DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS, INCLUINDO EQUIPAMENTOS, MONTAGEM, DESMONTAGEM, OPERAÇÃO TÉCNICA E APOIO NECESSÁRIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE .

Pelo presente instrumento, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.314.609/0001-09, doravante denominado CONTRATANTE , neste ato representado pela Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, por sua titular , VANUSA PEREIRA, tendo em vista a alteração preterida no apostilamento não constitui alteração ideológica do contrato, por não lhe transformar a substância, nem lhe afetar o equilíbrio econômico-financeiro, mas tão somente para confirmar o seu sentido e conteúdo e considerando que a lei não considera alteração contratual tal correção, facultando a INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA por apostila, celebra-se o presente instrumento em conformidade com o disposto no inciso IV, do artigo 136, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, para que se faça constar:

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Os quantitativos que serão apostilados conforme o quadro abaixo:

ITEM UNID. QUANT. DESCRITIVO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
SERVICO DE SONORIZACAO TIPO 02 (Pequeno Porte): 8 Caixas Sub
Grave 2x18" 1.600 Watts RMS Cada.8 Caixas Line Array Medio
Grave/Medio Agudo Two Way 900 Watts RMS com Guia De Ondas,
Cobertura De No Minimo 100 Graus Horizontal, 10 Graus Vertical Por
Caixa. Montadas Em Sistema Fly e com Compatibilidade Para Alinhamento
Via Software4 Caixas Monitores (retorno de chao) driver de Titânio Com
800 Watts RMS Cada2 Amplificadores Estereo Digitais 8.000 Watts Rms
Cada Com Processador, Limiter, Delay, Eq Inclusos.2 Amplificadores
Estereo Digitais 5.000 Watts Rms Cada Com Processador, Limiter, Delay,
33 Diária 1 Eq Inclusos.2 Amplificadores Estereo Digitais 1.000 Watts Rms Cada Com1 R$ 2.669,80 R$ 2.669,80
Mesa De Mixagem Digital De No Minimo 32 Canais X 16 Auxiliares.1
Powerplay 8 vias com os extensores de fone e cabeamento correspondente10
Microfones Especificos similares ao SM57 ou SM58, E604.2 Microfones
sem fio digitais similares ao Beta 87A.12 Pedestais Girafa04 Garras
Clamp06 Direct Box Similar Ao Imp301 Amplificador Para Baixo 1000
Watts RMS com Caixa De 1 X 15" e 4 X10".01 amplificador de Guitarra01
Notebook com repertorio variado.01 Sistema de comunicacao entre Palco e
House MixCabeamento equivalente a todos os equipamentos.Sistema De
Main Power Estabilizado Compativel Com o Sistema.Operadores tecnicos:
01 roadies e 02 operadores de som.
TOTAL R$ 2.669,80

As Dotações Orçamentárias necessárias à execução do referido contrato são:

07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESEN. SOCIAL E CIDADANIA – 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 08.245.0104.2253 – BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – FICHA 247 – FONTE 1.660.000.0000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS

Fica apostilada a modificação de ordem material acima descritas, mantidas as demais cláusulas constantes do Contrato e aditivo (s) posterior (es).

Assim, assina o presente instrumento, para que se produzam os seus efeitos legais, extraindo-se as cópias necessárias para documento e controle, fazendo-se publicar na forma da Lei.

Ribeirão das Neves, 03 de setembro de 2026.

VANUSA PEREIRA

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: 995ED406

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DE SALES

LEIS, DECRETOS E PORTARIAS

ERRATA Nº 01-2026 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12-2026

ERRATA Nº 01/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2026 – FOMENTO

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB – CICLO 02

MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES/MG

O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES/MG, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, torna pública a presente ERRATA Nº 01/2026 ao Edital de Chamamento Público nº 12/2026 – Fomento , com a finalidade de prorrogar o prazo de inscrições, adequar o cronograma das etapas subsequentes e estabelecer a data-limite para pagamento dos recursos aos agentes culturais contemplados. 1. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES

Fica prorrogado por mais 10 (dez) dias úteis o prazo para inscrições no Edital de Chamamento Público nº 12/2026 – Fomento. Dessa forma, no item 2.4 do Edital:

Onde se lê:

―2.4. As inscrições serão realizadas no período de 12/08/2026 a 16/09/2026, conforme cronograma oficial constante deste edital.‖ Leia-se:

―2.4. As inscrições serão realizadas no período de 12/08/2026 a 30/09/2026 , conforme cronograma oficial constante deste edital.‖

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