DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

55/222 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

YOSHIO NINOMIYA

ZENAIDE AVELINO MAIA, PROFESSORA ZULMIRA CAVALHEIRO FAUSTINO, DONA

Exonerando, nos termos do artigo 58 I § 1° da LC 180/78, o interessado abaixo:

ROBINSON PAULO PASCHOALINO, RG. 24.XXX.301 - 1, a pedido a partir de 10/08/2026, do cargo de Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, disciplina Matemática, DI-1, faixa 01 nível II, da E. E. BEATRIZ QUADROS LEME PROFA. DER. Sul 2, para o qual foi nomeado por Decreto de 06, publicado em: DOE. 07/02/2014. PROCESSO -SEI- 015.00702735/2026-41

CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, 1 (um) professor de cada unidade escolar jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino Sul 2, que ministre aulas em componente curricular da área de Ciências da Natureza (Ciências, Biologia, Física e Química), para participação na formação “Por Dentro do Currículo”, conforme as orientações e especificações apresentadas a seguir:

Data: 18/09/2026

Horário: 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00.

Local: EE Carolina Cintra da Silveira, Professora

Endereço: R. Luís da Fonseca Galvão, 226 - Parque Maria Helena, São Paulo - SP, 05855-300

Horário: 08h00 às 12h00 – Manhã

1. EE Afiz Gebara, Doutor

2. EE Alfredo Vianello Gregório, Comendador

3. EE Amélia Kerr Nogueira, Professora

4. EE Antônio Manoel Alves de Lima (Unidade II)

5. EE Arnaldo Laurindo, Professor

6. EE Beatriz de Quadros Leme, Professora

7. EE Café Filho, Presidente (Unidade I)

8. EE Carolina Cintra da Silveira, Professora

9. EE Cícero Canuto de Lima, Pastor

10. EE David Nasser, Jornalista

11. EE Eulália Silva, Professora

12. EE Flávio La Selva, Professor

13. EE Gil Vicente

14. EE Herculano de Freitas, Professor

15. EE Honório Monteiro, Doutor

16. EE Humberto Alfredo Pucca, Professor

17. EE Jacques Orlando C. D’Ávila, Reverendo

18. EE Jardim Capela IV

19. EE Josephina Cintra Damião, Professora

20. EE Maria Peccioli Giannasi, Profª.

21. EE Martinho da Silva

22. EE Paulo Octávio de Azevedo, Professor

23. EE Sinha Pantoja

24. EE José Raul Poletto Horário: 13h00 às 17h00 – Tarde

25. EE Antônio Manoel Alves de Lima (Unidade I)

26. EE Café Filho, Presidente (Unidade II)

27. EE Jardim Aracati II

28. EE João Batista de Carvalho, Monsenhor

29. EE João Silva, Professor

30. EE José Lins do Rego

31. EE José Porphyrio da Paz

32. EE José Raul Poletto

33. EE Leila Sabino, Professora

34. EE Leopoldo Santana, Professor

35. EE Luís Magalhães de Araújo, Professor

36. EE Margarida Maria Alves

37. EE Miguel Munhoz Filho

38. EE Octalles Marcondes de Moraes, Prof.

39. EE Orlando Mendes de Moraes, Professor

40. EE Oscar Pereira Machado

41. EE Renata Graziano de Oliveira Prado, Profª.

42. EE República do Panamá

43. EE Ronaldo Garibaldi Peretti, Professor

44. EE Rosa Pavone Pimont, Doutora

45. EE Samuel Morse, Professor

46. EE Soichi Mabe

47. EE Waldir Rodolpho de Castro

48. EE Francisco de Paula Vicente de Azevedo

CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, 1 (um) professor de cada unidade escolar jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino Sul 2, que ministre aulas em componente curricular da área de Matemática, para participação na formação “Por Dentro do Currículo”, conforme as orientações e especificações apresentadas a seguir:

Data: 17/09/2026

Horário: 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00.

Local: EE Antônio Manoel Alves de Lima

Endereço: Rua Pietro Casella, 7 - Jardim Novo Santo Amaro, São Paulo Horário: 08h00 às 12h00 – Manhã

1. EE Afiz Gebara, Doutor

2. EE Alfredo Vianello Gregório, Comendador

3. EE Amélia Kerr Nogueira, Professora

4. EE Antônio Manoel Alves de Lima (Unidade II)

5. EE Arnaldo Laurindo, Professor

6. EE Beatriz de Quadros Leme, Professora

7. EE Café Filho, Presidente (Unidade I)

8. EE Carolina Cintra da Silveira, Professora

9. EE Cícero Canuto de Lima, Pastor

10. EE David Nasser, Jornalista

11. EE Flávio La Selva, Professor

12. EE Gil Vicente

13. EE Herculano de Freitas, Professor

14. EE Honório Monteiro, Doutor

15. EE Humberto Alfredo Pucca, Professor

16. EE Jacques Orlando C. D’Ávila, Reverendo

17. EE Jardim Capela IV 19. EE Josephina Cintra Damião, Professora 20. EE Maria Peccioli Giannasi, Profª.

18. EE Martinho da Silva

19. EE Paulo Octávio de Azevedo, Professor

20. EE Sinha Pantoja Horário: 13h00 às 17h00 – Tarde

21. EE Antônio Manoel Alves de Lima (Unidade I) 2. EE Café Filho, Presidente (Unidade II)

22. EE Jardim Aracati II

23. EE João Batista de Carvalho, Monsenhor

24. EE João Silva, Professor

25. EE José Lins do Rego

26. EE José Porphyrio da Paz 8. EE José Raul Poletto 9. EE Leila Sabino, Professora 10. EE Leopoldo Santana, Professor 11. EE Luís Magalhães de Araújo, Professor 12. EE Margarida Maria Alves 13. EE Miguel Munhoz Filho

27. EE Octalles Marcondes de Moraes, Prof.

28. EE Orlando Mendes de Moraes, Professor

29. EE Oscar Pereira Machado

30. EE Renata Graziano de Oliveira Prado, Profª.

31. EE República do Panamá

32. EE Ronaldo Garibaldi Peretti, Professor

33. EE Rosa Pavone Pimont, Doutora 21. EE Samuel Morse, Professor 22. EE Soichi Mabe 23. EE Waldir Rodolpho de Castro

SERVIÇO DE PESSOAS

O(a) Coordenador Geral-Dirigente Regiona de Ensino Sul 2, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1026977-42.2026.8.26.0053, 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capita, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MARIA DOS SANTOS RIBEIRO CPF: 08XXXXXX80 Matrícula: 00973010202 Cargo/Função-Atividade: PEB I RS/PV: 009730102/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

JULGADO PROCEDENTE PARA: ( ) Incluir a Bonificação por Resultados na base de cálculo do décimo terceiro salário e do terço constitucional das férias. ( ) Incluir a Bonificação por Resultados na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias e da licençaprêmio indenizada. ( ) Incluir a Bonificação por Resultados na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias e da licença-prêmio e férias indenizadas ( ) Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário e do terço constitucional das férias. ( X ) Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias e da licença prêmio indenizada. ( ) Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias e da licença-prêmio e férias indenizadas.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 15/09/2026 - 08:11:59

O(a) Coordenador Geral-Dirigente Regional de Ensino Sul 2, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1134203-43.2025.8.26.0053, 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: EDER CARLOS DE OLIVEIRA CPF: 34XXXXXX19 Matrícula: 01334243502 Cargo/Função-Atividade: PEB II RS/PV: 013342435/02 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: - que a parte ré proceda com a inclusão na base de cálculo do quinquênio, recebidos pela parte autora, a verba: "PISO SALARIAL DOCENTE", apostilando-se.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 15/09/2026 - 08:23:06

O(a) Coordenador Geral-Dirigente Regional de Ensino Sul 2, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1095059-62.2025.8.26.0053, 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MARCIA TORRES SIQUEIRA

CPF: 26XXXXXX82

Matrícula: 01283280702 Cargo/Função-Atividade: PEB II RS/PV: 012832807/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: a) a inclusão, na base de cálculo do quinquênio, da verba referente ao Piso Salarial Docente, apostilando-se;

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 15/09/2026 - 08:10:19

O(a) Coordenador Geral-Dirigente Regional de Ensino Sul 2, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1108303-58.2025.8.26.0053, 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ERIVAN PAIXAO BARBOSA DA SILVA CPF: 32XXXXXX12 Matrícula: 01287644604 Cargo/Função-Atividade: PEB II RS/PV: 012876446/04

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Recálculo dos adicionais quinquenais: “Incidência dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre os integrais vencimentos/proventos, salvo sobre parcelas eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, observada a prescrição quinquenal”.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 15/09/2026 - 08:15:01

O(a) Coordenador Geral-Dirigente Regional de Ensino Sul 2, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1112583-72.2025.8.26.0053, 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ELAINE LAURINDO GARCIA CPF: 32XXXXXX50 Matrícula: 01246746703

Cargo/Função-Atividade: PEB II RS/PV: 012467467/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

JULGADO PROCEDENTE o pedido para reconhecer a ilegalidade da incidência da dupla contribuição ao IAMSPE e declarar indevida a cobrança sobre o segundo vínculo, bem como para condenar a parte requerida à devolução de todos os valores descontados a título de contribuição mensal para o IAMSPE do segundo vínculo, respeitada a prescrição quinquenal.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 15/09/2026 - 08:12:49

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Que em virtude de Casamento, conforme certidão, o interessado: OZILEIDE DE SOUZA LIMA, RG 23.666.948 - 5, Cargo de Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, DI 1, Faixa 02, Nível VI da E.E. SOLANGE A. L. AGUIAR PROFA, URE Sul 2, passa assinar OZILEIDE DE SOUZA LIMA SILVA. Processo SEI ~~-~~ 015.00703252/2026-63

Retificando,

Portaria do Diretor de Escola/Escolar, publicada em DOE 14/09/2026, na autorização de Licença Prêmio em nome de FABIO MAGALHAES DE OLIVEIRA, RG: 29.XXX.698-0, onde se lê: 30 dias, referente ao período de 10/06/2009 a 08/06/2014, certidão nº 009/2015, restando um saldo de 30 dias, leia-se: 15 dias, referente ao período de 10/06/2009 a 08/06/2014, certidão nº 009/2015, restando um saldo de 45 dias.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3

Nº do Processo: 0001519-40.2026.8.26.0053 Interessado: Chi Kow Mei

1. EE Eulália Silva, Professora

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