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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 16/09/2026 · pág. 260

DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361

obediência ao item 4.3 do instrumento convocatório, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação de recurso quanto o credenciamento ou não credenciamento, que começa a contar do próximo dia útil da publicação desta decisão no Portal Nacional de Contratações Públicas -PNCP e/ou Diário Oficial do Município. Não tendo nada mais a tratar, encerramos a sessão às 10:30 min. ( dez horas e trinta minutos) e lavramos a presente Ata que depois de lida e achada conforme será assinada pelos presentes.

ISABELA FERRAZ DE OLIVEIRA COSTA

8h às 16h, ou através do site: teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected].

Teófilo Otoni-MG, 15/09/2026.

BRENER FERRAZ GASPAR – Secretário Municipal de Administração.

Publicado por: Almir Rodrigues Dos Santos Código Identificador: 00A22205

Agente de Contratação

OLAVO AZEVEDO

Credenciamentos

Publicado por: Olavo Azevedo Código Identificador: 431C3448

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATA DA REUNIÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO RELATIVOS AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 198/2024 – CREDENCIAMENTO – Nº. 006/2024

Ao décimo quinto dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis às 11h:00 min. (onze horas), no edifício sede da Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni, reuniu-se a Agente de Contratação e Equipe de Apoio abaixo assinados, para proceder aos trabalhos relativos ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 198/2024 – CREDENCIAMENTO Nº. 006/2024 o ― CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS PARA ATUAÇÃO JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DR RAIMUNDO GOBIRA E A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H, NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG‖. Aberta à sessão, verificou-se que foi PROTOCOLADA dia e-mail da divisão de licitação a documentação da seguinte empresa no dia e horário: Alves Teixeira Serviços Médicos LTDA-CNPJ nº 66.252.992/0001-52 no dia 14/09/2026 às 17h:36 min. Após detida análise foi julgada HABILITADA a empresa: Alves Teixeira Serviços Médicos LTDACNPJ nº 66.252.992/0001-52 por cumprir todas as exigências do edital. Em obediência ao item 4.3 do instrumento convocatório, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação de recurso quanto o credenciamento ou não credenciamento, que começa a contar do próximo dia útil da publicação desta decisão no Portal AMM/MG ou no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP e/ou Diário Oficial do Município. Não tendo nada mais a tratar, encerramos a sessão às 11:08 min. ( onze horas e oito minutos) e lavramos a presente Ata que depois de lida e achada conforme será assinada pelos presentes.

ISABELA FERRAZ DE OLIVEIRA COSTA

Agente de Contratação

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2025 . Objeto: ―REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SCRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEÓFILO OTONI‖. Contratante: Município de Teófilo Otoni. Contratada: MEDSET SOLUCOES PARA SAUDE LTDA Referência : Pregão Eletrônico nº 42/2025 Processo Licitatório 85/2025. Do Reequilíbrio: O presente termo aditivo refere-se à alteração de valor do lote 67 de R$143,00 para R$185,78 a partir do dia 10/09/2026, alterando-se o fornecedor de DISTRIBUIDORA CENTER NUNES LTDA para MEDSET SOLUCOES PARA SAUDE LTDA.

Lote Produto Valor
Licitado
Reequilíbrio
Deferido
2 PAPEL CREPADO 40 X 40 CM 60G/M² CAIXA COM 500
FOLHAS PAPEL CREPADO, GRAMATURA 60G/M², PARA
EMPACOTAMENTO DE TODOS OS MATERIAIS A SEREM
ESTERILIZADOS EM AUTOCLAVE A VAPOR, ÓXIDO DE
ETILENO OU POR RADIAÇÃO GAMA, EFICIENTE NA
FILTRAÇÃO BACTERIANA, 67 DE FÁCIL UTILIZAÇÃO
CONFORME
TÉCNICA
UNIVERSAL
DE
EMPACOTAMENTO, DESLIZE SUAVE E AJUSTE DE
CONTORNO, MALEÁVEL, RESISTENTE A RUPTURA,
RASGO E ESTOURO, BIODEGRADÁVEL E INCINERÁVEL,
CONFECCIONADO EM 100% CELULOSE, ATÓXICO E NÃO
IRRITANTE, MEDIDAS 40 X 40 CM, COR BRANCA, CAIXA
COM 500 FOLHAS, EMBALAGEM QUE ASSEGURA A
INTEGRIDADE DO MATERIAL A SER ESTERILIZADO,
GARANTINDO SUA PROTEÇÃO QUANTO À AÇÃO DE
AGENTES EXTERNOS. REGISTRO ANVISA. O PREÇO
DEVERA SER COTADO EM CAIXA.
R$143,00 R$185,78

Teófilo Otoni/MG, 15 de setembro de 2026.

JORGE GUEDES BORBOREMA – Secretário Municipal de Saúde.

Publicado por: Almir Rodrigues Dos Santos Código Identificador: 42944261

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2025

OLAVO AZEVEDO

Agente Público

Publicado por: Olavo Azevedo Código Identificador: 7107B30D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 . O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a abertura do Credenciamento nº 005/2026, a partir do dia 21/09/2026, das 08h às 16h. Objeto: ―Credenciamento de profissionais para realização de serviços técnicos especializados de análise, avaliação e emissão de pareceres técnicos e financeiros sobre projetos culturais, da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura, Lei nº 14.399/2022 (PNAB), Ciclo 02‖ . A íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2025 - Contratante: Município de Teófilo Otoni/MG – Contratada: VIRGALHA SISTEMAS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 53.432.883/0001-75 - Referência : Processo Licitatório nº 086/2025 e Dispensa n° 011/2025 - Data de Assinatura: 14/09/2026 – Do Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto o aditamento de prazo ao Contrato nº 101/2025. Do Prazo: O Contrato n.º 101/2025 tem seu fim em 25 de setembro de 202, Do Valor: O valor global do contrato n° 101/2025 é de R$36.000,00.

ITEM DESCRIÇÃO UNID QTD VALOR
UNIT
VLR
TOTAL
1 FORNECIMENTO
DE
LICENÇA
DE
ACESSO A FERRAMENTA ONLINE DE
PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇO
PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO
PUBLICA
COM
QUANTIDADE
ILIMITADA DE USUÁRIOS.




MÊS
12 R$ 3.000,00 R$ 36.000,00

Teófilo Otoni/MG, 15 de setembro de 2026 .

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