DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ERRATA N° 002 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS 002/2022

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FUNÇÕES PÚBLICAS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA/MG

A Diretoria de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, no uso de suas atribuições, comunica que, por erro material, foram efetuadas as seguintes alterações na 43ª CONVOCAÇÃO – DESCLASSIFICADOS E DESISTENTES:

que ―Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Lagoa Santa, de suas autarquias e fundações públicas e dá outras providências,‖ na legislação complementar e demais normas contidas neste edital.

Conforme termos do item 7.13 do referido Edital, a Classificação final dos candidatos está publicada nos murais disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, no Centro Administrativo Municipal, no endereço eletrônico da Prefeitura (www.lagoasanta.mg.gov.br) e no Diário Oficial dos Municípios Mineiros – AMM (www.diariomunicipal.com.br/amm-mg), para que se produzam os devidos e legais efeitos, quanto ao resultado do presente certame público.

Lagoa Santa, 16 setembro de 2026.

ONDE SE LÊ:

Lagoa Santa, 15 de setembro de 2026.

Diretoria de Gestão de Pessoas Secretaria de Planejamento e Gestão

Publicado por: Thalita Nogueira de Carvalho Código Identificador: 54C7378A

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA/MGEDITAL Nº 003/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDIMENTO À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 2.758, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA/MG.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais;

Considerando todo o teor do Processo Seletivo Simplificado do Município de Lagoa Santa - Edital nº003/2026; Considerando o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado do Município de Lagoa Santa - Edital nº 003/2026;

RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado final do presente Processo Seletivo Simplificado do Município de Lagoa Santa - Edital nº 003/2026, destinado à seleção de candidatos para cadastro de reserva e contratação temporária de profissionais de Nível Superior, Médio Técnico, Médio e Fundamental, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público em conformidade com as leis municipais nº 2.758/2007 ―Dispõe sobre contratação temporária por excepcional interesse público no âmbito do Poder Executivo municipal e dá outras providências‖, nº 3.241/2012 ―Dispõe sobre a estrutura do plano de cargos e vencimentos da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG, estabelece normas de reenquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências‖ e nº 3.242/2012,

FREDERIC HENRIQUE MAGALHAES DE ALBUQUERQUE Secretário Municipal de Planejamento e Gestã

Publicado por: Thalita Nogueira de Carvalho Código Identificador: E690F458

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO E CULTURA ERRATA N° 01 AO CHAMAMENTO PÚBLICO SMDETC N° 05: PREMIAÇÃO CULTURAL - XIII FESTIVAL DA CANÇÃO LAGOA SANTA 2026

ERRATA N° 01 AO CHAMAMENTO PÚBLICO SMDETC N° 05: PREMIAÇÃO CULTURAL - XIII FESTIVAL DA CANÇÃO LAGOA SANTA 2026

A Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura, torna pública a presente errata referente ao Chamamento Público SMDETC nº05: Premiação Cultural - XIII Festival da Canção Lagoa Santa 2026, para alterar o item 11.2 e o item 15 (Cronograma), conforme detalhado abaixo:

1. ALTERAÇÃO DO ITEM 11.2

Onde se lê: "11.2 O dia e o horário de apresentação de cada banda na fase eliminatória será decidido por sorteio público, que se realizará no dia 15 de setembro de 2026 (terça-feira) às 10h00, no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa: Avenida Acadêmico Nilo Figueiredo, n° 2500, loja 28, Bairro Santos Dumont."

Leia-se: "11.2 O dia e o horário de apresentação de cada banda na fase eliminatória será decidido por sorteio público, que se realizará no dia 17 de setembro de 2026 (quinta-feira) às 10h00 , no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa: Avenida Acadêmico Nilo Figueiredo, n° 2500, loja 28, Bairro Santos Dumont."

2. ALTERAÇÃO DO ITEM 15 - CRONOGRAMA

Onde se lê: "VII. Sorteio das Ordens de Apresentações: 15 de setembro de 2026."

Leia-se: "VII. Sorteio das Ordens de Apresentações: 17 de setembro de 2026 ."

Os demais itens, cláusulas e anexos do referido Edital permanecem inalterados.

Lagoa Santa, 14 de setembro de 2026.

Publicado por: Priscilla Cassini Código Identificador: 7EC93448

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Diretoria de Meio Ambiente de Lagoa Santa torna público que a empresa abaixo listada, solicita a Licença Ambiental:

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 176