Dia Oficial

Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 16/09/2026 · pág. 458

DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

458 – São Paulo, 71 (235)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Prazo do Contrato

1

Tipo do Prazo

16/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

CPF /CNPJ/ RNE

66.538.623/0001-20

Data da Assinatura

164995098

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO Nº 05261-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0018688-3 PARTES: PMSP/SMC e 31.756.609 Andrea Tolaini Gomes Pereira, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 31.756.609/ 0001-19 OBJETO: Artes visuais: Graffiti solo - Andrea Tolaini - Ocupação de artes urbanas femininas na Casa de Cultura Butantã O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 23/09/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 37.000,00 (trinta E sete mil reais)Data da Assinatura: 10/09/ 2026

Data de Publicação

16/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

165053004

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165128109

PRINCIPAL

Número do Contrato

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165130157

PRINCIPAL

Número do Contrato

05139-2026-PE/EM

Contratado(a)

55.131.378 RONISON EVANGELISTA DA SILVA

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

55.131.378/0001-16

Data da Assinatura

04/09/2026

Prazo do Contrato

29

Tipo do Prazo

10/09/2026

Prazo do Contrato

21

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO Nº 04724-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0018832-0 PARTES: PMSP/SMC e 66.538.623 Aline Yumi Mizuta, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 66.538.623/0001-20 OBJETO: Espetáculo Musical/Show - Batalha da Juventude O prazo de execução dos serviços correspondente ao período de 06/10/2026 a 27/10/ 2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais)Data da Assinatura: 10/09/ 2026

Data de Publicação

16/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

164936279

Dia

04704-2026-PE/EM

Síntese (Texto do Despacho)

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165149806

Contratado(a)

CENTRO DE TEATRO DO OPRIMIDO - CTO RIO

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

01.633.889/0001-07

TERMO DE CONTRATO Nº 05139-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0018631-0 PARTES: PMSP/SMC e 55.131.378 RONISON EVANGELISTA DA SILVA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 55.131.378/0001-16 OBJETO: Artes Visuais - Exposição 10 anos Roni Evangelista O prazo de execução dos serviços correspondente ao período de 02/10/2026 a 31/10/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)Data da Assinatura: 04/09/2026

PRINCIPAL

Número do Contrato

05549-2026-PE/EM

Contratado(a)

EFATA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

Tipo de Pessoa

Data da Assinatura

Data de Publicação

Jurídica

10/09/2026

16/09/2026

CPF /CNPJ/ RNE

Prazo do Contrato

1

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

53.942.433/0001-22

Data da Assinatura

Tipo do Prazo

164518512

11/09/2026

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO Nº 04704-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0018954-8PARTES: PMSP/SMC e CENTRO DE TEATRO DO OPRIMIDO - CTO RIO, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 01.633.889/0001-07 OBJETO: Teatro - Peça de Teatro-Fórum "Suspeito" O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 18/09/ 2026VALOR DO CONTRATO: R$ 6.000,00 (seis mil reais)Data da Assinatura: 10/09/2026

Data de Publicação

Extrato de Contrato/Nota de empenho

(NP) | Documento: 165134789

PRINCIPAL

Número do Contrato

04724-2026-PE/EM

Contratado(a)

66.538.623 Aline Yumi Mizuta

Tipo de Pessoa

Jurídica

Prazo do Contrato

1

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO Nº 05549-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0019744-3 PARTES: PMSP/SMC e EFATA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49