DOMCE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4053
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar KARLA ALEXSANDRA SILVA PEIXOTO, inscrita no CPF sob o nº 035.XXX.XX3-21, do cargo de ARTICULADOR, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, 15 DE SETEMBRO DE 2026.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 387B3B97
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 170/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, 15 DE SETEMBRO DE 2026.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 11003787
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 168/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar FABRICIA GONÇALVES DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 073.XXX.XX3-03, do cargo de COORDENADOR TÉCNICO, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonera Elizangela Vieira de Macêdo , inscrito(a) no CPF sob o
nº 484.XXX.XX3-15, do cargo de Coordenador Pedagógico em Tempo Integral B , junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, 15 DE SETEMBRO DE 2026.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 436A2D0E
PREVI NOVA OLINDA ATO DE APOSENTADORIA N° 213/2026
O Prefeito Municipal de Nova Olinda/CE, no uso de suas atribuições legais:
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, 15 DE SETEMBRO DE 2026.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 49AE4B44
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 169/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar Cicera Flavia Ferreira Valentim , inscrito(a) no CPF sob o nº 873.xxx.xx3-15, do cargo de Coordenador Pedagógico B , junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Resolve conceder , nos termos do art. 40, § 1°, III e 201, I, § 8°, ambos da Constituição Federal de 1988, no art. 2°, II da Emenda à Lei Orgânica n° 01/2020 e art. 20, § 1° da Emenda Constitucional n° 103/2019, benefício de APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR à Sra. LUCIANA MOREIRA FENELON FEITOSA , RG/CPF n° 8XX.1XX.2XX-XX, admitida em 01 de fevereiro de 1999, lotada na Secretaria de Educação da Prefeitura de Nova Olinda/CE, exercendo o cargo de PROFESSOR REF. 14, 100HS , inscrita sob a matrícula n° 501 , com data de concessão de benefício de aposentadoria datada no dia da publicação deste ato, com proventos integrais, no valor de R$ 4.773,43 (quatro mil setecentos e setenta e três reais e quarenta e três centavos), assim discriminados:
| DISCRIMINAÇÃO | VALOR |
|---|---|
| Vencimento Base .......................................................................... | R$ 3.535,70 |
| Anuênio (27%) ......................................................................... | R$ 954,63 |
| Incentivo Profissional (art. 35,I, PCCR/MAG)................................. | R$ 283,10 |
| Valor do Benefício ......................................................................... | R$ 4.773,43 |
Paço da Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 10/09/2026.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
THAIS AMORIM DE LIMA PINHEIRO
Diretora Presidente da PREVI NOVA OLINDA Portaria n°04/2025
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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