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Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 16/09/2026 · pág. 73

DOMPB 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4209

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES
RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI +

4.034.288,42
588.491,56 588.491,56 541.426,18 0,00 27.395,98 27.365,98
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX) 528.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES
RPPS) (XXX)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM
FONTES RPPS) (XXXI)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI +
XXVIII + XXIX + XXX)

39.408.968,46
20.917.264,93 19.964.901,46 19.881.291,61 2.454,98 228.239,65 228.209,65
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)
(XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)

39.408.968,46
20.917.264,93 19.964.901,46 19.881.291,61 2.454,98 228.239,65 228.209,65
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha
(XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa + XXXIIb + XXXIIc)]
-763.211,90
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha
(XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa + XXXIIIb + XXXIIIc)]
-763.211,90

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO
VALOR CORRENT E
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpara o exercíci o de referência -220.062,00
JUROS NOMINAIS Jan a Ago/2026
VALOR INCORRID
O
JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS ATIV OS (Exceto RPPS) ( XXXVI) 223.262,70
JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSI VOS (Exceto RPPS ) (XXXVII) 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XX XVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII) -539.949,20
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENT E
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpara o exercíci o de referência 273.784,00
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
Em 31/Dez/2025 (a)
Jan a Ago/2026 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 602.150,12 662.786,20
DEDUÇÕES (XL) 3.239.755,61 3.199.214,98
Disponibilidade de Caixa 3.239.755,61 3.199.214,98
Disponibilidade de Caixa Bruta 3.255.540,59 3.200.998,67
(-)Restos a Pagar Processados (XLI) 2.825,53 400,55
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 12.959,45 1.383,14
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) -2.637.605,49 -2.536.428,78
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb) -101.176,71
AJUSTE METODOLÓGICO Jan a Ago/2026
VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa) -2.424,98
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) 0,00
OUTROS AJUSTES (XLXIX) 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLXIX)] -103.601,69
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII) -326.864,39
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAME NTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 974.055,49
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00
Superávit Financeiro Utilizadopara Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 974.055,49
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00
KLEDYANNE CRISTINA DA SILVA GOMES MARIA DAS VITORI AS PEREIRA
CPF:059.891.154-58 CPF:359.456.724-91
Prefeita Municipal Contadora - CRC: 523 1/O-7/RN

Publicado por: Maria Das Vitorias Pereira Código Identificador: 1314DF0B

GABINETE DA PREFEITA RREO-ANEXO IV DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS-4º BIMESTRE 2026

PREF. MUN. DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto
RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) R$ 1
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE (b)
RECEITAS CORRENTES (I) 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00

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