Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 16/09/2026 · pág. 235

DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico N.º 011/2026

1.O Município de José da Penha/RN, tendo em vista a realização do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico N.º 011/2026, destinado Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos psicotrópicos que restaram fracassados/desertos no procedimento licitatório anterior, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e à manutenção da assistência farmacêutica aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de José da Penha/RN, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência., considerando os critérios legais, resolve ADJUDICAR o mesmo em favor de:

2837 - MEDICINALI PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (20.918.668/0001-20)

Item	Material/Serviço Unid. medida	Marca	Quantidade	Valor unitário	(R$) Valor total (R$)
1	17219 - CLORIDRATO DE ATOMOXETINA 40MG - CAIXA COM 30 COMPRIMIDOS CX	APSEN ATENTAH/REFERENCIA/CX C 30	66	129,53	8.548,98
2	17264 - CLORIDRATO DE ATOMOXETINA 80MG. CAIXA COM 30 COMPRIMIDOS CX	APSEN ATENTAH/REFERENCIA/CX C 30	40	271,59	10.863,60
Total (R$):					19.412,58

3052 - 2M DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (59.479.274/0001-58)

Item	Material/Serviço	Unid. medida	Marca	Quantidade	Valor unitário (R$)	Valor total (R$)
4	17230 - CLOZAPINA, DOSAGEM: 25 MG -	CPR	CRISTALIA CPR	3.000	2,05	6.150,00
6	5333 - NORTRIPTILINA 10mg	CPR	CELLERA CPR	3.000	1,33	3.990,00
8	17253 - QUETIAPINA 50MG -	CPR	EUROFARMA CPR	18.000	4,99	89.820,00
Total (R$):						99.960,00

José da Penha/RN, 15/09/2026.

JAIRO DE SOUZA MAFALDO

Prefeito

Publicado por:
Francisco de Assis Paulino e Silva
Código Identificador:BBE9C613

SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE CONTRATO 14090002/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 03090001/2026

TERMO DE CONTRATO 14090002/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 03090001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.812/2026

TERMO DE CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DO JOSÉ DA PENHA/RN, E ALDEMIR GUEDES REGO.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE DA PENHA, com sede no(a) R PREF FRANCISCO FONTES, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o 08.357.642/0001-54, neste ato representado(a) pelo(a) Sr(a) Jairo de Souza Mafaldo, doravante denominada CONTRATANTE, e ALDEMIR GUEDES REGO , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n° 11.927.118/0001-86 , sediado(a) na ROD BR 405, JOAO CATINGUEIRA, CEP 59.900-000, PAU DOS FERROS/RN, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por ALDEMIR GUEDES REGO, CPF N° 357.246.334-34, conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo 3.812/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Dispensa de Licitação 03090001/2026, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art. 92, I e II)

1.1.O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS DOS DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.2. Objeto da contratação:

Item	Material/Serviço	Unid. medida	Qtd licitada	Valor unitário (R$)	Valor total (R$)
1	Serviços de limpeza de fossas sépticas por succionamento de alto vácuo, realizado com capacidade em M³. Devidamente homologado por órgãos de controle.	M³	80	R$ 125,00	R$ 10.000,00
Total Geral					R$ 10.000,00

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

O Termo de Referência; Instrumento de Contratação direta; A Proposta do contratado;