Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 16/09/2026 · pág. 233

DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878

ODONTOLOGICOS LTDA Junior
0057 - 0024291 - Cimento obturador de canais radiculares a base de hidroxido de calcio , kit com 01
R$ 122,91
bisnaga de resina com 7,5g + 01 frasco d e po com 8g - BIODINAMICA HYDROSEALER 8g + 9g - Valor Referência:
Fornecedor Valor Final Valor Total Situação
SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA

47,00
470,00 Homologado em 15/09/2026 13:19:10 Por: Wilson Gomes Machado
Junior
0058 - 0042644 - Cone degutapercha sortido F1 F2 F3 - MK DENT - Valor Referência: R$ 58,27
Fornecedor Valor Final Valor Total Situação
JM COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI 43,54 1.306,20 Homologado em 15/09/2026 13:19:10 Por: Wilson Gomes Machado
Ji
0059 - 0042645 - Cone degutapercha sortido F1 F2 F3 F4 F5 - MK DENT - Valor Referência: R$ 7 5,06 unor
Fornecedor Valor Final Valor Total Situação
JM COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI 43,54 1.306,20 Homologado em 15/09/2026 13:19:10 Por: Wilson Gomes Machado
i
0060 - 0024297 - Espacador digital cx com 04 unid - IMPLA - Valor Referência: R$ 22,80 Junor
Fornecedor Valor Final Valor Total Situação
SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA

18,33
274,95 Homologado em 15/09/2026 13:19:10 Por: Wilson Gomes Machado
Junior
0061 - 0042646 - Hidroxido de Calcio diluido em solucao aquosa ,para uso intra canal radicular, em seringaprontapara uso com aproximadame nte 2g, radiopaco. - BIODINAMICA BIOCAL - Valor Referência: R$ 124,68
Fornecedor Valor Final Valor Total Situação
SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA

25,46
763,80 Homologado em 15/09/2026 13:19:10 Por: Wilson Gomes Machado
Junior

0062 - 0042647 - Hidroxido de Calcio COM PMCC,para uso intra canal radicular, em seringapronta
para uso com apro ximadamente 2g, radiop
aco. - FORMULA E AÇÃO - Valor Referência: R$ 122,34
Fornecedor Valor Final Valor Total Situação
JM COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI 101,20 3.036,00 Homologado em 15/09/2026 13:19:10 Por: Wilson Gomes Machado

WILSON GOMES MACHADO JUNIOR
Junior
Autoridade Competente

Publicado por: Angela Maria da Silva Leonardo Código Identificador: EAFF18DD

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 046/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, DA LINHA ABCFARMA, DESTINADOS ÀS ORDENS JUDICIAIS E DEMANDA ESPONTÂNEA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN.

CONSIDERANDO, o que dispõe a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas atualizações posteriores.

CONSIDERANDO, que após os lances e negociações diretas com o Pregoeiro, fora conseguido valor de acordo com a prática do mercado local;

CONSIDERANDO, finalmente que preconizado no inciso VIII e IX, do artigo 6º, do Decreto nº 10.024/2019.

CONSIDERANDO, ainda os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2026 – Processo Administrativo nº 046/2026, encaminhado pelo Pregoeiro do Município;

CONSIDERANDO, que houve julgamento dos recursos e contrarrazões no âmbito do Pregão Eletrônico nº 006/2026 – Processo Administrativo nº 046/2026;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico favorável expedido pela Procuradoria Jurídica do Município de Governador Dix-Sept Rosado relativo ao processo epígrafe;

Com base nas informações apresentadas, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a empresa: L C COSTA – CNPJ: 57.633.649/0001-67, VENCEDORA do lote único, conforme tabela explicativa abaixo:

LOTE ITEM ESPECIFICAÇÃO
UND QUANT DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
PREVISTA (R$)

PERCENTUAL
D
DESCONTO SOBRE O
PRODUTOS (%)
E
S
VALOR
TOTAL
DO
DESCONTO
1 Medicamentos de A até Z da linha ABCFARMA -
ÉTICO, a serem adquiridos por meio da oferta de maior
percentagem
de
desconto
sobre
a
TABELA
ABCFARMA, destinados à população em situação de
vulnerabilidade social sob atendimento na Secretaria
Municipal de Saúde de Governador Dix-Sept Rosado
/RN.
UND 01 R$ 600.000,00 21,50% R$ 471.000,00
ÚNICO 2 Medicamentos de A até Z da linha ABCFARMA -
GENÉRICO, a serem adquiridos por meio da oferta de
maior percentagem de desconto sobre a TABELA
ABCFARMA, destinados à população em situação de
vulnerabilidade social sob atendimento na Secretaria
Municipal de Saúde de Governador Dix-Sept Rosado
/RN.
UND 01 R$ 500.000,00 53,60% R$ 232.000,00
3 Medicamentos de A até Z da linha ABCFARMA -
SIMILARES, a serem adquiridos por meio da oferta de
maior percentagem de desconto sobre a TABELA
ABCFARMA, destinados à população em situação de
vulnerabilidade social sob atendimento na Secretaria
Municipal de Saúde de Governador Dix-Sept Rosado
UND 01 R$ 300.000,00 50,00% R$ 150.000,00

www.diariomunicipal.com.br/femurn 233