DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº.: 0079/2026
Foro : Comarca de Abaetetuba-Pa Data de Assinatura : 23 de fevereiro de 2026. Responsável : Jefferson Felgueiras de Carvalho
Contrato nº .: 0079/2026 - SEMEC
Partes : PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA e RODRIGO CAVALCANTE DO REGO
Objeto : O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo com o serviço público, do (a) contratado (a) junto a Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba-Pa, para exercer o cargo de A.A.E (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACONAL), com carga horária de 40 horas semanais.
Vigência : 23 de fevereiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Valor : 1702,05 (mil setecentos e dois reais e cinco centavos) Unidade Orçamentária: 0809 FUNDEB – Código : 12 361 1202 2.053
Dotação Orçamentária nº : 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado.
Foro : Comarca de Abaetetuba-Pa
Data de Assinatura : 23 de fevereiro de 2026. Responsável : Jefferson Felgueiras de Carvalho
JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO
Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 7877A510
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº.: 0086/2026
JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 77215F64
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº.: 0114/2026
Contrato nº .: 0114/2026 - SEMEC
Partes : PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA e LILIANE DA SILVA ALVES
Objeto : O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo com o serviço público, do (a) contratado (a) junto a Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba-Pa, para exercer o cargo de A.A.E (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACONAL), com carga horária de 40 horas semanais.
Vigência : 23 de fevereiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Valor : 1702,05 (mil setecentos e dois reais e cinco centavos) Unidade Orçamentária: 0809 FUNDEB – Código : 12 365 1202 2.060
Dotação Orçamentária nº : 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado.
Foro : Comarca de Abaetetuba-Pa
Data de Assinatura : 23 de fevereiro de 2026. Responsável : Jefferson Felgueiras de Carvalho
Contrato nº .: 0086/2026 - SEMEC
Partes : PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA e SAMARA LETICIA SENA COSTA
Objeto : O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo com o serviço público, do (a) contratado (a) junto a Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba-Pa, para exercer o cargo de PROFESSOR 20H, com carga horária de 20 horas semanais.
Vigência : 02 de março de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Valor : R$ 2.565,31 (dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e um centavos)
Unidade Orçamentária: 0809 FUNDEB – Código : 12 361 1202 2.053
Dotação Orçamentária nº : 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado.
Foro : Comarca de Abaetetuba-Pa
Data de Assinatura : 02 de março de 2026. Responsável : Jefferson Felgueiras de Carvalho
JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO
Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: E5CFAC2E
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº.: 0095/2026
JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 9F828917
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº.: 0146/2026
Contrato nº .: 0146/2026 - SEMEC
Partes : PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA e MARIA ALDENEIDE BAIA MOTA
Objeto : O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo com o serviço público, do (a) contratado (a) junto a Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba-Pa, para exercer o cargo de PROFESSOR 20H, com carga horária de 20 horas semanais.
Vigência : 03 de março de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Valor : R$ 2.565,31 (dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e um centavos)
Unidade Orçamentária: 0809 FUNDEB – Código : 12 361 1202 2.053
Dotação Orçamentária nº : 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado.
Foro : Comarca de Abaetetuba-Pa
Data de Assinatura : 03 de março de 2026. Responsável : Jefferson Felgueiras de Carvalho
Contrato nº .: 0095/2026 - SEMEC
Partes : PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA e VITOR DANIEL LOPES FARIAS
Objeto : O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo com o serviço público, do (a) contratado (a) junto a Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba-Pa, para exercer o cargo de A.A.E (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACONAL), com carga horária de 40
horas semanais.
Vigência : 23 de fevereiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Valor : 1702,05 (mil setecentos e dois reais e cinco centavos) Unidade Orçamentária: 0809 FUNDEB – Código : 12 365 0003 2.059
Dotação Orçamentária nº : 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado.
JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: CFC4F0EE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº.: 0167/2026
Contrato nº .: 0167/2026 - SEMEC
Partes : PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA e JEFFERSON SILVA RODRIGUES
Objeto : O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo com o serviço público,
www.diariomunicipal.com.br/famep 9