Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 16/09/2026 · pág. 31

DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ

CNPJ: 08.173.502/0001-26 CONTRATADA: INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RN CNPJ: 47.436.348/0001-90

OBJETO: Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 062/2025 por mais 12 (doze) meses, com novo termo final em 29 de agosto de 2027, para: Seleção de organização da sociedade civil para celebração de parceria com a Administração pública, em regime de mútua cooperação sob agide da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, através de termo de colaboração. Para a execução dos serviços, ações, procedimentos e atividades em assistência social do SUAS. Bem como reajustar o valor em 25% (vinte e cinco por cento), passando a ser R$ 842.250,00 (oitocentos e quarenta e dois mil duzentos e cinquenta reais).

FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo legal no do Art. 55 da Lei nº 13.019/2014, referente ao Processo Licitatório nº 1777/2025, da Chamada Pública n° 005/2025.

Cerro Corá/RN, em 28 de agosto de 2026.

MACIEL DOS SANTOS FREIRE – Prefeito

FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA MONTEIRO – Representante Legal da Empresa

Publicado por: Klinton Kennendy Ramos da Silva Código Identificador: 9EB6BFC1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 697/2026 - GP

PORTARIA Nº 697/2026 - GP Cerro Corá/RN, 15 de setembro de 2026.

“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SENHOR, ADEVALDO DA SILVA OLIVEIRA, FUNCIONÁRIO DO MUNICÍPIO DE CERRO CORÁ/RN”.

MACIEL DOS SANTOS FREIRE , Prefeito do Município de Cerro Corá, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, dispostas pela Lei Orgânica Municipal e Estatuto do Servidor Público Municipal de Cerro Corá/RN.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença prêmio por assiduidade ao senhor, ADEVALDO DA SILVA OLIVEIRA ocupante do cargo de PROFESSOR NP - 1 , matrícula n° 0011878, inscrito no CPF n° XXX.619.124-XX, lotado na Escola Municipal Sebastiana Alves Noga, junto a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com art. 76 da Lei n° 477/2003 – Estatuto do Servidor Público Municipal.

Art. 2º - A licença prêmio terá vigência de 10 de agosto de 2026 a 05 de fevereiro de 2027.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 10 de agosto de 2026.

Publicado por: Klinton Kennendy Ramos da Silva Código Identificador: 4B40C8F6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 698/2026 - GP

PORTARIA Nº 698/2026 - GP Cerro Corá/RN, 15 de setembro de 2026.

“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SENHOR, JOSE CANDIDO DE MACEDO, FUNCIONÁRIO DO MUNICÍPIO DE CERRO CORÁ/RN”.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença prêmio por assiduidade ao senhor, JOSE CANDIDO DE MACEDO ocupante do cargo de PROFESSOR NP - 2 , matrícula n° 0009971, inscrito no CPF n° XXX.758.194-XX, lotado na Escola Municipal Belmira Viana, junto a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com art. 76 da Lei n° 477/2003 – Estatuto do Servidor Público Municipal.

Art. 2º - A licença prêmio terá vigência de 15 de setembro de 2026 a 13 de março de 2027.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua assinatura.

Cientifique-se; Publique-se e; Cumpra-se.

MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito Municipal

Publicado por: Klinton Kennendy Ramos da Silva Código Identificador: 6F3D2746

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SALGADOS.

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que oPregão Eletrônico nº 027/2026, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de salgados para atender as necessidades de diversas secretaria da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às08h:01m (horário de Brasília) do dia 28/09/2026.Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Cerro Corá/RN, 15 de setembro de 2026.

Cientifique-se; Publique-se e; Cumpra-se.

MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito Municipal

ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS Pregoeiro

Publicado por: Aldrin Macedo Medeiros Código Identificador: 83E65B1D