrafos da Lei n° 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89.

II.Publique-se.

REGINA PAULA COLLAZO

Diretora Regional de Educação - DRE CL

Movimentação de Pessoal | Documento: 165095056

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAPELA DO SOCORRO

6016.2026/0016927-0

COMUNICADO Nº 156 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

A Diretora Regional de Educação no uso de suas atribuições, divulga a abertura de inscrição para a função de PROFESSOR ORIENTADOR DE SALA DE LEITURA - POSL , nos termos da Instrução Normativa SME nº 49/22, na EMEF PROF. ALMEIDA JUNIOR, situada na Rua Francisco Mendes, nº 238, Bairro: Socorro, Fone: 5548-1138, na seguinte conformidade:

1- A inscrição será realizada por meio do endereço eletrônico [email protected], nos dias 17, 18 e 21/09/2026;

2- Reunião do Conselho de Escola será realizada dia 23/07/2026, às 12h30;

A unidade divulgará a modalidade da reunião aos inscritos e participantes.

3- Condições para preenchimento da função:

a) ser professor efetivo e estável;

b) ter disponibilidade para a regência das aulas de acordo com a necessidade da unidade educacional;

c) ser optante pela Jornada Básica do Docente - JBD ou Jornada Especial de Formação JEIF

d) conhecer a área de atuação e a legislação pertinente ao desempenho da função;

4 - No ato da inscrição, o candidato deverá anexar ao e-mail:

a) proposta de trabalho, conforme Anexo I da IN nº 51/21;

b) memorando de anuência unidade de lotação/ exercício com a informação de professor substituto e que o servidor interessado na função se encontra em regime presencial de trabalho;

c) atestado de horário, no caso de acúmulo de cargos.

5- Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail e telefone da unidade.

Sônia Sueli Farina Leite

Diretora Regional de Educação CS

Movimentação de Pessoal | Documento: 165105482

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - CAPELA DO SOCORRO

6016.2026/0061109-7

NUCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS - MOVIMENTAÇÃO PESSOAL TERMOS DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

PRORROGANDO O CONTRATO NOS TERMOS DA LEI 10.793 DE 21/12/1989 E LEGISLAÇÕES SUBSEQUENTES, REGULAMENTADA PELO DECRETO N° 32.908 DE 28/12/1992, À VISTA DO DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO EXARADO NO PROCESSO SEI Nº 6016.2026/0062181-5

FUNÇÃO: AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO

NOME RF/VÍNC

A PARTIR DE 02/06/2026

ALBANO SOUZA DA ROCHA 9500243/1

ALINE CALAZANS MORAES GAMA DOS SANTOS 9500146/1

AMANDA ALMEIDA DOS SANTOS 9500588/1

DAIANE DE SOUZA VILELA 9500286/1

DENISE NEVES SOUSA 9500618/1

DIANA PRISCILA OLIVEIRA DIAS 9499806/1

EMILLY CUSTÓDIO DA SILVA 9499776/1

FERNANDA DAMASCENO MARQUES ESTANISLAU 9499784/1

GEISA SOUZA DA SILVA 9500111/1

LUAN GARCIA SILVA 9501126/1

RAFAEL DE PAULA OLIVEIRA 9500634/1

RAIMUNDO DOS REIS BARBOSA 9500804/1

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