DOMMG 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10 – quarta-feira, 16 De Setembro De 2026

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2026

Pregão Eletrônico nº 063/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de mão-de-obra (pedreiro, carpinteiro, bombeiro hidráulico, eletricista, pintor, auxiliar de calceteiro e ajudante de pedreiro), conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados à Prefeitura Municipal. Envio das propostas: 05/10/2026 às 13h30min, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com. br. Informações Tel: (33) 3336-1235, de 08h00min as 11h00min e de 13h00min às 17h00min, pelo e-mail: [email protected] pessoalmente na sede da Prefeitura.

Três Corações

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2026 Objeto: Aquisição de relógios/cronômetros digitais destinados ao projeto mentes brilhantes, em atendimento à emenda impositiva nº 53, oriunda do projeto de lei ordinária nº 6169/2025, de autoria da vereadora Mônica da Silva Lemes de Oliveira. termo: nº 265/2026. partes: prefeitura municipal de Três Corações x Diego de Oliveira Souza valor r$7.250,00(sete mil, duzentos e cinquenta reais).) o prazo deste termo será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 28/08/2026. Três Corações, 28 de Agosto de 2026. Daniel Santos Ribeiro secretaria municipal de educação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2026

Pregão Eletrônico nº 064/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de um veículo tipo pick-up cabine simples, com tração 4x4, novo, zero km, adaptado para ambulância de simples remoção, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Envio das propostas: 30/09/2026 às 09h00min, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. Informações Tel: (33) 3336-1235, de 08h00min as 11h00min e de 13h00min às 17h00min, pelo e-mail: [email protected] pessoalmente na sede da Prefeitura. Simonesia/MG, 15 de setembro de 2026, Gabriel Temer Mansur de Oliveira, Setor de Licitações.

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AVISO DE ANULAÇÃO PARCIAL DO PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 097/2026. PROCESSO N.° 0297/2026 Objeto: Aquisição de computadores e notebooks para atender às secretarias municipais. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a anulação parcial do pregão eletrônico: n.º 097/2026. Processo n.° 0297/2026. Exclusivamente quanto ao item 02 – notebook, com fundamento no art. 71, inciso iii, da lei federal nº 14.133/2021, em razão da necessidade de saneamento de vícios identificados nas especificações do referido item, conforme análise técnica constante dos autos do processo administrativo nº 0297/2026. A medida decorre, ainda, das providências adotadas em atendimento ao ofício lic. cf lcip.suricato.tcemg nº 404/2026, expedido pelo tribunal de contas do estado de minas gerais, que apontou indícios de restrição à competitividade nas especificações estabelecidas para o item 02, sem a correspondente justificativa técnica ou de padronização. Ficam mantidos os demais itens e atos do pregão eletrônico nº 097/2026, que permanecerão em regular processamento, naquilo que não for afetado pela presente anulação parcial. Três Corações, 10 de Setembro de 2026. Rachid Gadbem Neto Secretário de Saúde

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Teófilo Otoni

AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a abertura do Credenciamento nº 005/2026, a partir do dia 21/09/2026, das 08h às 16h. Objeto: “Credenciamento de profissionais para realização de serviços técnicos especializados de análise, avaliação e emissão de pareceres técnicos e financeiros sobre projetos culturais, da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura, Lei nº 14.399/2022 (PNAB), Ciclo 02”. A íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através do site: teofilootoni. mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni-MG, 15/09/2026. Brener Ferraz Gaspar – Secretário Municipal de Administração.

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AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 0120/2026. PROCESSO N.° 0366/2026

Objeto: Aquisição de medicamento veterinário. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 29/09/2026 às 09h:30min. Local: plataforma de licitações ammlicita – www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria municipal de meio ambiente e defesa animal. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações, 15 de Setembro de 2026. Alzira Araújo de Oliveira. Pregoeira

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CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA) N° 001/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2026 Objeto: Aquisição de emulsão asfaltica rl-1c termo: nº 253/2026. Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Stratura Asfaltos Ltda valor r$731.700,00(setecentos e trinta e um mil e setecentos reais) o prazo deste termo será de 12(doze) meses. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 12/08/2026. Três Corações, 12 de Agosto de 2026. Carlos Henrique Xavier Vilani secretaria municipal de obras e serviços públicos

O SISPREV/TO torna público que realizará no dia 19/10/2026 às 09 horas, licitação na modalidade Concorrência (Eletrônica) n°001/2026 – Objeto: contratação de empresa especializada para execução das obras de construção da nova sede do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI - SISPREV. Íntegra do edital, planilhas, anexos e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Epaminondas Otoni, n° 665, 7° andar, Centro, telefone (0xx33) 3522-2900, nos dias úteis, no horário de 08:00 às 13:00 horas ou através do site: www.licitardigital.com.br ou pelo email: [email protected]. Teófilo Otoni, 14 de setembro de 2026. Ketlyn Souza Batista – Diretora Administrativo-Financeira do SISPREV/TO.

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DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2026 Objeto: Aquisição de material de segurança para a navegabilidade da balsa de flora sob a responsabilidade da semap termo: nº 231/2026. Partes: prefeitura municipal de Três Corações x Hericon Felipe Tristao Nascimento valor r$3.100,00(três mil e cem reais) o prazo deste termo será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 31/07/2026. Três Corações, 31 de Julho de 2026. Rogerio Ferraz Rivello secretaria municipal de agricultura e pecuária.

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Tombos

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1º/2026 TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ TERMO Nº 239/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2025

Objeto: Aquisição de cestas básicas para atender as necessidades da secretaria de desenvolvimento social. detentora: Minas Capital Comercio de Alimentos Ltda : tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12(doze) meses. autorização: cláusula 2.2 da ata de registro de preços, oriunda do pregão eletrônico nº 067/2025. início vigência: 14/08/2026 até 13/08/2027. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 14/08/2026. três corações, 14 de agosto de 2026. lisa paula andrade vilela secretaria municipal de desenvolvimento social

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2025 Proc. Adm. nº 40/2025. Concorrência nº 1/2025. Objeto: Prorrogação do supra citado contrato em 06 (seis) meses, de 12/09/2026 a 11/03/2027, fundamentado no art. 6º, XVII, art. 105 e art. 124 da Lei n.º 14.133/2021. EmpresaAlfa Imóveis Construções LTDA. Tombos/MG, 11/09/2026. Tiago Pedrosa Lazzaroni Dalperio/Prefeito

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Uberlândia

Objeto: Transporte de estudantes com deficiência, residente na zona urbana, podendo também prestar serviço na zona rural conforme a demanda do município de Uberlândia, regularmente matriculados na Educação Especial da Rede Pública de Ensino ou bolsistas integrais em escolas da rede privada nos períodos da manhã, tarde, noite e integral, com fornecimento de mão de obra (condutores e monitor/acompanhante) e veículos Os membros da Comissão Especial de Seleção, designados pela Portaria SMA nº 599, de 27 de outubro de 2023, que subscrevem o presente documento, após o exame e a conferência da documentação, em cotejo com os requisitos e as condições expressas no Termo de Referência do Edital nº 630/2023 e seus anexos, julga que as inscrições abaixo relacionadas estão nas seguintes conformidades: JULGA HABILITADAS PARA O CREDENCIAMENTO Nº 630/2023 AS SEGUINTES INSCRIÇÕES: QTD CLASSIFICAÇÃO Nº DE INSCRIÇÃO SORTEADOS CPF 1. 101 44 AIDA ALVES GARCIA XXX.999.636-XX Fica ABERTO O PRAZO RECURSAL de 03 (três) dias úteis, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município, conforme previsto na cláusula 6.3 do Edital. Uberlândia, 04 de setembro de 2026 MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL Clara de Souza Oliveira Oficial Administrativo 32819-7, Carolina Pacheco Barcelos Assistente DAM 5 29777-1, Gabriel Castro Silva Supervisor DAM 10 28496-3, Patrícia Borges dos Santos Coordenador DAM 15 11678-5.

8 cm -15 2259313 - 1

N/A: Inscrição realizada após do dia 30/11/2023 HOMOLOGAR o resultado do procedimento de credenciamento, para que produzam seus efeitos jurídicos. Ante o exposto, restituo os autos à Diretoria de Compras da Secretaria Municipal de Administração para divulgação e realização dos procedimentos aplicáveis. Uberlândia, 09 de setembro de 2026. TANIA MARIA DE SOUZA TOLEDO Secretária Municipal de Educação.

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União de Minas

Compras.Gov Nº. 210 /2026 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Objeto: Contratação de serviços continuado de locação de equipamentos médicos hospitalares, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. O Pregoeiro, tendo em vista a necessidade de adequação do Termo de Referência ao Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 295/2026, DECIDE SUSPENDER, sine die, a referida Licitação. Deve-se dar amplo conhecimento dessa decisão mediante publicação de que a mesma foi SUSPENSA, sine die, e que, oportunamente, será marcada nova data para Sessão Pública para recebimento de proposta. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 15 de setembro de 2026. Maria Barbosa Policarpo Diretora de Compras

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO 072/2026 Adesão de carona à Ata de Registro de Preço nº 085/2024, extraída do Processo Licitatório nº 053/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024. Contrato nº 001/2026, Adesão Carona 004/2026, Processo Licitatório 072/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS/MG. CONTRATADA: do objeto ao licitante vencedor, MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA inscrita no CNPJ 35.457.127/0001-19, DO ITEM 3, O VALOR da Adesão a ata: R$ 319.078,78 (trezentos e dezenove mil, setenta e oito reais e setenta e oito centavos). OBJETO adesão à ata de registro de preços nº 085/2024 – procedimento licitatório nº 053/2024, pregão eletrônico para registro de preços nº 012/2024, para aquisição de 01 (uma) ambulância tipo a – simples remoção, tipo furgão, veículo novo, zero quilômetro, destinada ao transporte em decúbito horizontal de pacientes sem risco de vida, em conformidade com a resolução ses/mg nº 11.032/2026, relação nacional de equipamentos e materiais permanentes financiáveis para o sus – renem, normas do ministério da saúde, anvisa, contran, código de trânsito brasileiro, abnt e demais legislações aplicáveis. União de Minas, 14 de setembro de 2026. Regina Maria Soares Ferreira, Agente de Contratação/PregoeiraA.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 406/2026 Compras.Gov Nº. 289/2026 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Participação Ampla Concorrência Critério De Julgamento “Menor Preço Por Item” Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: futura e eventual aquisição materiais de uso odontológico em humanos, que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. O Valor Global Estimado É De: R$892.800,00. Data Da Sessão Pública: Dia 02/10/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 15 de setembro de 2026. Maria Barbosa Policarpo Diretora de Compras

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 417/2026 Compras.Gov Nº. 310/2026 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Participação Ampla Concorrência Critério De Julgamento “Menor Preço Por Item” Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Educação - Objeto: Futura e eventual aquisição de Carnes (bovina, suína, de frango e de peixe). O Valor Global Anual Estimado É De: R$8.607.776,40. Data Da Sessão Pública: Dia 01/10/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 15 de setembro de 2026. Maria Barbosa Policarpo Diretora de Compras

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Virginópolis

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 440/2026 Compras.Gov Nº. 338/2026 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Licitação Com Item Exclusivo Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte E Equiparadas E Itens Para Ampla Concorrência Critério De Julgamento “Menor Preço Por Item” Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (carvedilol, diazepam, entre outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. O Valor Global Estimado É De: R$2.486.197,50. Data Da Sessão Pública: Dia 02/10/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 15 de setembro de 2026. Maria Barbosa Policarpo Diretora de Compras

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2026 Tipo: Menor preço por item – Processo Administrativo N. º 076/2026 - DATA: 01/10/2026 - Horário: 08h30min. Edital disponível no site https://virginopolis.mg.gov.br/licitacao/page/2/ Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa(s) especializada(s) para locação de veículos com motoristas, destinados à prestação de serviços de transporte municipal, intermunicipal e interestadual, bem como à substituição temporária e eventual de veículos da frota oficial do Município, inclusive dos veículos destinados ao transporte escolar, quando estiverem danificados, indisponíveis e/ou em manutenção, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Virginópolis/MG. Contato: (33) 3031-0001, [email protected]. Virginópolis – MG, 15 de setembro de 2026. Josué Arruda dos Santos – Prefeito municipal.

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Unaí

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NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N° 01/2024

A Sra. Eliana de Fátima Pereira Maurício, Diretora-Presidente do Iprecor, torna pública a Portaria N° 080/2026, que tem como objeto TORNAR SEM EFEITO, a partir de 09/09/2026, a nomeação do(a) candidato(a) abaixo, referente ao concurso do Edital Nº 01/2024 realizado pelo IPRECOR, conforme o art. 33, §4º da Lei Complementar nº 281, de 26 de agosto de 2011: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

A portaria completa encontra-se no site do IPRECOR.

CONTRATO Nº 013/2026

Torna público o Contrato n° 013/2026 – Inexigibilidade n.º 003/2026. Obj: Prestação dos serviços técnicos de Consultoria e Gestão Permanente Atuarial, resultando na elaboração do cálculo, avaliação atuarial e disponibilização do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial (DRAA), conforme exigência da lei, para Instituto de Previdência Municipal de Três Corações - IPRECOR. Contratada: ALIANÇA ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.773.805/0001-21, no valor total de R$ 70.800,00. Vigência de 12 meses contados a partir de 02/09/2026. O contrato completo encontra-se no PNCP em https://pncp.gov.br/app/contratos/11201980000107/2026/16. Pres. ELIANA DE FATIMA PEREIRA MAURICIO.

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EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Saae/Unaí-MG, por meio de seu Diretor Geral, NOTIFCA a empresa AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.935.788/0001-96, acerca da Notificação Extrajudicial para o cancelamento da ARP nº 09/2026 e consequente abertura de procedimento de apuração de responsabilidade, em razão dos fatos e descumprimentos descritos na respectiva notificação. A empresa fica CIENTE para os fins de direito, devendo observar os prazos e demais orientações estabelecidas na Notificação Extrajudicial, cuja íntegra encontra-se disponível no sítio oficial do Saae de Unaí/MG e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. William Correa – Diretor Geral. Unaí-MG, 15 de setembro de 2026 O Saae/Unaí-MG, por meio de seu Diretor Geral, NOTIFCA a empresa CAPTIVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.868.813/0001-48, acerca da Notificação Extrajudicial para o cancelamento da ARP nº 07/2026 e consequente abertura de procedimento de apuração de responsabilidade, em razão dos fatos e descumprimentos descritos na respectiva notificação. A empresa fica CIENTE para os fins de direito, devendo observar os prazos e demais orientações estabelecidas na Notificação Extrajudicial, cuja íntegra encontra-se disponível no sítio oficial do Saae de Unaí/MG e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. William Correa – Diretor Geral. Unaí-MG, 15 de setembro de 2026.

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Visconde do Rio Branco

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2026 -PROCESSO Nº 129/2026

OBJETO: A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão eletrônico, para aquisição de insumos, materiais e instrumentais odontológicos, mediante licitação, destinados a suprir as necessidades das 11 Unidades Básicas de Saúde, da Policlínica Municipal e do Centro de Especialidades Odontológicas do Município de Visconde do Rio Branco. Início do recebimento de proposta: dia: 17/09/2026. Data da sessão pública: Dia 29/09/2026 às 09h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, no site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br e viscondedoriobranco.licitapp.com.br Informações: [email protected], endereço à Praça 28 de Setembro, Centro. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Agente de Contratação.

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609159515803010.