DOMAL 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2893

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO CONTRATO Nº 03010022/2026

Publicado por: Alicia Dayane Ramires da Silva Código Identificador: 72CED1E6

Pregão Eletrônico nº. 022/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO ALEGRE

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00004, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

CONTRATADA: GR DISTRIBUIDORA LTDA

VALOR: R$ 61.110,00 (sessenta e um mil e cento e dez reais) PRAZO: O presente Contrato terá vigência da data de sua assinatura até 10/09/2027(10 de Setembro de 2027), por se tratar de fornecimento, não podendo exceder ao respectivo exercício financeiro, nos termos do(a) Pregão - Art. 28 Inciso I Lei 14.133/2021 FUNDAMENTO LEGAL: Pregão - Art. 28 Inciso I Lei 14.133/2021 DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026

Campo Alegre, 10 de Setembro de 2026

PAULINE DE FÁTIMA PEREIRA ALBUQUERQUE Prefeito(a)

Publicado por: Alicia Dayane Ramires da Silva Código Identificador: BA69C5ED

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO CONTRATO Nº 04010022/2026

Pregão Eletrônico nº. 022/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO ALEGRE

CONTRATADA: SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA

VALOR: R$ 71.110,80 (setenta e um mil e cento e dez reais e oitenta centavos)

PRAZO: O presente Contrato terá vigência da data de sua assinatura até 10/09/2027(10 de Setembro de 2027), por se tratar de fornecimento, não podendo exceder ao respectivo exercício financeiro, nos termos do(a) Pregão - Art. 28 Inciso I Lei 14.133/2021 FUNDAMENTO LEGAL: Pregão - Art. 28 Inciso I Lei 14.133/2021 DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026

Campo Alegre, 10 de Setembro de 2026

PAULINE DE FÁTIMA PEREIRA ALBUQUERQUE

Prefeito(a)

Publicado por: Alicia Dayane Ramires da Silva Código Identificador: 21CEA7F1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO CONTRATO Nº 05010022/2026

Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)

Delegação de Atribuição - Lei nº11.250, de 27 de dezembro de 2005 - EC nº42/2003 MUNICÍPIO - CAMPO ALEGRE - AL

EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00004, de 15 de Setembro de 2026.

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196

/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.

Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR Nome: MARAISA Matrícula: 65492032

Cargo: / 13 Assinatura:

Data de afixação: 15/09/2026 Data de desafixação: 30/09/2026

Publicado por: Devidd Eugenio Dos Santos Ferreira Código Identificador: 1906347A

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPI

Pregão Eletrônico nº. 022/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO ALEGRE

CONTRATADA: W.K.M SOLUÇÕES

VALOR: R$ 9.660,66 (nove mil e seiscentos e sessenta reais e sessenta e seis centavos)

PRAZO: O presente Contrato terá vigência da data de sua assinatura até 10/09/2027(10 de Setembro de 2027), por se tratar de fornecimento, não podendo exceder ao respectivo exercício financeiro, nos termos do(a) Pregão - Art. 28 Inciso I Lei 14.133/2021 FUNDAMENTO LEGAL: Pregão - Art. 28 Inciso I Lei 14.133/2021 DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026

Campo Alegre, 10 de Setembro de 2026

PAULINE DE FÁTIMA PEREIRA ALBUQUERQUE

Prefeito(a)

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TERMO DE CONVÊNIO Nº 00071/2026

TERMO DE CONVÊNIO Nº 00071/2026

TERMO DE CONVÊNIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CANAPIE JOSÉ JOAQUIM BARBOSA FILHO.

CONCEDENTE: OMUNICÍPIO DE CANAPI, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o no12.367.892/0001-42, com sede administrativa na Av. Joaquim Tetê, s/n, Centro, CEP nº 57.530-000, neste ato representado pela Prefeita,Sr(a).JOSÉLIA MELO DE LIMA,inscrito no CPF nº 902.769.304-87 e Cédula de Identidade nº 1230249 SSP/AL;

CONVENENTE: Sr. (a) JOSÉ JOAQUIM BARBOSA FILHO,residente edomiciliário no sítio

www.diariomunicipal.com.br/ama 21