DOMAL 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2893
| em substituição aos óleos com nível API CH-4 e inferiores. Disponível no grau SAE 15W-40. ITEM EXCLUSIVOS PARA ME E EPP. |
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|---|---|---|---|---|---|
| 21 | 33215 | ÓLEO MOTOR SAE 15W40 200 LTS - Especificação :Óleo lubrificante semissintético multiviscoso para motores movidos a gasolina, etanol, bicombustível e GNV. Recomendado para veículos leves nacionais ou importados fabricados a partir de 2001. ESPECIFICAÇÃO: API-SL UND |
18 | R$ 3.998,00 | R$ 4.176,03 |
| 22 | 33222 | ÓLEO SEMISSINTÉTICO MOTO 10W30 1L Especificação : óleo semissintético de alto desempenho indicado para todos os tipos de motocicleta, atuando ao mesmo tempo no motor, transmissão e embreagem.ITEM EXCLUSIVOS PARA ME E EPP. UND |
218 | R$ 33,00 | R$ 34,47 |
| 23 | 33214 | Óleo lubrificante mineral 10W30 20LT - Especificação :Lubrificante mineral para caixas de engrenagens, trem de acionamento múltiplo e freios úmidos, especialmente desenvolvido para utilização em transmissões mecânicas, transmissões automáticas, conversores de torques, transmissões hidrostáticas, lubrificação de tomadas de força com embreagens, hidráulicas e lubrificação de freios imersos de equipamentos agrícolas, da construção civil e de manutenção.ITEM DESTINADO A COTA RESERVADA DE 25% DO ITEM 12. UND |
49 | R$ 490,00 | R$ 511,82 |
| 24 | 33215 | ÓLEO MOTOR SAE 15W40 200 LTS - Especificação :Óleo lubrificante semissintético multiviscoso para motores movidos a gasolina, etanol, bicombustível e GNV. Recomendado para veículos leves nacionais ou importados fabricados a partir de 2001. ESPECIFICAÇÃO: API-SLITEM DESTINADO A COTA RESERVADA DE 25% DO ITEM 21. UND |
6 | R$ 3.998,00 | R$ 4.176,03 |
VALOR TOTAL: R$ 500.803,76 (quinhentos mil, oitocentos e três reais e setenta e seis centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Permanence inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 01010026/2025 que não tenham sido expressamente modificadas por este instrumento.
CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nos termos do art. 7º, § 2º, do Decreto Municipal nº 301/2023, a indicação de dotação orçamentária somente será exigida por ocasião da formalização dos contratos decorrentes da Ata de Registro de Preços, não sendo necessária para a presente renovação.
CLÁUSULA QUINTA – DO FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Campo Alegre/AL para dirimir quaisquer dúvidas oriundas da presente renovação, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem assim justos e acordados, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
Campo Alegre, 02 de setembro de 2026.
Município de Campo Alegre/AL PAULINE DE FÁTIMA PEREIRA ALBUQUERQUE
Publicado por: Alicia Dayane Ramires da Silva Código Identificador: E8707C55
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