Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/09/2026 · pág. 12

DOMCE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4053

CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO , SAMARA DAYNE LEMOS. CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.330.718/0001-60, REPRESENTADA POR MIGUEL EUGENIO DE OLIVEIRA, CPF Nº. 548.000.133-72. VALOR DO CONTRATO: R$ 22.368,00 (VINTE E DOIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17 DE AGOSTO DE 2026. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

Publicado por:

Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: FAEA6110

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.002/2026-PP

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.002/2026-PP

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.08.17.20. OBJETO: AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E DIESEL S10), ÓLEOS LUBRIFICANTES, DERIVADOS E ESTOPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO , SAMARA DAYNE LEMOS. CONTRATADA: WK CARNEIRO SANTIAGO COMBUSTIVEIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 11.413.629/0001-80, REPRESENTADA POR WEYNE KELVEN CARNEIRO SANTIAGO, CPF Nº. 075.656.853-64. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.592,00 (CINCO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17 DE AGOSTO DE 2026. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 60C2B7F2

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú-CE, em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida pelo ordenador de despesa, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 08.009/2026-IN , com o objeto a seguir: CONTRATAÇÃO DE SHOW/APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA CANÇÃO E LOUVOR, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE AS COMEMORAÇÕES DO DIA DO EVANGÉLICO, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO , representado exclusivamente pela empresa MUSIC SHOWS BRASIL LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N.º 01.397.976/0001-02 , com sede na Rua Martins Júnior, nº. 822, Casa 04, São José, Carpina/PE, CEP: 55.816-010, E-mail: [email protected], representada por ERILSON HERMES DE MENDONÇA, CPF Nº 933.175.574-00. Valor: R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade de Licitação, emitida e ratificada pela Srª. SAMARA DAYNE LEMOS , Secretária de Cultura, Turismo, Indústria e Comércio.

Banabuiú/CE, 04 de setembro de 2026.

EDILANE MACIEL DA SILVA – Agente de Contratação.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 2DA9E924

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.002/2026-PP

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.002/2026-PP

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.08.17.14. OBJETO: AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E DIESEL S10), ÓLEOS LUBRIFICANTES, DERIVADOS E ESTOPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA. CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.330.718/0001-60, REPRESENTADA POR MIGUEL EUGENIO DE OLIVEIRA, CPF Nº. 548.000.133-72. VALOR DO CONTRATO: R$ 778.500,00 (SETECENTOS E SETENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17 DE AGOSTO DE 2026. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 57197E6C

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.002/2026-PP

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.002/2026-PP

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.08.17.15. OBJETO: AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E DIESEL S10), ÓLEOS LUBRIFICANTES, DERIVADOS E ESTOPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA. CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.330.718/0001-60, REPRESENTADA POR MIGUEL EUGENIO DE OLIVEIRA, CPF Nº. 548.000.133-72. VALOR DO CONTRATO: R$ 163.230,00 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E TRINTA REAIS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17 DE AGOSTO DE 2026. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 1F352ECE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.002/2026-PP

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.002/2026-PP

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.08.17.29. OBJETO: AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E DIESEL S10), ÓLEOS LUBRIFICANTES, DERIVADOS E ESTOPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE