DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

69/193 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

69/193 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 16 de setembro de 2026 Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN-SP a) Giovanna Maria Jesus Soares, RG 439179613-X, e Sérgio Manuel de Castro, RG 16.534.225-0, 34.266.247, respectivamente como titular e suplente. VIII - Secretaria de Felisardo, RG 547612035, e Renata Chagas Castellani, RG 25.768.828-6, respectivamente como titular e suplente. VII - Junta Administrativa de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo - STM a) Rubens respectivamente como titular e suplente; b) Marília Campos Hildebrand, Recursos de Infrações - JARI-DETRAN a) Viviane Sauer Evangelista, RG Emílio Bergamasco, RG 23.068-791-X, SSP-SP, e Carlos Eduardo Manente, RG 35.150.931, e Marina Pereira Santos Gomes da Silva, RG 28.847.584, 18.528.665-3, e Daniela Frigeri, RG 30.509.478-6, respectivamente como RG 27.208.374, respectivamente como titular e suplente. IX - Secretaria do respectivamente como titular e suplente. VI - Departamento Nacional de titular e suplente. VIII - Polícia Rodoviária Federal - PRF a) Daniela Costa Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística - SEMIL a) André Vinícius Infraestrutura de Transportes - DNIT a) Luciana Alves da Silva, RG Ferrete, RG 22.544.412, e Alessandro Mauro Thomaz de Souza, RG Garcia, RG 25.867.271-7, e Weliton Fiuza de Souza, RG 33.413.292, 32314610-7 SSP, e Rosa Tiete Tanoue, RG 19.897.160, respectivamente como 20.999.865, respectivamente como titular e suplente. IX - Secretaria da respectivamente como titular e suplente. X - Secretaria dos Direitos da titular e suplente. VII - JARI - Departamento de Estradas de Rodagem do Educação do Estado de São Paulo - SEDUC a) Wallace Ferreira da Costa, Pessoa com Deficiência - SEDPcD a) Marco Antônio Ferreira Pellegrini, RG Estado de São Paulo - DER-SP a) Raul Afonso Pereira Lima, RG 47.187.295RG 38.920.934-X, e Rafaella Santana da Conceição, RG 48.855.742-2, 9.440.754-9, e Danilo Borrasca Rodrigues, RG 40.003.004-4, 7, e Vanessa Pereira da Silva, RG 30.894.032-5, respectivamente como respectivamente como titular e suplente. X - Secretaria de Comunicação respectivamente como titular e suplente. XI - Representantes de órgãos titular e suplente. VIII - Junta Administrativa de Recursos de Infrações - - SECOM a) Roberta Leme Schiazza, RG 43.764.962, e Flávio Henrique e entidades (públicas e privadas), bem como de pesquisadores e JARI-DETRAN a) Viviane Sauer Evangelista, RG 18.528.665-3, e Daniela Benvenuto Garcia Vaz, RG 34.190.477-6, respectivamente como titular e especialistas com notório saber na área de gestão da segurança viária, Frigeri, RG 30.509.478-6, respectivamente como titular e suplente. IX - suplente. XI - Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitacional - no Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito Polícia Rodoviária Federal - PRF a) Daniela Costa Ferrete, RG 22.544.412, e SDUH a) Marlene Emília Bicalho dos Reis Martins, RG 18.590.200, e Felipe (PNATRANS) e nas diretrizes de segurança viária do Estado de São Paulo. Alessandro Mauro Thomaz de Souza, RG 20.999.865, respectivamente Araujo de Barros, RG 40.571.357-5, respectivamente como titular e a) Pesquisadores e especialistas com notório saber: Christian Salmeron como titular e suplente. X - Procuradoria Geral do Estado - PGE a) Igor suplente. XII - Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo - SES a) Ribeiro, RG 17.583.789-2 SSP/SP; Elisangela Romeiro Furlan, RG 54.746.879Bueno Peruchi, RG 23.957.308-0/SSP-SP, e Eduardo Rauber Wilcieski, RG Sylmara Berger Del Zotto, RG 13.836.434, e Maria Cecilia de Toledo 9; Paulo Moyses Baroni Vono, RG 23.357.358-6; Roberto Douglas Moreira, 9.370.845-8/SSP-PR, respectivamente como titular e suplente. XI - Damasceno, RG 10.602.596-X, respectivamente como titular e suplente. CIN 786.XXX.XXX-59. b) Associação Bike Anjo: Ian Luiz Thomaz de Rezende Secretaria da Fazenda e Planejamento - SEFAZ a) Janalda Denise Dos XIII - Secretaria de Gestão e Governo Digital - SGGD a) Stanley Plácido da Puech, RG 33.163.113, e Tiago Rubortone Velasque, RG 32.930.912, Santos, RG 12.902.349-8, e Stephanie Aude Sounlin, RG 44.043.034-3, Rosa Silva, RG 41.460.600-0, e Valéria Rodrigues dos Santos, RG respectivamente como titular e suplente. c) Associação Brasileira das respectivamente como titular e suplente. XII - Secretaria de 24.134.665-4 , respectivamente como titular e suplente; b) Luiz Gustavo Empresas de Engenharia de Trânsito – ABEETRANS Silvio Paulo Médici, Comunicação - SECOM a) Roberta Leme Schiazza, RG 43.764.962, e Flávio de Castro Oliveira, RG 33.889.350-7, e Carlos Alexandre de Sousa Penin, CIN 498.XXX.XXX-87, e André dos Santos Parisi, CIN 393.XXX.XXX-51, Henrique Benvenuto Garcia Vaz, RG 34.190.477-6, respectivamente como RG 15.301.143, respectivamente como titular e suplente. XIV - Secretaria respectivamente como titular e suplente; d) Associação pela Mobilidade titular e suplente. XIII - Secretaria de Desenvolvimento Urbano e de Governo e Relações Institucionais - SGRI a) Luísa Aragão Peres, RG a Pé em São Paulo - Cidadeapé: Oliver Cauã Cauê França Scarcelli, RG Habitacional - SDUH a) Marlene Emília Bicalho dos Reis Martins, RG 1357336500, e Daiane Paranhos dos Reis Santos, RG 39.266.909-2, 33.966.000-4, e Rosemeiry Leite Silva, RG 10.196.094-3, respectivamente 18.590.200, e Felipe Araujo de Barros, RG 40.571.357-5, respectivamente respectivamente como titular e suplente. XV - Secretaria de Segurança como titular e suplente. e) Cia Sopa de Comédia Produções Teatrais como titular e suplente. XIV - Secretaria de Estado da Saúde de São Pública do Estado de São Paulo - SSP a) Jivago Moretto Pedra, RG Ltda.: Edna de Castro Sousa, RG 20.886.330-8, e Fabio Bertrani Leme, RG Paulo - SES a) Sylmara Berger Del Zotto, RG 13.836.434, e Maria Cecilia de 27.372.187, e Rodrigo Monteiro Alves, RG 48.664.427, respectivamente como 29.447.417, respectivamente como titular e suplente; f) Ciclocidade - Toledo Damasceno, RG 10.602.596-X, respectivamente como titular e titular e suplente. b) Fernando de Souza Vieira Vicentin, RG 30.324.948-1, Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo: Ricardo Neres Machado, suplente. XV - Secretaria de Gestão e Governo Digital - SGGD a) Stanley e André Vaz de Lima, RG 32.512.908-3, respectivamente como titular e RG 29.933.986-5, e Yuri Vasquez Souza, RG 860015/SSP-TO, Plácido da Rosa Silva, RG 41.460.600-0, e Hamilton Procopio dos Santos suplente; c) Luis Francisco Segantin Junior, RG 18.908.781, e Alexandre respectivamente como titular e suplente; g) Companhia de Engenharia Netto, RG 41.191.955, respectivamente como titular e suplente; b) Luiz Maurício Queiroz Constante, RG 17.020.280, respectivamente como titular de Tráfego - CET: Luiz Alberto Gonçalves Rebelo, RG 9673260-X, e Luiza Gustavo de Castro Oliveira, RG 33.889.350-7, e Isabela de Araújo Zicardi, e suplente; d) Paulo Eduardo Longo, RG 25.424.310, e Antonio Carmino Gomide de Faria Vianna, RG 7993704, respectivamente como titular e RG 30.571.012, respectivamente como titular e suplente. XVI - Secretaria Salerno Junior, RG 27.518.520, respectivamente como titular e suplente; e) suplente; h) Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU/SP: Hainra de Governo e Relações Institucionais - SGRI a) Luísa Aragão Peres, RG Rangel Gregorio Moreira, RG 41.618.031-0, e Murillo Rinaldi Amendoeira, Asabi Alves Costa, RG 29.483.303-1, e Camila Martins Mastrorocco, RG 1357336500, e Daiane Paranhos dos Reis Santos, RG 39.266.909-2, RG 34.266.247, respectivamente como titular e suplente. XVI - Secretaria 41.012.816-8, respectivamente como titular e suplente. i) Instituto respectivamente como titular e suplente. XVII - Secretaria de Segurança de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo - STM a) Rubens Brasileiro de Direito de Trânsito: Danilo Oliveira Costa, RG 57.600.805-2, e Pública do Estado de São Paulo - SSP a) Rodrigo Henrique Lopes, RG Emílio Bergamasco, RG 23.068-791-X, SSP-SP, e Carlos Eduardo Manente, Roberto de Faria, RG 19.654.211, respectivamente como titular e suplente. 33.103.405, e Welinton de Oliveira Sobral, RG 30.624.459, respectivamente RG 27.208.374, respectivamente como titular e suplente. XVII - Secretaria j) Instituto Cordial de Desenvolvimento Social LTDA: Luis Fernando como titular e suplente. b) Fernando de Souza Vieira Vicentin, RG do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística - SEMIL a) Mirian Miyuk Villaça Meyer, RG 38269084, e Guilherme Pedroso Nascimento Nafalski, 30.324.948-1, e André Vaz de Lima, RG 32.512.908-3, respectivamente como Shirakawa, RG 41.959.497-8, e André Vinícius Garcia, RG 25.867.271-7, RG 25.765.609-1, respectivamente como titular e suplente. k) RPMobi: titular e suplente; c) Luis Francisco Segantin Junior, RG 18.908.781, e respectivamente como titular e suplente. XVIII - Secretaria dos Direitos Juliano César Rodrigues de Oliveira, RG 25.329.664, e Paulo Cesar Lins Alexandre Maurício Queiroz Constante, RG 17.020.280, respectivamente da Pessoa com Deficiência - SEDPcD a) Marco Antônio Ferreira Pellegrini, Ferraz, RG 12.688.960-0, respectivamente como titular e suplente. Câmara como titular e suplente; d) Paulo Eduardo Longo, RG 25.424.310, e Antonio RG 9.440.754-9, e Danilo Borrasca Rodrigues, RG 40.003.004-4, Temática de Educação I - Agência Reguladora de Serviços Públicos Carmino Salerno Junior, RG 27.518.520, respectivamente como titular e respectivamente como titular e suplente. XIX - Representantes de órgãos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP a) Felipe suplente; e) Rangel Gregorio Moreira, RG 41.618.031-0, e Murillo Rinaldi e entidades (públicas e privadas), bem como de pesquisadores e Ricardo da Costa Freitas, CIN 036.XXX.XXX-50, e Aline Fava Cerchiaro, RG Amendoeira, RG 34.266.247, respectivamente como titular e suplente. especialistas com notório saber na área de gestão da segurança viária, 30.041.860, respectivamente como titular e suplente; b) Múcio José XVIII - Secretaria de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo no Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito Teodoro da Cunha, RG 4.273.321-SSP-PE, e Leonardo Hitoshi Hotta, RG - STM a) Rubens Emílio Bergamasco, RG 23.068-791-X, SSP-SP, e Carlos (PNATRANS) e nas diretrizes de segurança viária do Estado de São Paulo. 32.027.661, respectivamente como titular e suplente. II - Conselho Eduardo Manente, RG 27.208.374, respectivamente como titular e a) Pesquisadores e especialistas com notório saber: Elisangela Romeiro Estadual de Trânsito de São Paulo - CETRAN-SP a) Bianca Reimão de suplente. XIX - Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística - Furlan, RG 54.746.879-9; Mateus Humberto Andrade, RG MG-10435862; Melo, RG 30.929.570-1, e Terezinha Glauciene Cardoso Moreira, RG SEMIL a) Denis Gerage Amorim, RG 32.392.379, e Marcia Regina S Batista, Roberto Douglas Moreira, CIN 786.XXX.XXX-59. b) Associação Brasileira das 2000097062244-SSP/CE, respectivamente como titular e suplente. III - RG 20.371.823-9 SSP/SP, respectivamente como titular e suplente. XX - Empresas de Engenharia de Trânsito – ABEETRANS Silvio Paulo Médici, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER-SP Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEDPcD a) Marco CIN 498.XXX.XXX-87, e Flávia Regina Rapatoni, RG 21.104.384-3, a) Dário Henrique Pereira Antônio, RG 43.658.339-2, e Vanessa Callegari Antônio Ferreira Pellegrini, RG 9.440.754-9, e Danilo Borrasca Rodrigues, respectivamente como titular e suplente; c) Associação Brasileira de Tatini Mazzochi Macário, RG 30.894.032-5, respectivamente como titular e RG 40.003.004-4, respectivamente como titular e suplente. XXI - Medicina do Tráfego - ABRAMET: José Heverardo da Costa Montal, RG suplente. IV - Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Superintendência de Polícia Técnico-Científica a) Daniel Bonizzio de 8.187.355, e Victor Enrique Mendoza Ramos, RG 53.540.906-0, DETRAN-SP a) Fabiana Andrade, RG 10.765.781-9, e Thomas Chequetto, RG Oliveira Borges, RG 27.462.182, e Fábio Henrique Jagosich, RG 21.817.780-X, respectivamente como titular e suplente; d) Cia Sopa de Comédia 47.719.695-0, respectivamente como titular e suplente; b) Giovanna Maria respectivamente como titular e suplente. XXII - Representantes de Produções Teatrais Ltda.: Edna de Castro Sousa, RG 20.886.330-8, e Fabio Felisardo, RG 54.761.203-5, e Renata Chagas Castellani, RG 25.768.828-6, órgãos e entidades (públicas e privadas), bem como de pesquisadores e Bertrani Leme, RG 29.447.417, respectivamente como titular e suplente; e) respectivamente como titular e suplente. V - Departamento Nacional de especialistas com notório saber na área de gestão da segurança viária, Ciclocidade - Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo: Ricardo Infraestrutura de Transportes - DNIT a) Luciana Alves da Silva, RG no Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito Neres Machado, RG 29.933.986-5, e Yuri Vasquez Souza, RG 860015/SSP32314610-7 SSP, e Rosa Tiete Tanoue, RG 19.897.160, respectivamente como (PNATRANS) e nas diretrizes de segurança viária do Estado de São Paulo. TO, respectivamente como titular e suplente; f) Companhia de titular e suplente. VI - JARI - Departamento de Estradas de Rodagem do a) Pesquisadores e especialistas com notório saber: Douglas Nunes Engenharia de Tráfego - CET: Andrea Bueno Pironato, RG 19.143.237-4, e Estado de São Paulo - DER-SP a) Mário Weltson, RG 34.215.158-7, e Hellen Oliveira, RG 49.006.716-5 SSP/SP; Elisangela Romeiro Furlan, RG Jackeline Morena Oliveira Melo, RG 22997630-X, respectivamente como Manoel Alves, RG 50.443.684, respectivamente como titular e suplente. VII 54.746.879-9; Fábio Henrique Brochetto dos Reis, RG 19.972.840-9 SSP/SP; titular e suplente; g) Instituto Brasileiro de Direito de Trânsito: Danilo - Polícia Rodoviária Federal - PRF a) Daniela Costa Ferrete, RG 22.544.412, José Eduardo Ferreira da Silva, RG 48.462.919-8; Paulo Moyses Baroni Oliveira Costa, RG 57.600.805-2, e Roberto de Faria, RG 19.654.211, e Alessandro Mauro Thomaz de Souza, RG 20.999.865, respectivamente Vono, RG 23.357.358-6. b) Associação Bike Anjo: Ian Luiz Thomaz de respectivamente como titular e suplente; h) Instituto Cordial de como titular e suplente. VIII - Secretaria da Educação do Estado de São Rezende Puech, RG 33.163.113, e Tiago Rubortone Velasque, RG 32.930.912, Desenvolvimento Social LTDA: Luis Fernando Villaça Meyer, RG 38269084, Paulo - SEDUC a) Teônia De Abreu Ferreira, RG 12.259.837-4, e Fábio Paiva, respectivamente como titular e suplente. c) Associação pela Mobilidade e Guilherme Pedroso Nascimento Nafalski, RG 25.765.609-1, RG 32024011-3, respectivamente como titular e suplente. IX - Secretaria a Pé em São Paulo - Cidadeapé: Oliver Cauã Cauê França Scarcelli, RG respectivamente como titular e suplente; i) RPMobi: Roberta Teolinda de Estado da Saúde de São Paulo - SES a) Sylmara Berger Del Zotto, RG 33.966.000-4, e Rosemeiry Leite Silva, RG 10.196.094-3, respectivamente Squinca, RG 34.233.023-8, e Vinicius Vicari, RG 39.109.523-7, 13.836.434, e Maria Cecilia de Toledo Damasceno, RG 10.602.596-X, como titular e suplente. d) Companhia de Engenharia de Tráfego - CET: respectivamente como titular e suplente. Câmara Temática de Vias respectivamente como titular e suplente. X - Secretaria de Gestão e Eduardo da Silva Pereira, RG 14.249.951, e Edlene Carneiro de Souza, RG Seguras I - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Governo Digital - SGGD a) Stanley Plácido da Rosa Silva, RG 41.460.600-0, 16.662.687, respectivamente como titular e suplente. e) Conselho de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP a) Felipe Ricardo da Costa e Vânia da Silva, RG 23.868.561-5, respectivamente como titular e Arquitetura e Urbanismo - CAU/SP: Hainra Asabi Alves Costa, RG Freitas, CIN 036.XXX.XXX-50, e Aline Fava Cerchiaro, RG 30.041.860, suplente; b) Carlos Alexandre de Sousa Penin, RG 15.301.143, e Isabela de 29.483.303-1, e Camila Martins Mastrorocco, RG 41.012.816-8, respectivamente como titular e suplente; b) Múcio José Teodoro da Araújo Zicardi, RG 30.571.012, respectivamente como titular e suplente. XI respectivamente como titular e suplente. f) Instituto Brasileiro de Direito Cunha, RG 4.273.321-SSP-PE, e Leonardo Hitoshi Hotta, RG 32.027.661, - Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo - SSP a) Daniel de Trânsito: Danilo Oliveira Costa, RG 57.600.805-2, e Roberto de Faria, RG respectivamente como titular e suplente. II - Conselho Estadual de Dworak Neves, RG 40.818.791, e Thiago Santos Ribeiro, RG 45.457.649, 19.654.211, respectivamente como titular e suplente. g) Instituto Cordial Trânsito de São Paulo - CETRAN-SP a) Bianca Reimão de Melo, RG respectivamente como titular e suplente; b) Fernando de Souza Vieira de Desenvolvimento Social LTDA: Luis Fernando Villaça Meyer, RG 30.929.570-1, e Terezinha Glauciene Cardoso Moreira, RG 2000097062244Vicentin, RG 30.324.948-1, e André Vaz de Lima, RG 32.512.908-3, 38269084, e Guilherme Pedroso Nascimento Nafalski, RG 25.765.609-1, SSP/CE, respectivamente como titular e suplente. III - Departamento de respectivamente como titular e suplente; c) Luis Francisco Segantin respectivamente como titular e suplente. h) RPMobi: Delcides Gomes de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER-SP a) Marina Valejo Junior, RG 18.908.781, e Alexandre Maurício Queiroz Constante, RG Araujo Junior, RG 25.990.060, e Rudilea Gonçalves Couteiro, RG 24.158.225dos Santos, RG 28.344.105-7, e Paulo Frederico Guedes Borges, RG 17.020.280, respectivamente como titular e suplente; d) Paulo Eduardo 8, respectivamente como titular e suplente. Câmara Temática de Gestão 24.240.837, respectivamente como titular e suplente. IV - Departamento Longo, RG 25.424.310, e Antonio Carmino Salerno Junior, RG 27.518.520, da Informação I - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN-SP a) Luciana Suguinoshita, respectivamente como titular e suplente; e) Rangel Gregorio Moreira, RG Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP a) Felipe Ricardo da Costa RG 29.926.499-3, e Indira Gurgel Juca de Araujo, RG 200400909439741.618.031-0, e Murillo Rinaldi Amendoeira, RG 34.266.247, Freitas, CIN 036.XXX.XXX-50, e Aline Fava Cerchiaro, RG 30.041.860, SSP/CE, respectivamente como titular e suplente. V - Secretaria de respectivamente como titular e suplente. XII - Secretaria de Transportes respectivamente como titular e suplente; b) Múcio José Teodoro da Desenvolvimento Urbano e Habitacional - SDUH a) Marlene Emília Metropolitanos do Estado de São Paulo - STM a) Rubens Emílio Cunha, RG 4.273.321-SSP-PE, e Leonardo Hitoshi Hotta, RG 32.027.661, Bicalho dos Reis Martins, RG 18.590.200, e Felipe Araujo de Barros, RG Bergamasco, RG 23.068-791-X, SSP-SP, e Carlos Eduardo Manente, RG respectivamente como titular e suplente. II - Casa Civil a) Pedro 40.571.357-5, respectivamente como titular e suplente. VI - Secretaria de 27.208.374, respectivamente como titular e suplente. XIII - Secretaria do Florencio de Almeida Neto, RG 56.011.899-5, e Anna Letícia Moraes de Gestão e Governo Digital - SGGD a) Stanley Plácido da Rosa Silva, RG Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística - SEMIL a) André Vinícius Souza, RG 46.901.659-0, respectivamente como titular e suplente. III - 41.460.600-0, e Ivana Maria Mathias, RG 17.423.735-2, respectivamente Garcia, RG 25.867.271-7, e Deise Maria Palandri, RG 15.934.851, Conselho Estadual de Trânsito de São Paulo - CETRAN-SP a) Bianca como titular e suplente; b) Carlos Alexandre de Sousa Penin, RG respectivamente como titular e suplente. XIV - Secretaria dos Direitos da Reimão de Melo, RG 30.929.570-1, e Terezinha Glauciene Cardoso Moreira, 15.301.143, e Isabela de Araújo Zicardi, RG 30.571.012, respectivamente Pessoa com Deficiência - SEDPcD a) Marco Antônio Ferreira Pellegrini, RG RG 2000097062244-SSP/CE, respectivamente como titular e suplente. IV - como titular e suplente. VII - Secretaria de Segurança Pública do Estado 9.440.754-9, e Danilo Borrasca Rodrigues, RG 40.003.004-4, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER-SP de São Paulo - SSP a) Willer Cintra Pontes, RG 33.595.266, e José Carlos de respectivamente como titular e suplente. XV - Representantes de órgãos a) Alberto Pereira Zitzke, CIN 029.XXX.XXX-90, e Daniel de Matos Couto, RG Lima Neto, RG 40.791.696, respectivamente como titular e suplente; b) e entidades (públicas e privadas), bem como de pesquisadores e 393.XXX.XXX-62, respectivamente como titular e suplente. V - Fernando de Souza Vieira Vicentin, RG 30.324.948-1, e André Vaz de Lima, especialistas com notório saber na área de gestão da segurança viária, Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN-SP a) Pedro RG 32.512.908-3, respectivamente como titular e suplente; c) Luis no Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito Augusto Borges do Santos, RG 12.746.675-0, e Carolina Horta Cattaneo, RG Francisco Segantin Junior, RG 18.908.781, e Alexandre Maurício Queiroz (PNATRANS) e nas diretrizes de segurança viária do Estado de São Paulo. 49.288.548-5, respectivamente como titular e suplente; b) Wagner Silva Constante, RG 17.020.280, respectivamente como titular e suplente; d) a) Pesquisadores e especialistas com notório saber: Anderson Boas Vieira, RG 30.010.950, e Cristiana Venancio de Lima, RG 33482591-X, Paulo Eduardo Longo, RG 25.424.310, e Antonio Carmino Salerno Junior, Viana, RG 17146032001-0 SSP/MA; André Ferreira dos Santos, RG respectivamente como titular e suplente. VI - JARI - Departamento de RG 27.518.520, respectivamente como titular e suplente; e) Rangel 29.781.680-9 SSP/SP; Cislei Guimarães da Silva, RG 23.633.716-6; Elisangela Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER-SP a) Ricardo de Gregorio Moreira, RG 41.618.031-0, e Murillo Rinaldi Amendoeira, RG Romeiro Furlan, RG 54.746.879-9; José Eduardo Ferreira da Silva, RG

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.16.1.27.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).