DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 16 de setembro de 2026
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335 – São Paulo, 71 (235)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
servidores em Estágio Probatório e seus respectivos Membros Relatores, constituída pela Portaria Nº 363, de 04 de dezembro de 2019, publicada no DOC de 06/12/2019, página 42 da EMEF RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE.
Substituição | Documento: 165126918
CONSELHO MUNICIPAL DE - TRIBUTOS NÚCLEO DE RECURSO DE REVISÃO PARA ADMISSIBILIDADE
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Secretaria Municipal da Fazenda
Substituição | Documento: 165098198
RESOLVE :
Conselho Municipal de Tributos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ART. 1º INCLUIR na relatoria de - MERLYN GOULART GRANDIZOLI - RF/V: 840.900.5/1, o seguinte servidor:
DESIGNAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO SUPLENTE PARA SUBSTITUIR CONSELHEIRO AUSENTE OU IMPEDIDO
Secretaria Municipal da Fazenda
RF/VC: 957.378.0/1 - ANA CLAUDIA DA COSTA PINTO - Data do Ingresso: 28/07/2026.
Conselho Municipal de Tributos
A Presidente do Conselho Municipal de Tributos, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XIII do art. 11 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria SF 213, de 26 de agosto de 2021.
DESIGNAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO SUPLENTE PARA SUBSTITUIR CONSELHEIRO AUSENTE OU IMPEDIDO
ART. 2º INCLUIR na relatoria de - VANESSA APARECIDA SILVA DOS REIS - RF/V: 820.577.9/1, o seguinte servidor:
RF/VC: 957.184.1/1 - CAIO CESAR IAMONICO DOS SANTOS - Data do Ingresso: 31/07/2026.
A Presidente do Conselho Municipal de Tributos, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XIII do art. 11 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria SF 213, de 26 de agosto de 2021.
RESOLVE:
ART 3º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 363/19.
DESIGNAR, nos termos do § 1º do art. 25 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria SF 213, de 26 de agosto de 2021, e CONVOCAR, nos termos do inciso IV do art. 11º do Decreto 54.800, de 29 de janeiro de 2014, o Conselheiro Julgador Suplente MARCEL KAZUAKI TAKAHASHI, RF 755.861-9, para atuar na Sessão Ordinária Presencial nº 668ª, da 4ª Câmara Julgadora, a ser realizada no dia 30 de setembro de 2026, às 09:30 horas, em substituição a Conselheira Julgadora Efetiva ANA HELOISA CARMONA OCANÃ DOS SANTOS, RF 757.104-6.
II - Publique-se;
RESOLVE:
III - À DIAF/Est. Probatório para ciência e demais medidas em prosseguimento.
DESIGNAR, nos termos do § 1º do art. 25 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria SF 213, de 26 de agosto de 2021, e CONVOCAR, nos termos do inciso IV do art. 11º do Decreto 54.800, de 29 de janeiro de 2014, a Conselheira Julgadora Representantes dos contribuintes Suplente LETICIA BRANDÃO TOURINHO DANTAS, CPF 805.924.-*, para atuar na Sessão Ordinária Virtual nº 628ª , da 1ª Câmara Julgadora , realizada no dia 10 de setembro de 2026 , às 09:30 horas, em substituição a Conselheira Julgadora Representantes dos contribuintes Efetiva MARINA VIEIRA DE FIGUEIREDO , CPF 310.198.-*.
Elenice Elena de Oliveira
Diretora Regional de Educação - São Mateus (substituta)
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXPEDIENTE E PROTOCOLO
Despacho deferido | Documento: 164925387
Licença | Documento: 165138664
INTERESSADO(S): DOUGLAS DE SOUZA ALENCAR - RF 7562128
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MATEUS
ASSUNTO: Afastamento para participar do evento homologação presencial - NFSe, na SERPRO Belo Horizonte/MG, no período de 01/09/2026 a 03/ 09/2026.
Substituição | Documento: 165110620
AUSÊNCIA DE DIAS DE PROVA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
6016.2026/0111701-0
DESPACHO:
DEFERIDO o pedido, nos termos do §2° Do art. 175 da Lei 8989/79 regulamentada pelo Decreto 58.073, de 23/01/2018, fica autorizada a ausência em dias de prova .
Secretaria Municipal da Fazenda
I - Em face dos elementos de convicção constante do presente processo e nos termos do Decreto n.º 48.743/07, JULGO JUSTIFICADO o afastamento autorizado no DOC de 26/08/2026.
Conselho Municipal de Tributos
DESIGNAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO SUPLENTE PARA SUBSTITUIR CONSELHEIRO AUSENTE OU IMPEDIDO
828.099.1V1,MARIANA QUIMES DE OLIVEIRA, AUXILIAR TECNICO DE EDUCAÇÃO,EMEI PESTALOZZI,dias 16/09,18/09,14/10,21/10,30/10e 04/12/2026
II - Publique-se e encaminhe-se à Divisão de Gestão de Pessoas - DIGEP, para ciência e adoção das demais providências cabíveis.
A Presidente do Conselho Municipal de Tributos, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XIII do art. 11 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria SF 213, de 26 de agosto de 2021.
Despacho deferido | Documento: 164925862
Secretaria Municipal da Fazenda
6017.2023/0049724-3
Estágio Probatório - Aquisição de Estabilidade
Secretário Municipal: Luis Felipe Vidal Arellano Rua Líbero Badaró, 190 ? 22º andar ? Centro - (11) 3113-8000 E-MAIL: [email protected]
RESOLVE:
DESIGNAR, nos termos do § 1º do art. 25 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria SF 213, de 26 de agosto de 2021, e CONVOCAR, nos termos do inciso IV do art. 11º do Decreto 54.800, de 29 de janeiro de 2014, o Conselheiro Julgador Suplente MARCEL KAZUAKI TAKAHASHI , RF 755.861-9, para atuar na Sessão Ordinária Virtual nº 667ª , da 4ª Câmara Julgadora , a ser realizada no dia 23 de setembro de 2026 , às 09:30 horas, em substituição a Conselheira Julgadora Efetiva ANA HELOISA CARMONA OCANÃ DOS SANTOS, RF 757.104-6.
Interessado: Rafael Polli Carneiro - RF 923.684-8/1 - Assistente Administrativo de Gestão referente ao estágio probatório.
I - À vista dos elementos que instruem o processo SEI nº 6017.2023/0049724-3, em especial, a manifestação da Comissão Espcial de Estágio Probatório - CEEP, no uso de minhas atribuições e atendendo ao Decreto nº 57.817/2017, que disciplina a Avaliação Especial de Desempenho - AED para fins de aquisição de estabilidade no serviço público municipal, HOMOLOGO a aprovação do servidor Rafael Polli Carneiro - RF 923.684-8/1 - Assistente Administrativo de Gestão no estágio probatório e a consequente aquisição de
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49