DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 16 de setembro de 2026
328 – São Paulo, 71 (235)
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João Alves Pereira Junior
8207186/1 Vanessa Quirino Do Nascimento Divorciada União Estável
RF 793.565.0/1
DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO / DRE-MP
RF 793.565.0/1
LICENÇA GESTANTE
Concedo 180 (cento e oitenta) dias de Licença Gestante, nos termos do Art. 148 da Lei 8.989/79 e em conformidade com a Portaria 84/03 SGP, publicada no DOM de 09/08/2003, alterada pela Lei 14.872 08, publicada em DOC de 01/01/2009 e regulamentada conforme Decreto 64.014/2025.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL
6016.2026/0000360-7 - 16/09/2026
RETIFICAÇÕES DE PUBLICAÇÕES. LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU
DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO / DRE-MP
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL - SME/DRE-MP
6016.2026/0000360-7 - 16/09/2026
CADASTRO
R.F/V. Nome Cargo Qte. Dias A partir de
A PUBLICAÇÃO DO DOC. DE 15/09/2026 - P. 317
LICENÇAS MÉDICAS
8212368/1 Otilia Carolina de Araújo 180 04/09/2026
LICENÇA MATERNIDADE ESPECIAL
Concedendo 180 dias de Licença Gestante, acrescidos de 09 dias, totalizando 189 (cento e oitenta e nove) dias nos termos da Lei nº 13.379/02 e em conformidade com o estabelecido na Port. 084/ SGP-G/2003, publicado no DOC 14/02/2003.
R.F/V Nome Cargo Dias A Partir De
8212368/1 Otilia Carolina de Araújo 09 03/03/2027
HORÁRIO AMAMENTAÇÃO
Deferimento, nos termos do artigo 1º e 2º do Decreto 45.323/04, da redução da jornada de trabalho diária, passando a cumpri-la uma hora depois ou encerrá-la uma hora antes do horário regulamentar até o nascido completar 12 (doze) meses de idade.
R.F./V NOME FILHO DATA NASC
163300001440000 7955952/2 Lucicleia Maria De Abreu Celina Abreu De Oliveira
REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS
Concedida de acordo com o determinado na Portaria nº 226-2001/PREF.G, de 19/09/2001 e de conformidade com o estabelecido no Comunicado nº 001/DESAT-DRH/2005, publicado no DOC de 22/ 01/2005.
Licença médica de até 15 dias para o servidor.
E.H. R.F./V NOME Qte. Dias A partir de
163300001400000 8957291/1 Veronica Cavalcanti De Freitas 02 10/09/2026
163300001150000 9233253/1 Geizane Crisnery De Almeida Cavichioli 01 11/09/2026
163300000700000 9401725/1 Beatriz De Brito Marques Martins 01 14/09/2026
João Alves Pereira Junior
RF 793.565.0/1
DESISTÊNCIA EXPRESSA DE PERÍCIA MÉDICA - art. 143 - AGENDADA EM COGESS em 14/08/2026 - PARA 20/08/2026 COM FALTA A PERÍCIA MÉDICA PUBLICADA NO D.O.C 14/09/ 2026 26 - p. 312
De acordo com o artigo 7º do Decreto n° 64.014/ 2025.
EH R.F./V NOME DIAS DE FALTAS NA UNIDADE A PARTIR DE
163300000740000 7933975/1 Erika Beatriz Marcelino 02 12/08/2026 163300000790000 7933975/2 Erika Beatriz Marcelino 02 12/08/2026
DESISTÊNCIA EXPRESSA DE PERÍCIA MÉDICA - art. 143 - AGENDADA EM COGESS em 31/07/2026 - PARA 31/08/2026 COM FALTA A PERÍCIA MÉDICA PUBLICADA NO D.O.C 02/09/ 2026 26 - p. 347
De acordo com o artigo 7º do Decreto n° 64.014/ 2025.
DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO / DRE-MP
28/12/2025
AUSENCIA NOS DIAS DE PROVAS
DEFIRO, fica autorizada a ausência em dias de provas nos termos do parágrafo 2º. Do artigo 175 da Lei 8989/79 de acordo com o Decreto 58.073/18, que confere nova regulamentação à concessão do horário de estudante aos servidores públicos
municipais e a permissão para sua ausência do serviço nos dias de realização de provas:
EH RF/V NOME DIAS DE PROVAS
163300000000000 7209282/1 Sandro Jordano Pinto 05/10/26, 07/10/26, 19/10/26 e 20/10/26; 25/11/26, 26/11/26 e 30/11/26; 01/12/26, 09/12/26, 10/12/26, 14/12/26 e 15/12/26.
163300010000000 7759070/1 Renata Duarte Zuliani 26/10/26 e 27/10/26; 30/11/26; 01/12/26, 14/12/26 e 15/12/26.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL
6016.2026/0000360-7 - 16/09/2026
TORNANDO SEM EFEITO
A PUBLICAÇÃO DO DOC. DE 15/09/2026 - P. 317
REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS
Concedida de acordo com o determinado na Portaria nº 226-2001/PREF.G, de 19/09/2001 e de conformidade com o estabelecido no Comunicado nº 001/DESAT-DRH/2005, publicado no DOC de 22/ 01/2005.
Licença médica de até 15 dias para o servidor.
E.H. R.F./V NOME Qte. Dias A partir de
EH R.F./V NOME DIAS DE FALTAS NA UNIDADE A PARTIR DE
163300000520000 8537151/1 Fernando Ribeiro De Sousa 04 29/07/2026
DESISTÊNCIA EXPRESSA DE PERÍCIA MÉDICA - art. 143 - AGENDADA EM COGESS em 03/09/2026 - PARA 09/09/2026 COM FALTA A PERÍCIA MÉDICA PUBLICADA NO D.O.C 11/09/ 2026 - p. 351
De acordo com o artigo 7º do Decreto n° 64.014/ 2025.
EH R.F./V NOME DIAS DE FALTAS NA UNIDADE A PARTIR DE
163300001000000 9362029/1 Juliana Saez De Carvalho 05 02/09/2026
João Alves Pereira Junior
RF 793.565.0/1
João Alves Pereira Junior
163300000700000 9411640/1 Dayane Fontes Ferreira De Carvalho 01 11/09/2026
DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO / DRE-MP
NÚCLEO DE DESIGNAÇÕES
Movimentação de Pessoal | Documento: 165137689
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS
Acúmulos apreciados na reunião de 15/09/2026.
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49