DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878
PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO SISTEMA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E INSTITUTO TÉCNICO E CIENTÍFICO DE POLÍCIA, QUANDO PRESENTES NO MUNICÍPIO DE TIBAU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A PREFEITA MUNICIPAL DE TIBAU - RN , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei Municipal n° 00468 de 17/01/2019 que autorizou o Município de Tibau, ao custeio complementar e subsidiário das atividades de Segurança Pública a serem executadas no Município de Tibau.
referente ao custeio complementar e subsidiário das atividades de Segurança Pública, executadas no Município de Tibau, conforme: OFICIO n°023 e 024/2026-44ª DP, DPC, EPC e APC no(s) dia(s): 21, 22 e 23/08/2026 .
| MEMORIAL DESCRITIVO DE DIÁRIAS |
|
|---|---|
| QUANT. DE DIÁRIA VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
| 10 R$107,40 |
R$1.074,00 |
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Leia-se, Publique-se e Cumpra-se em,
Tibau/RN, 15 de setembro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º - ao Servidor Estadual da Polícia Civil: ROSANA KELLY DA SILVA, função: EPC, matrícula n° .: 249.315-2 e CPF n° .: 105.607.484-18 . O pagamento de 10 (DEZ) diária(s), referente ao custeio complementar e subsidiário das atividades de Segurança Pública, executadas no Município de Tibau, conforme: OFICIO n°023 e 024/2026-44ª DP, DPC, EPC e APC no(s) dia(s): 07, 08 e 09/08/2026 .
| MEMORIAL DESCRITIVO |
DE DIÁRIAS | |
|---|---|---|
| QUANT. DE DIÁRIA | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 10 | R$107,40 | R$1.074,00 |
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Leia-se, Publique-se e Cumpra-se em,
Tibau/RN, 15 de setembro de 2026.
LIDIANE MARQUES DA COSTA Prefeita Municipal
Publicado por: Cacilda Alves de Sousa Victor Código Identificador: 5E67DE25
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL PORTARIA MUNICIPAL Nº 0328/2026 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 0328/2026 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE ACORDO COM O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES QUE PROPICIEM GARANTIA DA PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, DA INCOLUMIDADE DAS PESSOAS E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, MEDIANTE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO SISTEMA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E INSTITUTO TÉCNICO E CIENTÍFICO DE POLÍCIA, QUANDO PRESENTES NO MUNICÍPIO DE TIBAU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A PREFEITA MUNICIPAL DE TIBAU - RN , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei Municipal n° 00468 de 17/01/2019 que autorizou o Município de Tibau, ao custeio complementar e subsidiário das atividades de Segurança Pública a serem executadas no Município de Tibau.
LIDIANE MARQUES DA COSTA Prefeita Municipal
Publicado por: Cacilda Alves de Sousa Victor Código Identificador: EB380962
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL PORTARIA MUNICIPAL Nº 0329/2026 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 0329/2026 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE ACORDO COM O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES QUE PROPICIEM GARANTIA DA PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, DA INCOLUMIDADE DAS PESSOAS E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, MEDIANTE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO SISTEMA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E INSTITUTO TÉCNICO E CIENTÍFICO DE POLÍCIA, QUANDO PRESENTES NO MUNICÍPIO DE TIBAU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A PREFEITA MUNICIPAL DE TIBAU - RN , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei Municipal n° 00468 de 17/01/2019 que autorizou o Município de Tibau, ao custeio complementar e subsidiário das atividades de Segurança Pública a serem executadas no Município de Tibau.
RESOLVE:
Art. 1º - ao Servidor Estadual da Polícia Civil: CÉSAR ALVES FERREIRA, função: APC, matrícula n° .: 170.198-3 e CPF n° .: 852.201.164-87 . O pagamento de 20 (VINTE) diária(s), referente ao custeio complementar e subsidiário das atividades de Segurança Pública, executadas no Município de Tibau, conforme: OFICIO n°023 e 024/2026-44ª DP, DPC, EPC e APC no(s) dia(s): 07, 08, 09, 21, 22 e 23/08/2026 .
| MEMORIAL DESCRITIVO DE DIÁRIAS |
|
|---|---|
| QUANT. DE DIÁRIA VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
| 20 R$107,40 |
R$2.148,00 |
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Leia-se, Publique-se e Cumpra-se em,
Tibau/RN, 15 de setembro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º - ao Servidor Estadual da Polícia Civil: EVELYN CRISTINE DA COSTA ROZENDO, função: EPC, matrícula n° .: 249.420-5 e CPF n° .: 096.940.744-01 . O pagamento de 10 (DEZ) diária(s),
LIDIANE MARQUES DA COSTA Prefeita Municipal
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