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Diário Oficial dos Municípios de São Paulo (APM) · 15/09/2026 · pág. 1

DOMSPAPM 15/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo (APM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

São Paulo , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de São Paulo • ANO XVII | Nº 3686a - Edição Extraordinária

Expediente: Associação Paulista de Municípios – APM

Diretoria Administrativa

Presidente: Marcos Monti - Prefeito de São Manuel (1993 a 1996)

1º Vice-Presidente:

2º Vice-Presidente: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito de Bertioga (1993 a 1996 e 2009 a 2012)

3º Vice-Presidente: Herculano Castilho Passos Júnior - Prefeito de Itu (2005 a 2008 e 2009 a 2012)

4º Vice-Presidente: Diego de Nadai - Prefeito de Americana (2009 a 2012)

Secretário Geral: Aquevirque Antonio Nholla - Vice-Prefeito e Vereador de São João da Boa Vista (1993 a 1996 e 1983 a 1992)

1º Secretário: Antônio Cesar Simão - Prefeito de Itapuí (1993 a 1996)

2º Secretário: Sebastião Misiara - Vereador de Barretos (1972 a 1996)

3º Secretário: Jamil Akio Ono - Prefeito de Andradina (2009 a 2012)

Tesoureiro Geral: Carlos Alberto Cruz Filho - Vereador e Vice-Prefeito de Campinas (1983 a 1988 e 1997 a 2000)

1º Tesoureira: Marisa de Souza Pinto Fontana - Prefeita de Socorro (de 2009 a 2012)

2º Tesoureiro: José Ademir Infante Gutierrez - Prefeito de Teodoro Sampaio ( 2005 a 2008 e 2009 a 2012)

3º Tesoureiro:

O Diário Oficial dos Municípios do Estado de São Paulo é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DE SÃO PAULO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PARCERIAS AVISO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2026

AVISO DE RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 059/2026; Processo Licitatório nº 134 /2026; Processo SEI nº 3505401.401.00005141/2026-74;

O Secretário Municipal de Governo do Município de Barra do Turvo/SP, MILTON WOLF, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei Complementar Municipal nº 007/2025, RATIFICA a Dispensa de Licitação acima descrita, que tem como objeto A Aquisição emergencial de telhas de fibrocimento, destinadas à recomposição de coberturas de imóveis residenciais atingidos pela tempestade acompanhada de queda de granizo ocorrida no Município de Barra do Turvo/SP em 29 de agosto de 2026, conforme levantamentos realizados pela Defesa Civil Municipal. conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, em favor da empresa FABRICIO FELIPE FERREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.691.860/0001-85, no valor total de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).

A presente ratificação tem por finalidade formalizar a contratação direta, tendo em vista o enquadramento legal previsto no artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Publique-se o extrato do presente termo no Diário Oficial do Município, para que produza seus efeitos legais.

Barra do Turvo, 15 de setembro de 2026.

MILTON WOLF Secretário Municipal de Governo

Publicado por: Aline de Camargo Lopes Código Identificador: 5FF1495D

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