DOMAL 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2893

Publicado por: Genilson da Silva Miranda Código Identificador: 2FA3F4AE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº PE06/2026-1 – Processo nº 001.026.710761 – Pregão Eletrônico nº 06/2026-SRP – Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, no Decreto Municipal n.º 17/2025 – Fornecedor Registrado: FM DOS SANTOS PIMENTEL ME (CNPJ 27.366.505/0001-20) – Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios extras, destinadas a Secretaria Municipal de Saúde (Lotes 01, 05, 07, 08, 09, 10 e 11) – Valor global: R$ 92.048,50 (noventa e dois mil quarenta e oito reais cinquenta centavos) – Vigência: 12 (doze) meses.

Ata de Registro de Preços nº PE06/2026-2 – Processo nº 001.026.710761 – Pregão Eletrônico nº 06/2026-SRP – Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, no Decreto Municipal n.º 17/2025 – Fornecedor Registrado: OLHOS D' ÁGUA COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA (CNPJ 53.964.859/0001-87) – Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios extras, destinadas a Secretaria Municipal de Saúde (Lotes 02, 03, 04 e 06) – Valor global: R$ 74.495,00 (setenta e quatro mil quatrocentos e noventa e cinco reais) – Vigência: 12 (doze) meses.

Publicado por: Genilson da Silva Miranda Código Identificador: 81B99E85

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº PE07/2026-1 – Processo nº 003.026.866590 – Pregão Eletrônico nº 07/2026-SRP – Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, no Decreto Municipal n.º 17/2025 – Fornecedor Registrado: MERCANTE DISTRIBUIDOR HOSPITALAR LTDA (CNPJ 51.793.632/0001-90) – Objeto: Registro de preços para registro de preços para a aquisição de material correlato (Lotes 01, 04, 06, 07, 10 e 12) – Valor global: R$ 5.264,60 (cinco mil duzentos e sessenta e quatro reais sessenta centavos) – Vigência: 12 (doze) meses.

Ata de Registro de Preços nº PE07/2026-2 – Processo nº 003.026.866590 – Pregão Eletrônico nº 07/2026-SRP – Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, no Decreto Municipal n.º 17/2025 – Fornecedor Registrado: ROSILENE VIEIRA LOPES EPP (CNPJ 10.279.430/0001-48) – Objeto: Registro de preços para registro de preços para a aquisição de material correlato (Lotes 03, 05, 11 e 13) – Valor global: R$ 15.056,00 (quinze mil cinquenta e seis reais) – Vigência: 12 (doze) meses.

Ata de Registro de Preços nº PE07/2026-3 – Processo nº 003.026.866590 – Pregão Eletrônico nº 07/2026-SRP – Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, no Decreto Municipal n.º 17/2025 – Fornecedor Registrado: CIRURGICA RC LTDA (CNPJ 57.700.108/0001-04) – Objeto: Registro de preços para registro de preços para a aquisição de material correlato (Lotes 08 e 09) – Valor global: R$ 32.780,00 (trinta e dois mil setecentos e oitenta reais) – Vigência: 12 (doze) meses.

Publicado por: Genilson da Silva Miranda Código Identificador: 8EED38A7

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS EXTRATO DO CONTRATO

BARROS‖ (Artista) para a realização de 01 (uma) apresentação artístico musical em comemoração às festividades de Emancipação Política do Município de Cacimbinhas/AL, (Evento), no Município de Cacimbinhas/AL. AUTORIZO o objeto do certame, sob os fundamentos do artigo 74, II da Lei Federal nº 14.133/2021, para que se produzam os devidos efeitos legais, em prol da empresa: JB PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, empresa com sede na Avenida Demorivaldo Targino Wanderley, nº 44, Centro, Cacimbinhas/AL, CEP: 57.570-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.751.018/0001-54. Extrato do Contrato

Espécie: Contrato nº 150926. Processo Administrativo nº 001.018.150926. Contratação: Inexigibilidade de Licitação nº 001.018.150926. Fundamentação Legal: art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Apresentação de Show Artístico Musical do Cantor Juliano Barros para abrilhantar as festividades de Emancipação Política do Município de Cacimbinhas/AL. Valor Total: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência: 60 (sessenta) dias a contar de sua assinatura. Data da Assinatura: 15 de setembro de 2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS (CNPJ/MF 12.227.971/0001-58). Contratado: JB PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.751.018/000154. Signatários: WLADIMIR ARAÚJO WANDERLEY e JULIANO BARROS DA COSTA FERRO.

WLADIMIR ARAÚJO WANDERLEY Prefeito

Publicado por: Jose Fagner Targino Barbosa Código Identificador: 0B2AF929

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO

MUNICÍPIO DE CAJUEIRO/AL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 11/2026 – Tipo: Menor Preço – Objeto: Registro de preços para aquisição de material de informática - Data/Horário: 05 de outubro de 2026 às 10:00hs (dez horas– horário de Brasília) – O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770000, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].

JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA Agente de Contratação

Publicado por: Cassia Maria Dos Santos Código Identificador: CE2C81A8

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICIT PE 040.2026 - PROC Nº 0515010.2026 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0515010/2026 EDITAL Nº 040/2026

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS Aviso de Inexigibilidade de Licitação

Face aos constantes nos autos do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 001.018.150926, referente ao Processo Administrativo nº 001.018.150926. Objeto: Contratação artística de ―JULIANO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL DATA DO PREGÃO: 30 de setembro de 2026. HORÁRIO DO PREGÃO: 09h:00min

ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS : 17/09/2026 a partir das 08h:30min até às 09h:00min do dia 30/09/2026.

A sessão pública será realizada no site: https://bnc.org.br

www.diariomunicipal.com.br/ama 19