DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091
fiscalização; - Meios de fiscalização: relatórios periódicos, visitas técnicas e análise documental.
VII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Por todo o exposto, declaramos que o projeto "IMPLANTAÇÃO DE SALA DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL‖ objeto da presente instrução processual administrativa, que visa à
formalização do Termo de Fomento nº 147/2026 com organizações da sociedade civil, encontra-se em plena conformidade com os parâmetros estabelecidos no Parecer Referencial adotado.
Diante de todo o exposto, opina-se favoravelmente à formalização do Termo de Fomento nº 147/2026 com a ASSOCIAÇÃO REDE DE APOIO A MÃES E PAIS ATÍPICOS -
RAMPA, custeado exclusivamente por recursos oriundos de emenda parlamentar impositiva, com dispensa de chamamento público, nos termos do art. 29 da Lei nº 13.019/2014 e do Parecer Referencial PGM nº 008/2025. É o parecer.
Marabá/PA, 15 de setembro de 2026.
ALYNE DIAS MORAIS CARNEIRO Analista Membro da CSAP/SEPLAN Decreto Nº 582/2026-GP
MARIA SANDRA DA CRUZ SILVA Analista Membro da CSAP/SEPLAN Decreto Nº 582/2026-GP
Extrato de Contrato de Servidor Temporário do Processo Seletivo Simplificado
002/2026
Edital de Convocação nº 33
Nº do Contrato: 244/2026 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARABÁ, CNPJ N° 27.927.574/0001-66 e o (a) Sr. (a) JOSIANE SILVA DE JESUS CAMARA, CPF nº 855..68.
Objeto: Prestação de Serviço de PROFESSOR (A) C I.
Remuneração mensal R$ 18,77 (Dezoito reais e setenta e sete centavos) por hora aula. Recursos: 12 365 0008 2.115 – Gestão da Educação Infantil 1ª Infância – 3.1.90.04.00 – Contratação por tempo determinado. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2029, observando o excepcional interesse público.
CRISTIANO GOMES LOPES, Secretário Municipal de Educação. Marabá – PA.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 7EDD0860
SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO
SANDRA LIMA SILVA
Parecer Técnico - Seleção 143 (2351729) SEI 050505275.000331/2026-45 / pg. 1
Extrato de Contrato de Servidor Temporário do Processo Seletivo Simplificado
002/2025
Analista Membro da CSAP/SEPLAN Decreto Nº 582/2026-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 2D6BDFF3
SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO
Extrato de Contrato de Servidor Temporário do Processo Seletivo Simplificado
001/2026
Edital de Convocação nº 04
Nº do Contrato: 85/2026 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARABÁ, CNPJ N° 27.927.574/0001-66 e o (a) Sr. (a) SOLANGE REGO DOS SANTOS, CPF nº 016..-65. Objeto: Prestação de Serviço de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS Remuneração mensal R$ 1.621,00 (Um mil seiscentos e vinte e um reais) Recursos: 12 361 0008 2.122 – Gestão do Ensino Fundamental – 3.1.90.04.00 – Contratação por tempo determinado. Vigência: 13/08/2026 a 13/08/2028, observando o excepcional interesse público.
CRISTIANO GOMES LOPES,
Edital de Convocação nº 33
Nº do Contrato: 234/2026 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARABÁ, CNPJ N° 27.927.574/0001-66 e o (a) Sr. (a) BETIANA DA SILVA LIMA, CPF nº 017..-60. Objeto: Prestação de Serviço de PROFESSOR (A) C I.
Remuneração mensal R$ 18,77 (Dezoito reais e setenta e sete centavos) por hora aula. Recursos: 12 365 0008 2.115 – Gestão da Educação Infantil 1ª Infância – 3.1.90.04.00 – Contratação por tempo determinado. Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2029, observando o excepcional interesse público.
CRISTIANO GOMES LOPES, Secretário Municipal de Educação. Marabá – PA.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 24D30412
SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO
Extrato de Contrato de Servidor Temporário do Processo Seletivo Simplificado
002/2025
Secretário Municipal de Educação. Marabá – PA.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: F746DA8A
SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO
Edital de Convocação nº 33
Nº do Contrato: 236/2026
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARABÁ, CNPJ N° 27.927.574/0001-66 e o (a) Sr. (a) NATALIA LIMA
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