DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361

Publicado por: Marco Antonio Rocha Villibor Código Identificador: 12933FCB

Art. 75, inciso ―IV‖, alínea ―a‖ da Lei Federal nº 14.133/21 e RATIFICO o presente processo de dispensa.

Borda da Mata – MG, 15 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO 202/2026 – DISPENSA 071/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagens para equipe de profissionais da área de oftalmologia da Associação Brasileira De Deficientes Visuais (ABRADEVI), em parceria com o município de borda da mata, no qual prestara atendimento oftalmológico aos munícipes designados, de forma gratuita sem ônus para a Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: 33.017.681 RICARDO JULIANO MARQUES - ME, CNPJ nº 33.017.681/0001-50. VALOR: R$ 4.160,00 (quatro mil cento e sessenta reais). DESPACHO: Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, bem como o parecer jurídico da Assessoria Jurídica do Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação direta, por dispensa, com fundamento no Art. 75, inciso ―II‖ da Lei Federal nº 14.133/21 e RATIFICO o presente processo de dispensa.

Borda da Mata – MG, 15 de setembro de 2026.

JOSÉ EPAMINONDAS DA SILVA Chefe de Gabinete

Publicado por: Marco Antonio Rocha Villibor Código Identificador: 9B09446B

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 200/2026 – ADESÃO Nº 019/2026

JOSÉ EPAMINONDAS DA SILVA Chefe de Gabinete

Publicado por: Marco Antonio Rocha Villibor Código Identificador: 14600F80

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA – EDITAL DE LICITAÇÃO – N º 157/2026 Torna a público a abertura do Processo Administrativo nº 157/2026, Pregão Eletrônico nº 042/2026 , cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de saibro mineral, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Caiana-MG. A sessão pública será realizada dia 30/09/2026 às 13h30min , através da plataforma eletrônica www.licitanet.com.br.

Caiana/MG, 15 de setembro de 2026,

HELEN VIANA RIBEIRO, Pregoeira Oficial.

Publicado por: Helen Viana Ribeiro Código Identificador: B2462ECF

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 200/2026 – ADESÃO Nº 019/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE 5 LUGARES, ATRAVÉS DO PROCESSO 024/2025, PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025, ARP 025/2025, PROCESSO INSTAURADO PELO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS – CIMINAS. CONTRATADA: TITONELI VEICULOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ 11.448.734/0001-54. VALOR TOTAL: R$ 95.870,00 (Noventa e cinco mil, oitocentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha: 248 – 10.301.0011.1040.449052. ASSINATURA: 14/09/2026. VIGÊNCIA: 14/09/2026 à 14/09/2027.

Borda da Mata – MG, 14 de setembro de 2026.

SÍLVIO MONTEIRO DE CARVALHO NETO

Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Carolina Mendes Trotta Código Identificador: 25B9B990

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO 201/2026 – DISPENSA 070/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para revisão de 50.000KM dos veículos nº 192 – CHEVROLET SPIN SM ADAPT ACESS 1.8L AT LTZ. CONTRATADA: ARTVEL VEICULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 63.998.314/0004-98. VALOR: R$ 1.541,35 (um mil quinhentos e quarenta e um reais e trinta e cinco centavos). DESPACHO: Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, bem como o parecer jurídico da Assessoria Jurídica do Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação direta, por dispensa, com fundamento no

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO EDITAL Nº 001/2026 - PROJETO CAMBUI CULTURAL

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO EDITAL Nº 001/2026 - Projeto Cambui Cultural

O Município de Cambuí/MG, por meio da Comissão de Seleção de projeto do MROSC, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Edital nº 01/2026, referente à seleção de projetos para execução do Projeto Cambuí Cultural conforme resultado final publicado nos termos do edital.

Após análise e julgamento dos projetos/propostas pela Comissão de Seleção, HOMOLOGO o resultado final do certame , sendo a Vencedora Associação Musical e Artística Cambuiense para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

A relação dos proponentes selecionados, respectivas classificações e valores encontra-se disponível na publicação oficial e nos canais institucionais do Município, conforme estabelecido no edital.

Cambuí/MG, 15 de setembro de 2026.

COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS DO MARCO REGULATÓRIO.

Publicado por: Fabiana de Paula Liz Código Identificador: EDFD98E9

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ PORTARIA N.º 222/2026

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