DOMRR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2736
57.829.166,48 Ação: 2006 GESTÃO DO URBANISMO, SANEAMENTO E LIMPEZA Tipo: Atividade Produto: Setores/áreas urbanas atendidas e/ou melhorias implementadas em infraeUnid. Medida: UND Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Meta Física Relativa a: "Setores/áreas urbanas atendidas e/ou melhorias implementadas em infraestruturas e serviços" medida em: "UND" 2027 0 Custo Estimado para a Ação 2027 2.270.036,74 TOTAL DO PROGRAMA: 2102 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 2026 2027 2028 2029 Total 58.268.585,97 60.099.203,22 61.963.963,58 63.713.746,06 244.045.498,83 PROGRAMA: 2103 INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE Objetivo: Promover o desenvolvimento sustentável do setor primário e a preservação ambiental, integrando políticas de incentivo à produção, recuperação de áreas degrad adas e conservação dos recursos naturais. Justificativa: Enfrentar desafios como manipulação ambiental inadequada, falta de apoio técnico ao setor primário e ausência de políticas para proteger áreas verdes e recurso s hídricos.
| Público Alvo: Agricultores familiares eprodutores rurais; Associações e Indicador: Aumento daprodução agrícola sustentável Sigla: t/ano |
cooperativas agrícolas; Profissionais Descr.Uni.Medida:TONELADAS POR ANO |
|---|---|
| Fonte da informação: | |
| Índice Recente Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadorespor Exercício |
| 2027 | |
| 0 1 |
1 |
| Indicador: Área de vegetação nativa restaurada eprotegida | |
| Sigla: ha | Descr.Uni.Medida:HECTARES |
| Fonte da informação: | |
| Índice Recente Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadorespor Exercício |
| 2027 | |
| 0 1 |
1 |
| Indicador: Número depropriedades rurais certificadas compráticas sust | entáveis |
| Sigla: UND | Descr.Uni.Medida:UNIDADE |
| Fonte da informação: | |
| Índice Recente Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadorespor Exercício |
| 2027 | |
| 0 1 |
1 |
| Indicador: Índice dequalidade da água nos corpos hídricos locais | |
| Sigla: IQA | Descr.Uni.Medida:ÍNDICE DE QUALIDADE DE ÁGUA |
| Fonte da informação: | |
| Previsão da Evolução dos Indicadorespor Exercício | |
| Índice Recente Índice Futuro |
|
| 2027 | |
| 0 1 |
1 |
| Indicador: Número de agricultores atendidos com assistência técnica | |
| Sigla: UND | Descr.Uni.Medida:UNIDADE |
| Fonte da informação: | |
| Previsão da Evolução dos Indicadorespor Exercício | |
| Índice Recente Índice Futuro |
|
| 2027 | |
| 0 1 |
1 |
| Indicador: Redução no uso de agrotóxicos | |
| Sigla: % | Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
| Fonte da informação: | |
| Índice Recente Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadorespor Exercício |
| 2027 | |
| 0 1 |
1 |
Ação: 2007 GESTÃO DO INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO Tipo: Atividade Produto: Produtores rurais beneficiados e/ou propriedades atendidas Unid. Medida: UND Função: 20 Agricultura Sub Função: 608 Promoção da Produção Agropecuária Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO Meta Física Relativa a: "Produtores rurais beneficiados e/ou propriedades atendidas" medida em: "UND" 2027 0 Custo Estimado para a Ação 2027 1.119.087,32
Ação: 2008 GESTÃO DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE Tipo: Atividade Produto: Áreas protegidas e projetos ambientais executados Unid. Medida: % Função: 18 Gestão Ambiental Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental Unid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Meta Física Relativa a: "Áreas protegidas e projetos ambientais executados" medida em: "%" 2027 0 Custo Estimado para a Ação 2027 608.759,27 TOTAL DO PROGRAMA: 2103 INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE 2026 2027 2028 2029 Total 1.675.216,51 1.727.846,59 1.781.458,28 1.831.764,37 7.016.285,75 PROGRAMA: 2104 GESTÃO DA SEGURANÇA E DEFESA CIVIL