Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 16/09/2026 · pág. 112

DOMAM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4193

JAILSON FRANCO AGUIAR

Sec. Mun. de Assist. Social, Cidadania e Dir. Humanos de Amaturá/AM – SEMAS

JOHN RAIRO VARGAS ORTEGA

Presidente da Comissão de Avaliação do Auxílio Financeiro (Port. nº 0486/2026)

PUBLICADO NO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DISPONIBILIZADO NO PORTAL OFICIAL E AFIXADO, PARA AMPLA DIVULGAÇÃO, NAS SEDES DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMATURÁ/AM , em conformidade com o disposto no art. 19 da Lei Orgânica Municipal, em 14 de setembro de 2026.

Publicado por: Rogenia Gomes Rojas Código Identificador: 2A452773

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BARREIRINHA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 1725/2026 – GPMB

Estado do Amazonas

Prefeitura Municipal de Barreirinha

PORTARIA Nº. 1725/2026 – GPMB

O Senhor DARLAN TAVEIRA PERES , Prefeito Municipal de Barreirinha, por eleição legal, Estado do Amazonas no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela legislação vigente.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 398, de 01 de dezembro de 2025, que instituiu o Projeto Social Municipal de Geração de Renda e Capacitação Socioambiental ―Jovem Ariramba‖;

CONSIDERANDO a necessidade de incentivo à formação técnica, inclusão produtiva e desenvolvimento socioambiental dos jovens beneficiários do Programa;

R E S O L V E:

I – DETERMINAR o pagamento das Bolsas de Capacitação Socioambiental aos beneficiários do Projeto Social Municipal de Geração de Renda e Capacitação Socioambiental ―Jovem Ariramba‖, destinado à formação, capacitação e inserção produtiva de jovens em situação de vulnerabilidade social, mediante o aproveitamento de materiais recicláveis e a produção de vassouras ecológicas no âmbito do Município de Barreirinha/AM, conforme relação abaixo discriminada.

Nº. Ord.	Nome	Local	CPF	Valor da bolsa (R$)
1.	Ana Clara da Silva Pimentel	Sede	066.XXX.XXX-42	R$ 810,50
2.	Danilo Dutra Bastos	Sede	070.XXX.XXX-59	R$ 810,50
3.	Fidel Xisto Martins	Sede	085.XXX.XXX-45	R$ 810,50
4.	Isaias Carvalho de Souza	Sede	051.XXX.XXX-21	R$ 810,50
5.	João Victor Bezerra da Silva	Sede	049.XXX.XXX-44	R$ 810,50
6.	Lucas Tavares Ferreira	Sede	070.XXX.XXX-11	R$ 810,50
7.	Marcela Lago dos Santos	Sede	078.XXX.XXX-78	R$ 810,50
8.	Raquel Santos dos Santos	Sede	101.XXX.XXX-60	R$ 810,50
9.	Raul Seixas Viana	Sede	047.XXX.XXX-30	R$ 810,50
10	Renedy Xisto Baraúna	Sede	092.XXX.XXX-03	R$ 810,50

II – O pagamento das bolsas possui caráter exclusivamente socioeducativo e de incentivo à capacitação, referente ao mês de julho/2026. IlI – O pagamento das bolsas será realizado mensalmente, mediante disponibilidade orçamentária e financeira do Município.

lV – Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

V – Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRINHA , em 14 de julho de 2026.

DARLAN TAVEIRA PERES

Prefeito Municipal

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal nº 110, de 19 de março de 2010.

MARIA DO P. S. AGUILAR DA SILVA

Secretária Municipal de Administração e Planejamento

Publicado por: Maria do P Socorro Aguilar da Silva Código Identificador: 5E6BC163

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BORBA

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 085/2026