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Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 16/09/2026 · pág. 38

DOMAL 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2893

EXTRATO DA ARP Nº 046.5/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N 046/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO

André Luiz Barros da Silva

SAUDENORD COMERCIO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 62.077.080/0001-30

Maria Do Carmo De Lima E Silva

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Gerenciador

Antônio José Borges Soares

São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços todos os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do município licitante – participantes.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos integrantes da REMUME, para atender as demandas da farmácia básica da Secretaria Municipal de Saúde de Marechal Deodoro/AL.

VALOR TOTAL : R$ 48.190,00 (quarenta e oito mil, cento e noventa reais)

DATA DE ASSINATURA: 14 de setembro de 2026. VIGÊNCIA: A presente ARP terá vigência de 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura.

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Na lei 14.133/2021.

Publicado por: Letícia Maria de Lima e Silva Código Identificador: CADCB568

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ARP Nº 054.3/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N 054/2026

PARTES:

MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO

André Luiz Barros da Silva

RS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 39.408.503/000136

José Roberto De Farias Souza

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – Gerenciador

Paula Francielly da SilvaRamos

São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços todos os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do município licitante – participantes.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de guloseimas - SEMAS

VALOR TOTAL: R$ 38.400,00 (trezentos e quarenta mil, quinhentos e trinta e cinco reais)

DATA DE ASSINATURA: 09 de setembro de 2026.

VIGÊNCIA: A presente ARP terá vigência de 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura.

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Na lei 14.133/2021.

Publicado por: Letícia Maria de Lima e Silva Código Identificador: 5BA53EAF

São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços todos os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do município licitante – participantes.

OBJETO Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário

VALOR TOTAL : R$ 60.031,28 (sessenta mil, trinta e um reais e vinte e oito centavos)

DATA DE ASSINATURA: 06 de agosto de 2026. VIGÊNCIA: A presente ARP terá vigência de 1 (um) ano a contar da

data de sua assinatura.

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Na lei 14.133/2021.

EXTRATO DA ARP Nº 055.7/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N 055/2026

PARTES:

MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO

André Luiz Barros da Silva

MOBILHE MOVEIS, CNPJ nº 15.011.572/0001-43

Deysiane Nayara Wanderley Pinto

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – Gerenciador

Arykoerne Lima Barbosa

São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços todos os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do município licitante – participantes.

OBJETO Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário

VALOR TOTAL : R$ 722.576,03 (setecentos e vinte e dois mil, quinhentos e setenta e seis reais e três centavos)

DATA DE ASSINATURA: 06 de agosto de 2026.

VIGÊNCIA: A presente ARP terá vigência de 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura.

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Na lei 14.133/2021.

Publicado por: Letícia Maria de Lima e Silva Código Identificador: 77EA9CCB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2407.001/2026

Partes: PMMD e a empresa J S CONSTRUÇÃO NAVAL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 52.858.662/0001-09.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e demais legislação aplicável.

Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração de projeto executivo para a manutenção do balizamento de uso restrito situado na Orla da Praia do Francês, no Município de Marechal Deodoro/AL, compreendendo os serviços e instalações necessários à recomposição do sistema de sinalização náutica, conforme o Termo de Referência, a proposta vencedora e as especificações constantes deste instrumento. Vigência: O presente Contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2026, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nas hipóteses legalmente admitidas pela Lei Federal nº 14.133/2021.

Preço: O valor total da contratação é de R$ 42.174,40 (quarenta e dois mil, cento e setenta e quatro reais e quarenta centavos). Data de Assinatura: 24 de julho de 2026.

Signatários :

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ARP Nº 055.6/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N 055/2026

PARTES:

MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO

MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO – CONTRATANTE André Luiz Barros da Silva – Prefeito

J S CONSTRUÇÃO NAVAL LTDA – CONTRATADA João Renato Santos – Representante Legal

Publicado por: Wanessa Maria da Silva Código Identificador: 857A8386

André Luiz Barros da Silva

MOBILHE MOVEIS, CNPJ nº 15.011.572/0001-43 Edson De Souza Rocha

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – Gerenciador Arykoerne Lima Barbosa

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE

LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO

www.diariomunicipal.com.br/ama 38