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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 16/09/2026 · pág. 5

DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Empresarial Atos Empresariais

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5/6 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 173, Caderno Empresarial, Atos Empresariais, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

2C58F402-8013-4B80-C483-08DF132E3F11
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/2026 –
UASG 263101
PROCESSO CETESB Nº 22/2026/308
PROCESSO E-AMBIENTE: 037167/2026-99
A CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO torna
público que realizará Pregão eletrônico em conformidade com a LF nº
13.303/16, seu Regulamento Interno de Licitações e subsidiariamente com o
CPTM - Companhia Paulista De Trens
Metropolitanos
CNPJ: 71.832.679/0001-23
72E7E52E-2C7F-496C-7FCF-08DF132E1765
AVISO DE LICITAÇÃO
Art. 28, Inc. I da LF nº 14.133/21, visando o Fornecimento e instalação de Linha
de Gases, incluindo 01 (um) Painel 4x6, linhas x colunas, com 23 (vinte e três)
Reguladores de Posto de simples estágio com válvulas de bloqueio, 23 (vinte
e três) centrais de gases para uso em bancada de analisadores de emissão
veicular, 03 (três) centrais de gases para uso em cromatógrafo gasoso/FID e 08
(oito) conjuntos de mangueiras flexíveis trançadas quatro camadas, conforme
especificações técnicas constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital.
UASG 373201 – 163/2026 - 386.00008489/2026-19 - PREGÃO ELETRÔNICO –
PE10226 - FORNECIMENTO DE CHAPAS DE ALUMÍNIO. Sessão Pública:
 Endereços
para
consulta
do
edital:
www.gov.br/compras
;
www.cetesb.sp.gov.br/acontece/licitaçõesecontratos;
www.doe.sp.gov.br/e-
negocios-publicos
29/09/2026 às 09:00 horas. Início do prazo para envio da proposta eletrônica:
16/09/2026 A Sã Públi d t d Pã Eltôi á
Início da abertura da sessão pública: 02/10/2026 às 09:00h.
. esso ca e processameno o rego ernco ser
realizada por intermédio do Sistema compras.gov.br. O edital estará
disponível
a
partir
do
dia
16/09/2026
nos
sites www.cptm.sp.gov.br ,
www.gov.br/compras/pt-bre www.doe.sp.gov.br .
A37233ED-D0B4-4840-6981-08DF1310A0AC
EXTRATO DE ADITAMENTO
 A Sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada por
meio do Sistema COMPRAS.GOV.BR - www.gov.br/compras/pt-br.
2F997366-7CBD-43D6-E726-08DF132E44FF
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE
PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO N°235/2026
386.00001893/2025-81 - Processo: 0169223061 - Termo de Aditamento nº 02 ao
CN 016922306100 - Objeto: Fornecimento e implantação de um sistema de		 PROCESSO: 22/2026/309
OBJETO: Constituição de Atas de Registro de Preços para fornecimento futuro

comunicação visual multimídia para a estação Guaianases da CPTM -
de Materiais para Desjejum, conforme quantidades, especificações técnicas e
Contratada: TP PRODUÇÕES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, - CNPJ:
14.061.845/0001-00 - Data: 09/09/26 - Finalidade: alteração do local de
implantação do Sistema de Comunicação Visual Multimídia, da Estação
Guaianases da Linha 11- Coral para a Estação Tamanduateí da Linha 10 -
Turquesa; readequação da Planilha de Quantidades e Preços, relativos aos
equipamentos e materiais de infraestrutura necessários à implantação do
it Etã Tdtí ã d d ã		 demais condições constantes do Edital e seus anexos, visando aquisições
futuras pela CETESB.
Na sessão pública de realização do Pregão Eletrônico, após encerradas as
etapas de lances, negociação e decisão de recurso, o objeto foi adjudicado às
empresas:
- Grupo 1: Deserto por não ter havido proposta válida;
It 1 (Al) fd ã t hid t d
ssema na saço amanuae; prorrogaço o prazo e execuço
contratual e a alteração do endereço da sede da CONTRATADA - Valor: R$ 135.431,73 - Programa de Trabalho: 26783370727240000 - Natureza de despesa		 - em vuso: racassao por no er avo proposa aprovaa
tecnicamente;
- Item 2 (Avulso): ALPICK COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA;
- 449039 - Prazo de vigência: 06 meses - Parecer GRJ nº 324, de 13/08/26.
DD1FC24E-AFB9-4668-7FA2-08DF132E1765
HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO E
EXTRATO DA ATA		 CNPJ: 35.991.410/0001-26; Valor Total: R$477,00;
- Item 3 (Avulso): MACLE PANIFICADORA LTDA; CNPJ: 72.825.094/0001-49;
Valor Total: R$85.800,00;
O resultado do certame homologado, condicionando a contratação às
386.00010993/2025-06 - Processo: AR00126 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
AR00126 – Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CADASTRAMENTO,
MANEJO E PLANTIO DE ÁRVORES NAS LINHAS DA COMPANHIA PAULISTA
DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE		 exigências estabelecidas no Edital.
0C0A4DF4-5D1F-489C-77B2-08DF132E7ECF
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE
PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO N°90025/2026
PREÇOS - Contratada: PROGAIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA -
CNPJ: 04.291.396/0001-24 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Valor: R$ 464984872 B i2026 D 11092026 P d iêi 12		 PROCESSO: 11/2026/309
OBJETO: Constituição de Ata de Registro de Preços para fornecimento e
ilã d Cdi bi d iói d CETESB
.., - ase: mao/ - ata: // - razo e vgnca: meses
- Parecer GRJ: 137 de 14/04/2026.
410CF306-B231-42E8-77FC-08DF132E7ECF
HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE
CONTRATO




 nstaaço e aeras para os amentes os escrtros a ,
conforme quantidades, especificações técnicas e demais condições constantes
do Edital e seus anexos, visando aquisições futuras pela CETESB.
Na sessão pública de realização do Pregão Eletrônico, após encerradas as
etapas de lances, negociação e decisão de recurso, o objeto foi adjudicado à
empresa ALBERFLEX INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 60.656.774/0001-
05 Valor Total: R$506.316,00, e o resultado do certame homologado,
condicionando a contratação às exigências estabelecidas no Edital.
386.00004990/2026-14
-
Processo:
PE05126
-
CN
PE05126-
01 - Objeto: FORNECIMENTO DE HERBICIDAS - Contratada: EBRAPI

AGRONEGÓCIOS LTDA - CNPJ: 46.422.275/0001-14 - Modalidade: Pregão
Eletrônico - Valor: R$14.718,00 - Base: junho/2026 - Data: 03/09/2026





 GOVERNO DO ESTADO DE
SÃO PAULO
-
Programa
de
Trabalho:
26783370746270000
-
Natureza
de
Despesa: 339030 - Prazo de vigência: 60 dias - Parecer GRJ: 144 de 02/05/2024
Secretaria de Meio Ambiente,
. Infraestrutura e Logística
GOVERNO DO ESTADO DE
SÃO PAULO
Secretaria de Transportes
Metropolitanos		 FUNBEPE - Fundação Beneficente De
Pedreira
CNPJ: 59.006.460/0001-70
3F33FBD3-E111-43B9-77AB-08DF132E7ECF
PE 10/2026 - RETIFICADO
Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira - FUNBEPE o Pregão
Eletrônico 10/2026, que trata do da contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de lavanderia hospitalar - RETIFICADO. A sessão Pública
do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br,
as 9h do dia 01/10/2026. O edital em inteiro teor estará à disposição dos
interessados, a partir do dia 16/09/2026, no site da Fundação Beneficente de
Pedreira, através do portal www.funbepe.org.br, no linkLicitações, junto ao
CDHU - Companhia De Desenvolvimento
Habitacional E Urbano
CNPJ: 47.865.597/0001-09		 pregão eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser
obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-
feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 99018-3519 ou do e-mail
[email protected].
Giorgia Gotti
Dit d Adiitã Hitl

XTRATO DE CONTRATO		 reora e mnsraço ospaar
PE 35/2026 - RETIFICADO
2E37AF58-FE8B-4213-E71C-08DF1316F9AE

CONTRATO:
1.20.00.00/6.00.00.00/0339/2026
-
Processo
SEI
nº
387.00001239/2026-20 - Licitação nº 017/2026 - Contratada: ECG ENGENHARIA
 68027EA3-5199-40AD-77B6-08DF132E7ECF

Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico
35/2026, que trata do registro de preços para aquisição de medicamentos -
CONSTRUÇÕES E GEOTECNIA LTDA.- Valor: R$19.733.370,00 - Reserva de
Verba nº I36477 - Assinatura: 14/09/2026 - Elaboração de projeto básico,
projetos executivos e de aprovação, bem como para a edificação de 86
unidades habitacionais, infraestrutura condominial e urbana e demais serviços
necessários à implantação e entrega final em plenas condições de ocupação e
“
RETIFICADO. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 30/09/2026. O edital em inteiro
teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 16/09/2026, no site
www.funbepe.org.br,
no
link
Licitações,
junto
ao
pregão
eletrônico
correspondente.
Quaisquer
informações
poderão
ser
obtidas
no
uso pelas famílias destinatárias, dos empreendimentos denominados Santo
André - A40 (42 UH)” e “Santo André - J (44 UH)” localizados no Munícipio de		 Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h
,
Santo André/SP - Vigência: 42 meses - Parecer Jurídico nº 218/2026, de
23/04/2026, GJC - CDHU.
 às
17h,
através
do
telefone
(19)
99018-3519
e
do
e-mail
[email protected].
Giorgia Gotti
6E2BF300-D49A-4582-FBF4-08DF132E51D6
XTRATO DE TERMO DE
ENCERRAMENTO DE CONTRATO		 Diretora de Administração Hospitalar

TELO: 1.20.00.00/6.00.00.00/0215/2026 - Processo SEI nº 387.000005111/2026-
35 - Contratada: INCREBASE CONSTRUTORA LTDA. - Assinatura: 14/09/2026
- TERMO DE ENCERRAMENTO E LIQUIDAÇÃO DE OBRIGAÇÕES do Contrato
nº 1.16.05.00/6.00.00.00/0028/2025 - I - ENCERRAMENTO E LIQUIDAÇÃO - será
acrescido de R$331.586,50, acréscimo acumulado de 24,73%- conclusão da
Praça da Cidadania, Município de Ribeirão Preto - SP - Parecer Jurídico nº
383/2026, de 03/08/2026, GJC - CDHU.
A8E8AE5F-5F1D-488E-810E-08DF132E1765
XTRATO DE TERMO DE
ENCERRAMENTO DE CONVÊNIO		 Agência Reguladora Dos Serviços De
Saneamento Das Bacias Rios Piracicaba,
Capivari E Jundiaí
CNPJ: 13.750.681/0001-57
C00DB72D-A4FA-4E8D-FB5E-08DF132E51D6
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026
Objeto: Fornecimento de solução integrada de sistemas de informação e
gestão administrativa, disponibilizada em ambiente de computação em
TE: 1.20.00.00/6.00.00.00/0269/2026 - Processo SEI nº 387.00005699/2026-27 -
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO
ESTADO
DE
SÃO
PAULO
-CDHU/COMPANHIA
METROPOLITANA
DE
HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB-SP - Assinatura: 14/09/2026 - I - DO
ENCERRAMENTO - A CDHU e a COHAB-SP, neste ato e para todos os fins de
direito, encerram o Convênio nº 1.00.00.00/6.00.00.00/0241/2002, dando-se
 nuvem, compreendendo licenciamento, implantação, configuração, migração
e
conversão
de
dados,
treinamento,
hospedagem,
suporte
técnico,
manutenção e demais serviços necessários à plena operacionalização da
solução pela ARES-PCJ, conforme descrição do edital. Data da sessão:
29/09/2026, às 09:30h. O Edital completo encontra-se disponível na sede da
ARES-PCJ, na Av. Paulista, 633 – Jardim Santana, Americana - SP e nos sites:
bhblii Pl
plena, geral, recíproca e irrevogável quitação de todos os direitos e
atribuiões ara todos os fins e efeitos leais ara nada mais virem a		 www.arespcj.com.re ttps://compras.arespcj.com.r/ctacoes e no orta
Nacional de Contratações Públicas, https://pncp.gov.br/
Dalto Favero Brochi –
ç, p g, p
reclamar, a que título for, seja no âmbito administrativo ou judicial -
Diretor Geral

empreendimento: SP Raposo Tavares E - Parecer Jurídico nº 463/2026, de
27/08/2026 - GJC - CDHU.
GOVERNO DO ESTADO DE
SÃO PAULO
Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação

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