DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
16000000 0001 | 128.000,00 |
|---|---|---|
| 2133 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS | 3.000,00 | |
| 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 16000000 0001 | 3.000,00 |
| 2091 MANUTENÇÃO DA ATENCAO PRIMARIA A SAÚDE – APS | 110.000,00 | |
| 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 15001002 0001 | 10.000,00 |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 16000000 0001 | 100.000,00 |
| 2010 CONTRIB A REDE CRED DO SUS ENTIDADES PRIV FILANTRO | 1.000,00 | |
| 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 15001002 0001 | 1.000,00 |
| 2011 MANUTENÇAO DO CENTRO DE REABILITACAO LIDUINA GALVAO | 11.300,00 | |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15001002 0001 | 1.100,00 |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 16000000 0001 | 8.000,00 |
| 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 16000000 0001 | 2.200,00 |
| 2012 MANUTENCAO DO CONSORCIO INTERMUN. DE ATERRO SANITA |
8.000,00 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15001002 0001 | 8.000,00 |
| 2013 MANUTENCAO DAS ACOES DO SAMU | 9.500,00 | |
| 3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO | 15001002 0001 | 3.000,00 |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16000000 0001 | 6.500,00 |
| 04 .001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 89.800,00 | |
| 1242 APOIO A CURSOS PROFISSIONALIZANTES | 2.000,00 | |
| 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 15000000 0001 | 2.000,00 |
| 1284 PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE | 18.300,00 | |
| 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 15000000 0001 | 18.300,00 |
| 2052 MANUTENCAO DA PROTECAO SOCIAL BASICA - PAIF/CRAS | 15.000,00 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16600000 0001 | 15.000,00 |
| 2055 MANUT. DO SERVICO DE CONV. E FORTALEC. DE VINC. | 17.000,00 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16600000 0001 | 17.000,00 |
| 2057 MANUT. DO PROGRAMA PRIM.INFANCIA NO SUS - C. FELIZ | 25.000,00 | |
| 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 16600000 0001 | 25.000,00 |
| 2132 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MORAR BEM | 12.500,00 | |
| 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 15000000 0001 | 12.500,00 |
Publicado por: Felipe Pereira de Medeiros Código Identificador: BEB0C832
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 23 DE 01 DE JULHO DE 2026.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 456.700,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil e setecentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
O Prefeito Municipal de Florânia/RN , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica do Município e considerando a autorização contida no art. 6º, na Lei Orçamentária Anual nº 1.047 de 06 de dezembro de 2024.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 456.700,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil e setecentos reais), destinados ás dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Os recursos necessários à abertura do crédito a que se refere o art. 1º deste Decreto são provenientes de anulação parcial, nos termos do art. 43, §1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 e do Art. 6°, inciso III da Lei Orçamentária Anual nº 1.047/2024, conforme dotações orçamentárias especificadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Florânia/RN, 01 de julho de 2026
SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS Prefeito Municipal
| Unidade Orçamentária | Ação Natureza |
Fonte Região |
Valor |
|---|---|---|---|
| Anexo I (Acréscimo) | 456.700,00 | ||
| 03 .001 FUNDO MUNICIPAL D | E SAUDE | 456.700,00 | |
| 2082 MANUTENCAO DA FROTA DE VEICULOS DA SAUDE | 43.000,00 | ||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 16003110 0001 | 31.000,00 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16003110 0001 | 12.000,00 | |
| 2084 MANUTENCAO DO TETO FINANCEIRO - MAC | 332.300,00 | ||
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 16003120 0001 | 88.000,00 | |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 16213210 0001 | 44.300,00 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16213210 0001 | 200.000,00 | |
| 2091 MANUTENÇÃO DA ATENCAO PRIMARIA A SAÚDE – APS | 31.300,00 | ||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 16213210 0001 | 11.300,00 | |
| 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 16213210 0001 | 20.000,00 | |
| 2093 MANUTENCAO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA | 50.100,00 | ||
| 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 16213210 0001 | 50.100,00 |
Publicado por: Felipe Pereira de Medeiros Código Identificador: 60BC564B
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