DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878
PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO SISTEMA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E INSTITUTO TÉCNICO E CIENTÍFICO DE POLÍCIA, QUANDO PRESENTES NO MUNICÍPIO DE TIBAU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A PREFEITA MUNICIPAL DE TIBAU - RN , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei Municipal n° 00468 de 17/01/2019 que autorizou o Município de Tibau, ao custeio complementar e subsidiário das atividades de Segurança Pública a serem executadas no Município de Tibau.
RESOLVE:
Art. 1º - ao Servidor Estadual da Polícia Militar: ADRYANNO KARLLOS PAIVA PEREIRA , cargo: 3°SGT PM , matrícula n° 201.949-3 e CPF n° 877.219.374-34 . O pagamento de 04 (QUATRO) diária(s), referente ao custeio complementar e subsidiário das atividades de Segurança Pública, executadas no Município de Tibau, conforme: OFICIO N° 12/2026 – PELOTÃO DE TIBAU, REFORÇO EM TIBAU, no(s) dia(s): 08 e 09/08/2026 .
| MEMORIAL DESCRITIVO |
DE DIÁRIAS | |
|---|---|---|
| QUANT. DE DIÁRIA | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 04 | R$107,40 | R$429,60 |
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Leia-se, Publique-se e Cumpra-se em,
Tibau/RN, 15 de setembro de 2026.
LIDIANE MARQUES DA COSTA Prefeita Municipal
Publicado por: Cacilda Alves de Sousa Victor Código Identificador: BAC5EE2B
LIDIANE MARQUES DA COSTA Prefeita Municipal
Publicado por: Cacilda Alves de Sousa Victor Código Identificador: 470FC5A3
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 337/2026 – GABINETE DA PREFEITA DE TIBAU
PORTARIA Nº 337/2026 – GABINETE DA PREFEITA DE TIBAU
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS AO SERVIDOR EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE TIBAU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE TIBAU - RN , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na LEI MUNICIPAL Nº 00375 DE 27/06/2014 .
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER ao servidor(a): MARIA CAMILA SILVA REBOUÇAS MAIA ocupante do Cargo de FARMACÊUTICA Lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde a serviço do Município de Tibau/RN. O pagamento de 1/2 MEIA DIARIA , referente ao custeio do deslocamento de TIBAU – RN / NATAL - RN / TIBAU - RN. Para De Oficina Local eSUSAF no RN no período de: 17/09/2026 à 17/09/2026.
| MEMORIAL DESCRITIVO DE DIÁRIAS |
|
|---|---|
| QUANT. DE DIÁRIA VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
| UMA DIARIA 400,00 |
200,00 |
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Leia-se, Publique-se e Cumpra-se em.
Tibau/RN, 15 de setembro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 336/2026 – GABINETE DA PREFEITA DE TIBAU
PORTARIA Nº 336/2026 – GABINETE DA PREFEITA DE TIBAU
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS AO SERVIDOR EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE TIBAU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE TIBAU - RN , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na LEI MUNICIPAL Nº 00375 DE 27/06/2014 .
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER ao servidor(a): ANA CAROLINE MAIA COSTA ocupante do Cargo de FARMACÊUTICA Lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde a serviço do Município de Tibau/RN. O pagamento de 1/2 MEIA DIARIA , referente ao custeio do deslocamento de TIBAU – RN / NATAL - RN / TIBAU - RN. Para De Oficina Local eSUSAF no RN no período de: 17/09/2026 à 17/09/2026.
| MEMORIAL DESCRITIVO DE DIÁRIAS |
|
|---|---|
| QUANT. DE DIÁRIA VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
| UMA DIARIA 400,00 |
200,00 |
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Leia-se, Publique-se e Cumpra-se em.
Tibau/RN, 15 de setembro de 2026.
LIDIANE MARQUES DA COSTA Prefeita Municipal
Publicado por: Cacilda Alves de Sousa Victor Código Identificador: 82F75BCF
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026.
AVISO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026.
O Prefeito municipal de Tibau do Sul/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, e alterações posteriores, a vista da conclusão do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico, exarado pela Comissão de Licitações, resolve:
ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO nº 22/2026, realizada em, 01/09/2026, a saber:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE RASTREAMENTO DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, QUADRICICLOS E JEEP PAU DE ARARA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN.
EMPRESA: QUALYSAT TECNOLOGIA RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 04.269.008/0001-09 , saiu vencedor(a) no(s) LOTE Icom o valor R$ 72.948,60 (setenta e dois mil novecentos e quarenta e oito reais).
www.diariomunicipal.com.br/femurn 199