DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

583 – São Paulo, 71 (235)

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VIGÊNCIA: 26/09/2025 a 26/09/2027 (24 MESES)

COMPRIMIDO

12.420.164/0036-87, para apresentar DEFESA PRÉVIA em razão do descumprimento da cláusula 5.12 da Ata de Registro de Preços, vinculada à Nota de Empenho nº 70271/2026 e à Ordem de Fornecimento nº 5070. Em razão da infração apurada, a empresa incorre na penalidade prevista na cláusula 8.4.2 c/c na 8.4.3 da Ata, correspondente à multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor da Nota Fiscal nº 411785. Eventual sanção administrativa aplicada poderá ser objeto dos registros e comunicações legalmente exigidos nos sistemas e cadastros oficiais da Administração Pública, inclusive nos sistemas de cadastramento e publicidade de sanções administrativas(SICAF), observadas as disposições dos arts. 87, 88, § 3º, e 161 da Lei Federal nº 14.133/2021. Os valores incontroversos eventualmente devidos poderão ser objeto de liquidação e pagamento na forma prevista pela Portaria SMS nº 558/2023, sem prejuízo da apuração e do julgamento da penalidade administrativa.

NÚCLEO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES DE MULTAS

Comunicamos a publicidade da Ata de Registro de Preços/Extrato:

653/2026/SMS.G - sei n° 165065709 / sei nº 165065827

Notificação | Documento: 165122556

Processo: 6018.2026/0107129-1

Comunicado | Documento: 165066479

Com fundamento nos termos da Ata de Registro de Preços nº 927/2025-SMS.G; alínea "e" do inciso IV da Portaria SMS nº 890/ 2013; arts. 118, 145 e 146 do Decreto Municipal nº 62.100/2022; Portaria SMS nº 558/2023,; e arts. 155, 156 e 157 da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

COMUNICADO DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo 6018.2026/0095460-2

Pregão 266/2026/SMS.G

I - Conforme apurado no Ateste de Recebimento da Documentação nº 164085209, NOTIFICA-SE a empresa NOROESTE COMERCIAL DE SUPRIMENTOS LTDA EPP, CNPJ nº 01.148.472/ 0001-59, para apresentar DEFESA PRÉVIA em razão do descumprimento da cláusula 5.12 da Ata de Registro de Preços, vinculada à Nota de Empenho nº 58294/2026 e à Ordem de Fornecimento nº 12/2026. Em razão da infração apurada, a empresa incorre na penalidade prevista na cláusula 8.4.2 c/c na 8.4.3 da Ata, correspondente à multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor das Notas Fiscais nº 4268 e 4267. Eventual sanção administrativa aplicada poderá ser objeto dos registros e comunicações legalmente exigidos nos sistemas e cadastros oficiais da Administração Pública, inclusive nos sistemas de cadastramento e publicidade de sanções administrativas(SICAF), observadas as disposições dos arts. 87, 88, § 3º, e 161 da Lei Federal nº 14.133/2021. Os valores incontroversos eventualmente devidos poderão ser objeto de liquidação e pagamento na forma prevista pela Portaria SMS nº 558/2023, sem prejuízo da apuração e do julgamento da penalidade administrativa.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE ITRACONAZOL 100 MG CAPSULA

Comunicamos a publicidade da Ata de Registro de Preços/Extrato:

II - PRAZO PARA DEFESA PRÉVIA: Em atendimento ao art. 157 da Lei Federal nº 14.133/ 2021 e ao art. 145, inciso II, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica aberto o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do envio desta notificação ao endereço eletrônico vinculado à Ata, para apresentação de DEFESA PRÉVIA, acompanhada dos documentos que entender pertinentes, na forma do art. 146 do referido Decreto. A defesa deverá ser encaminhada exclusivamente para o endereço eletrô[email protected] .Ficam franqueadas vistas aos autos por meio do link encaminhado ao endereço eletrônico oficial da empresa, nos termos do art. 165, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

665/2026/SMS.G - sei n° 165066330 / sei nº 165066431

Comunicado | Documento: 165070599

COMUNICADO DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo 6018.2026/0036782-0

Pregão 90438/2026/SMS.G

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE FIXADOR DE LÂMINA, CITOLÓGICO, POLIETILENOGLICOL, EM ÁLCOOL, C/ 100 ML

III - PUBLIQUE-SE.

A seguir, encaminhe-se à SMS-3/DIRETORIA/ PENALIDADES para as anotações pertinentes e adoção das providências subsequentes cabíveis.

Comunicamos a publicidade da Ata de Registro de Preços/Extrato:

II - PRAZO PARA DEFESA PRÉVIA: Em atendimento ao art. 157 da Lei Federal nº 14.133/ 2021 e ao art. 145, inciso II, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica aberto o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do envio desta notificação ao endereço eletrônico vinculado à Ata, para apresentação de DEFESA PRÉVIA, acompanhada dos documentos que entender pertinentes, na forma do art. 146 do referido Decreto. A defesa deverá ser encaminhada exclusivamente para o endereço eletrô[email protected] .Ficam franqueadas vistas aos autos por meio do link encaminhado ao endereço eletrônico oficial da empresa, nos termos do art. 165, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Notificação | Documento: 165132152

632/2026/SMS.G - sei n° 165052821 / sei nº 165070515

Processo: 6018.2026/0113943-0

Extrato do Termo Aditivo | Documento: 165105293

Com fundamento nos termos da Ata de Registro de Preços nº 996/2024-SMS.G; alínea "e" do inciso IV da Portaria SMS nº 890/ 2013; arts. 118, 145 e 146 do Decreto Municipal nº 62.100/2022; Portaria SMS nº 558/2023,; e arts. 155, 156 e 157 da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N° 90873/ 25-SMS.G

PROCESSO: 6018.2025/0076196-9

I - Conforme apurado no Ateste de Recebimento da Documentação nº 165122073, NOTIFICA-SE a empresa MAX ESCOLAR LTDA, CNPJ nº 51.628.440/0001-29, para apresentar DEFESA PRÉVIA em razão do descumprimento da cláusula 5.12 da Ata de Registro de Preços, vinculada à Nota de Empenho nº 54558/2026 e à Ordem de Fornecimento nº 3645. Em razão da infração apurada, a empresa incorre na penalidade prevista na cláusula 8.4.2 c/c na 8.4.3 da Ata, correspondente à multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor da Nota Fiscal nº 2928. Eventual sanção administrativa aplicada poderá ser objeto dos registros e comunicações legalmente exigidos nos sistemas e cadastros oficiais da Administração Pública, inclusive nos sistemas de cadastramento e publicidade de sanções administrativas(SICAF), observadas as disposições dos arts. 87, 88, § 3º, e 161 da Lei Federal nº 14.133/2021. Os valores incontroversos eventualmente devidos poderão ser objeto de liquidação e pagamento na forma prevista pela Portaria SMS nº 558/2023, sem prejuízo da apuração e do julgamento da penalidade administrativa.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/26 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 893/ 25-SMS.G

III - PUBLIQUE-SE.

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

A seguir, encaminhe-se à SMS-3/DIRETORIA/ PENALIDADES para as anotações pertinentes e adoção das providências subsequentes cabíveis.

CONTRATADA / DETENTORA: NEOGEN DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 90.821.554/0001-42

Notificação | Documento: 165127945

Processo: 6018.2026/0110694-0

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 893/25-SMS.G , pelo período de 26/09/2026 a 26/09/2027, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/SP de 31/08/2026 pág. 518, ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo.

Com fundamento nos termos da Ata de Registro de Preços nº 696/2025-SMS.G; alínea "e" do inciso IV da Portaria SMS nº 890/ 2013; arts. 118, 145 e 146 do Decreto Municipal nº 62.100/2022; Portaria SMS nº 558/2023,; e arts. 155, 156 e 157 da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

CONSUMO ANUAL GLOBAL: R$ 147.420,00 (cento e quarenta e sete mil quatrocentos e vinte reais)

I - Conforme apurado no Ateste de Recebimento da Documentação nº 164949672, NOTIFICA-SE a empresa CM HOSPITALAR S/A, CNPJ nº

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49