DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361
Processo Licitatório nº: 047/2026
Forma de Contratação:CONCORRÊNCIA Nº002/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2026
Ref:Ata de Registro de Preços nº 045/2026 Nº do Termo Aditivo:1º (Primeiro)
Tipo de Termo Aditivo:Reequilíbrio Econômico-Financeiro
Contratada: NOVAES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDACNPJ: 13.359.577/0001-36
Objeto: O objeto do presente Contrato é a contratação de empresa especializada para elaboração de estudo de concepção, estudo ambiental, projeto básico, projeto executivo, além de serviços de apoio técnico (incluindo o Cadastro Técnico), para Sistemas de Esgotamento Sanitário do município de Coimbra/MG, disponíveis em mídia eletrônica, nos termos e especificações contidas no edital e seus anexos conforme especificações técnicas previstas no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, Documento de Formalização de Demanda, Mapa de Riscos e seus anexos, do Processo Administrativo Nº:047/2026. Valor R$337.803,90 (Trezentos e trinta e sete mil, oitocentos e três reais e noventa centavos).
Processo Licitatório nº: 046/2026
Forma de Contratação:Pregão Eletrônico nº 016/2026
Órgão/Entidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17
Detentora:VERTICE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 60.146.737/0001-49
Objeto:O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor do item "água para injeção - Lote 06" da Ata de RP nº 045/2026, por meio de notas fiscais apresentadas pela empresa e de cotações realizadas pelo órgão, em função do realinhamento de preço.
Vigência :15/09/2026-15/09/2027
Coimbra, 15 de setembro de 2026
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS Chefe Geral De Obras
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
REF: PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 047/2026 CONCORRÊNCIA Nº002/2026
OBJETO: O objeto do presente Contrato é a contratação de empresa especializada para elaboração de estudo de concepção, estudo ambiental, projeto básico, projeto executivo, além de serviços de apoio técnico (incluindo o Cadastro Técnico), para Sistemas de Esgotamento Sanitário do município de Coimbra/MG, disponíveis em mídia eletrônica, nos termos e especificações contidas no edital e seus anexos conforme especificações técnicas previstas no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, Documento de Formalização de Demanda, Mapa de Riscos e seus anexos, do Processo Administrativo Nº:047/2026.
O Chefe Geral de obras, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento do artigo 7, HOMOLOGO a CONCORRÊNCIA de Licitação recomendada com base no inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, referente ao Processo Administrativo nº 047/2026, e, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, resolve HOMOLOGAR o resultado da presente licitação no dia 14/09/2026.
EMPRESA: NOVAES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDACNPJ: 13.359.577/0001-36
Valor R$ 337.803,90 (Trezentos e trinta e sete mil, oitocentos e três reais e noventa centavos).
Coimbra, 15 de setembro de 2026
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS Chefe Geral de Obras
Publicado por: Kauan Galego Ribeiro Código Identificador: E0046409
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2026
Valor Unit. Vigente: R$ 0,12; Valor Sugerido pela Empresa: R$ 0,2650; Valor de Mercado: R$ 0,26; Valor Concedido: R$ 0,26; Valor Unit. Final: R$ 0,26
Data de Assinatura:15 de setembro de 2026
Coimbra-MG, 15 de setembro de 2026.
RAFAELA PEREIRA LESSA Chefe de Gabinete
Publicado por: Kaio Henrique Furtado Código Identificador: B7B994F8
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2024
Ref:Contrato nº 107/2024
Nº do Termo Aditivo:4º (Quarto)
Tipo de Termo Aditivo:Reajuste
Processo Licitatório nº:113/2024
Forma de Contratação:Inexigibilidade nº 021/2024
Órgão/Entidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17
Detentora:PLANEJAR CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA - CNPJ: 26.125.096/0001-08
Objeto:O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor mensal do Contrato nº 107/2024, por meio do índice IPCA apresentado pela empresa, em função do reajuste de preço. O acréscimo constante corresponde ao índice do período inicial de 09/2025 e período final 08/2026.
Valor Unit. Vigente: R$ 9.154,32; Percentual de reajuste: 4,223450%; Acréscimo concedido: R$ 386,63; Valor Unit. Final: R$ 9.540,95.
Data de Assinatura:15 de setembro de 2026
Coimbra-MG, 15 de setembro de 2026.
RAFAELA PEREIRA LESSA Chefe de Gabinete
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