DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

323 – São Paulo, 71 (235)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

796.174.0/2 ERALDO PAULINO GOMES 6016.2026/ 0111066-0

Diretora Regional Substituta

162500000710000 8027978/1 FABIO PEREIRA 01 19/ 08/2026

Licença | Documento: 165061543

162400000440000

0124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 01 ano 01 mês 26 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 09/11/2010 a 04/01/2012.

Keila Rejane Luz Chaves Serra

Diretora Regional Substituta

Movimentação de Pessoal | Documento: 165120818

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - FREGUESIA/ BRASILÂNDIA

6016.2026/0007068-1

DESAVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL

DEFERIDO

RF: NOME: PROCESSO: E.H.:

723.566.6/2 VANESSA GOMES DE MATOS SENA 6016.2026/0051193-9

162400000360000

DESPACHO: Defiro, nos termos das conclusões alcançadas no PA nº2010-0.254.154-5, o pedido de desaverbação do tempo correspondente aos períodos de:01/07/97 a 12/04/00, 11/08/00 a 31/10/ 00, que averbou o tempo de 03 anos 00 mês 02 dias, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81. E o pedido de desaverbação do período de 13/04/00 a 10/08/00, que averbou o tempo de 00 ano 03 meses 28 dias, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, conforme despacho publicado no DOC de 23/04/2026, pág.431. A Certidão original encontra-se sob custódia da servidora.

Keila Rejane Luz Chaves Serra

Diretora Regional Substituta

Movimentação de Pessoal | Documento: 165152020

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - FREGUESIA/BRASILÂNDIA

6016.2026/0027577-1

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS

Acúmulos apreciados na reunião de 15/09/2026

DESIGNAÇÃO/NOMEAÇAO

REG FUNC NOME CONTROLE

8867453 CAROLINA BARBOSA BRABO SABINO 762879

O acúmulo de cargos atende às exigências legais.

Despacho da Sra. Keila Rejane Luz Chaves Serra

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GUAIANASES

SEI Nº 6016.2026/0111204-3

Concedidas nos termos da Lei 8989/79, Art. 138, modificada pelo Decreto 64.014/2025 de 24/01/2025, Art. 41, Inciso I.

EH RF/V NOME DIAS A PARTIR DE

162500000470000 5672627/3 ELIANE OLIVEIRA GONÇALVES DA SILVA 01 25/08/2026

162500000000000 6949045/2 MARINA BONADIES MACHADO 01 01/09/2026

162500000290000 7126565/3 KATIA ALVES FIGUEIREDO 03 25/08/2026

162500000970100 7143141/1 MARIA JOSÉ ALVES BELO 02 21/08/2026

162500000670000 7163835/1 EDILENE DE C. ZAMBRANA FERREL RIBEIRO 03 24/08/2026

162500000730000 7206488/2 IRANI DIAS DE OLIVEIRA 02 24/08/2026

162500000120000 7206488/3 IRANI DIAS DE OLIVEIRA 02 24/08/2026

162500000290000 7254482/1 LENI AP. MARQUES MORAIS 01 28/08/2026

162500000810000 7382138/2 CLEITON ROMEU DO NASCIMENTO 01 25/08/2026

162500000940200 7426682/1 JULIANA PERES VERDAME 03 19/08/2026

162500000940100 7426682/1 JULIANA PERES VERDAME 03 19/08/2026

162500000480000 7745419/1 MONICA REJANE DOS A. DE OLIVEIRA 02 23/08/2026

162500000260000 7779518/2 SUELLEN VIEIRA DE ANDRADE 01 26/08/2026

162500000860000 7779968/2 BEATRIZ NARDY 01 01/09/2026

162500000110000 7825722/1 ALESSANDRA BUENO LIMA 03 26/08/2026

162500000940000 7832141/1 GRINAURA ENEDINA DA SILVA 02 01/09/2026

162500000810000 7935510/1 LUCIMARA APARECIDA DOS SANTOS 03 26/08/2026 162500000970100 7935706/1 JAQUELINE CARVALHO BRAGA NEVES 03 26/08/2026 162500000810000 7967764/2 GEORGE EWERTON SANTOS DE ALMEIDA 01 01/09/2026 162500000810000 7967764/3 GEORGE EWERTON SANTOS DE ALMEIDA 01 01/09/2026 162500000000000 7985579/1 REGIANE ALICE DE ARAUJO ROCHA 03 26/08/2026

162500000000000 8123128/1 KATIUCIA DA SILVA FIGUEIREDO 01 03/09/2026

162500001050000 8176124/1 ROSANGELA BATISTA BARROS 01 01/09/2026

162500000810000 8215171/1 ROSANGELA DONHA THOMAZ 02 03/09/2026

162500000720000 8221766/2 GISELIA APARECIDA DOS SANTOS 02 27/08/2026

162500000860000 8456054/1 ROSANE ALEXANDRE ALVES 03 26/08/2026 162500000090000 8493022/1 ANDREIA FERNANDES DIAS REGES 01 25/08/2026 162500000250000 9182187/1 GISLENE GOMES NUNES 01 28/08/2026

LICENÇAS MÉDICAS DOS SERVIDORES - RECOMENDAÇÃO DO HSPE

Concedidas nos termos do artigo 143, da Lei nº 8.989/79, na forma prevista no Decreto nº 64.014 de 24/01/2025, Art. 41, Inciso II.

EH RF/V NOME DIAS A PARTIR DE

162500000060000 7359098/1 LUCIANA FERRAZ FANCISCO 01 31/08/2026

162500000410000 9364960/1 CARLOS EDUARDO MARQUES DOS SANTOS 03 26/08/2026

LICENÇAS MÉDICAS DOS SERVIDORES - RECOMENDAÇÃO DO HSPM

Concedidas nos termos do artigo 143, da Lei nº 8.989/79, na forma prevista no Decreto nº 64.014 de 24/01/2025, Art. 41, Inciso II.

EH RF/V NOME DIAS A PARTIR DE

162500000060000 6360327/2 ANA MARIA MARQUES DIAS 01 07/08/2026

162500000120000 7752628/2 DANIELE CARVALHO DE SANTANA 15 25/08/2026

162500001050000 8176124/1 ROSANGELA BATISTA BARROS 03 02/09/2026

LICENÇAS MÉDICAS DOS SERVIDORES - RECOMENDAÇÃO DE QUALQUER UNIDADE DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. Concedidas nos termos do artigo 143, da Lei nº 8.989/79, na forma prevista no Decreto nº 64.014 de 24/01/ 2025, Art. 41, Inciso II.

EH RF/V NOME DIAS A PARTIR DE

162500000130000 6814000/1 NELI APARECIDA PERFEITO 02 23/08/2026

162500000320000 7421231/3 MARCIA APARECIDA RICHARDI 01 24/08/2026

162500000480000 7745419/1 MONICA REJANE DOS ANJOS DE OLIVEIRA 03 25/08/2026

162500000270000 7930691/1 LEIDJANE FERREIRA DA SILVA RODRIGUES 03 25/08/2026

162500000270000 8196346/1 LUANA JOSAFA DE

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49