DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

120/222 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

SQF-I-QM-SE, Fica o mesmo alterado para CIN: 221.855.758-10, expedido em 28/07/2025.

O COORDENADOR - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, no uso da sua competência, CESSA, os efeitos da Portaria publicada em 08/05/2025, na parte em que designou para exercer COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA GERAL, o servidor abaixo indicado:

Leia-se:

Que em virtude alteração de número do RG para a nova Carteira de Identidade Nacional, em nome de PAULA FERNANDA CELESTINO SIENNA, RG 40459751 - 8, 5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM-SE, Fica o mesmo alterado para CIN: 221.855.768-10, expedido em 28/07/2025.

ANDERSON URENHA MOURA, RG 45.519.489-1, DI 3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificado e exercício na EE. Jardim Primavera, em Salto de Pirapora, URE Votorantim, a partir de 16/09/2026

DANIELA LETYCIA BORTOLETO, RG 24.XXX.XXX-0, DI 1, PEB II, SQC II-QM, classificado na EE Profª Sarah Arnoldi Barbosa, em Votuporanga/SP. Certidão nº 121/2026 – Período de 25/09/2019 в 22/09/2024.SEI nº 015.00699461/2026-03.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 2º do Decreto nº 66.808, de 02-062022 DESIGNA para a função de DIRETOR ESCOLAR, em conformidade com disposto no artigo 79 da Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o integrante do Quadro do Magistério abaixo identificado:

Portaria nº 507/2026 do Chefe de Serviço de Pessoas, de 15/09/2026 Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

que MAISA ALVES COSTA BRAZ, RG 32.598.047-0, Professor de Ensino Fundamental e Medio, SQF-I-QM, passa a usar o RG/CIN 282.529.658-90, expedida em 15/08/2026, em virtude de nova cédula de identidade.

ANDERSON URENHA MOURA, RG 45.519.489-1, DI 3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificado e exercício na EE Professor Pedro Augusto Rangel Filho, em Votorantim, URE Votorantim, fazendo jus a carga horária de 200 horas mensais, a partir de 16/09/2026.

THIAGO IANI COSTA RAMOS, RG 44.XXX.XXX-2, DI 2, PEB II, SQC II-QM, classificado na EE Profª Sarah Arnoldi Barbosa, em Votuporanga/SP. Certidão nº 122/2026 – Período de 19/05/2019 a 16/05/2024.SEI nº 015.00696432/2026-81.

Dispensa de Perícia

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Luiza Ruivo Gasparine Guarnieri RG 15.274.781 SQF-I-QM, Categoria F PEB I e PEB II, (dois) dias, no período de 15/09/2026 a 16/09/2026

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 2º do Decreto nº 66.808, de 02-06-2022 DESIGNA para a função de DIRETOR DE ESCOLA, em conformidade com disposto no artigo 79 da Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o integrante do Quadro do Magistério abaixo identificado:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA

Portaria nº 508/2026 do Chefe de Serviço de Pessoas, de 15/09/2026 Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTORANTIM

SIMONE MARIA KRUSE SOARES, RG. 18.323.759-6, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado e exercício na EE. Professor Benedicto Leme Vieira Neto, em Salto de Pirapora, URE Votorantim, fazendo jus a carga horária de 200 horas mensais, a partir de 16/09/2026.

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 2º do Decreto nº 66.808, de 02-06-2022 DESIGNA para a função de DIRETOR DE ESCOLA, em conformidade com disposto no artigo 79 da Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o integrante do Quadro do Magistério abaixo identificado:

JOSÉ WILLIANS LAURA, RG 26.XXX.XXX-X, DI 1, PEB II, SQC II-QM, classificado na EE Prof Cícero Usberti, em Valentim Gentil/SP. Certidão nº 123/2026 – Período de 27/06/2015 A 24/06/2020.SEI nº 015.00693527/202643.

AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 2012 da Lei n°10.261/1968, com nova redação dada pela LC n°1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto n°70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ALESSANDRA PRISCILA GONÇALVES ALMEIDA (DI: 1) - RG. 30.XXX.XXX-0, Oficial Administrativo - Comissionada Chefe de Seção, SQC-III-QSE, classificada na Unidade Regional de Ensino (Sede), Certidão n°050/2026, período aquisitivo de 24/11/2020 a 22/11/2025, SEI/SP - 015.00426445/2023-42. (Saldo 90 dias)

GRACE KELLY BONVINO, RG 18.110.755-7, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado e exercício na EE. Professora Antonieta Ferrarese, fazendo jus a 200 horas mensais a partir de 16/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA

Portaria da Chefe de Departamento, de 15-09-2026

A Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Resolução SE 62, de 11-12-2017, CONVOCA os profissionais abaixo relacionados para a Orientação Técnica, conforme segue:

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Declarando: Em virtude de alteração de RG para a Carteira de Identidade Nacional-CIN, em nome de GIZELDA MARIA MEDEIROS PIPOLO, RG. 22.901.625-X, expedido em 20/01/2003, fica alterado para CIN. 135.XXX.XXX-07, expedido em 25/01/2025.

Orientação Técnica: “Planejar para Aprender: do currículo às evidências de aprendizagem em Ciências Humanas – FILOSOFIA e SOCIOLOGIA”

Retificação do DOE. de 15/09/2026 na Portaria do Diretor de Escola em nome de LÉIA LAÍS DE MORAIS NUNES BUENO, RG: 50.579.986-8: Onde-se-le: 04 (quatro) dias de licença saúde, no período de 08/09/2026 a 11/09/2026 Leia-se: 02 (dois) dias de licença saúde, no período de 08/09 e 09/09/2026

Data: 17/09/2026.

Declarando: Em virtude de alteração de RG para a Carteira de Identidade Nacional-CIN, em nome de GRAZIELE FERANDES MOREIRA, RG. 41.737.875-0, expedido em 08/07/2017, fica alterado para CIN. 310.XXX.XXX61, expedido em 23/06/2026.

Declarando: Em virtude de alteração de RG para a Carteira de Identidade Nacional-CIN, em nome de GIL GOMES DE OLIVEIRA, RG. 23.690.632-X, expedido em 10/05/2002, fica alterado para CIN. 131.XXX.XXX97, expedido em 06/01/2025.

Declarando: Em virtude de alteração de RG para a Carteira de Identidade Nacional-CIN, em nome de MELISSE CRISTINA ABDALLA, RG. 47.490.286-9, expedido em 19/10/2016, fica alterado para CIN. 404.XXX.XXX47, expedido em 07/08/2025.

Declarando: Em virtude de alteração de RG para a Carteira de Identidade Nacional-CIN, em nome de ROBERTO TAVARES DA SILVA, RG. 37.180.715, expedido em 04/10/2000, fica alterado para CIN. 320.XXX.XXX-00, expedido em 20/06/2026.

Autorizando, 15 dias de Gozo de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1015/07 e LC 1048/08 a JIANI APARECIDA GLASSER KNIGGENDORF, RG 20.501.970-5, DI 2, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, F/N 4/VI, classificado e exercício na EE Bairro do Turvo, em Tapiraí, URE Votorantim, período aquisitivo 18/12/2015 a 21/07/2022, Certidão nº 132/2024, SPDOC 1529105/2018.

Declarando Adido, de acordo com o artigo 1º e 4º do Decreto nº 42.966/98 junto à Unidade Escolar indicada, o professor abaixo mencionado:

GRACE KELLY BONVINO, RG 18.110.755-7, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, junto à EE. Professora Antonieta Ferrarese, a partir de 16/09/2026.

O COORDENADOR - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, no uso da sua competência, CESSA, os efeitos da Portaria de 30/09/2024, publicada em 01/10/2024, na parte em que designou para exercer ATIVIDADE DOCENTE, o servidor abaixo indicado:

GABRIELLE RODRIGUES BENITES, RG 37.886.871-8, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado e exercício na EE. Bairro Jundiaquara, em Araçoiaba da Serra, URE Votorantim a partir de

O COORDENADOR - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, no uso da sua competência, CESSA, os efeitos da Portaria de 02/02/2026, publicada em 03/02/2026, na parte em que designou para exercer ATIVIDADE DOCENTE, o servidor abaixo indicado:

SIMONE MARIA KRUSE SOARES, RG. 18.323.759-6, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado e exercício na EE. Professor Daniel Verano, em Votorantim, URE Votorantim a partir de 16/09/2026.

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