Dia Oficial

Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 16/09/2026 · pág. 321

DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

321 – São Paulo, 71 (235)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 16 de setembro de 2026

RF/V NOME DIAS EXERCÍCIO A PARTIR DE
6761399/1
SUPERVISOR TÉCNICO
Silvana Aparecida Ramos Vieira 18 2025 21/09/2026
RF/V NOME DIAS EXERCÍCIO A PARTIR DE
7232292/1 Maria Cristina Correa de Oliveira 15 2025 08/09/2026

ALTERAÇÃO DE NOME

RF DE PARA
9486640/2 Renilda Guimarães dos Santos Pereira Renilda Guimarães dos Santos

ALTERAÇÃO NO ESTADO CIVIL

RF NOME DE PARA
9486640/2 Renilda Guimarães dos Santos Casada Divorciada

HORÁRIO AMAMENTAÇÃO

A Assistente de Diretor, em substituição a Diretora da CEMEI Marcia Kumbrevicius de Moura, concede nos termos dos artigos 1º e 2º do Decreto nº 45.323/2004 a redução de 1 (uma) hora na jornada de trabalho diário, à servidora: Fernanda Carvalho Gomes de Oliveira, RF: 803.656.2/2 , para amamentar seu filho até que venha complementar 12 (doze) meses, a partir de 14/03/2026.

A Diretora do CEU CEI Navegantes, concede nos termos dos artigos 1º e 2º do Decreto nº 45.323/2004 a redução de 1 (uma) hora na jornada de trabalho diário, à servidora: Ana Leticia Barros Carvalho, RF: 9578676/1, para amamentar seu filho até que venha complementar 12 (doze) meses, a partir de 23/01/2026.

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DOC 24/06/2026, PÁGINA 263

LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:

LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - RECOMENDAÇÃO DO HSPM/HSPE/REDE PÚBLICA DE SAÚDE

Concedidas nos termos do artigo 143, da Lei nº 8989 de 1979 na forma prevista no Decreto nº 55.290 de 2014 Regulamentada pelo Decreto nº 64.014/25.

RF/V NOME DIAS A PARTIR DE
7283679/2 Zuleide Lopes Ferreira 06 13/06/2026

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DOC 01/09/2026, PÁGINA 304

LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU: LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - RECOMENDAÇÃO DO HSPM/HSPE/REDE PÚBLICA DE SAÚDE

Concedidas nos termos do artigo 143, da Lei nº 8989 de 1979 na forma prevista no Decreto nº 55.290 de 2014 Regulamentada pelo Decreto nº 64.014/25.

RF/V NOME DIAS A PARTIR DE
6936741/1 Silvia Oliveira Machado Aleixo 04 25/08/2026

TORNADO SEM EFEITO, DOC 11/08/2026, PÁGINA 348.

LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO

Concedidas nos termos da Lei 8989/79, artigo 138, modificada pelos Decretos 42.756/02 e 43.472/03 - regulamentada pelo Decreto 64.014/25

RF/V NOME DIAS A PARTIR DE
8077916/2 Alexander Luiz Gouvea 01 31/07/2026

TORNADO SEM EFEITO, DOC 11/08/2026, PÁGINA 348.

LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO

Concedidas nos termos da Lei 8989/79, artigo 138, modificada pelos Decretos 42.756/02 e 43.472/03 - regulamentada pelo Decreto 64.014/25

RF/V
NOME
DIAS
A PARTIR DE

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49