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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 16/09/2026 · pág. 69

DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091

SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO

Extrato de Contrato de Servidor Temporário do Processo Seletivo Simplificado 001/2026

Edital de Convocação nº 04

Recursos: 12 361 0008 2.122 – Gestão do Ensino Fundamental – 3.1.90.04.00 – Contratação por tempo determinado. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2029, observando o excepcional interesse público.

CRISTIANO GOMES LOPES,

Secretário Municipal de Educação. Marabá – PA.

Nº do Contrato: 102/2026 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARABÁ, CNPJ N° 27.927.574/0001-66 e o (a) Sr. (a) GLEISON OLIVEIRA DA SILVA, CPF nº 800..-68 Objeto: Prestação de Serviço de PROFESSOR (A) C I. Remuneração mensal R$ 18,77 (Dezoito reais e setenta e sete centavos) por hora aula. Recursos: 12 361 0008 2.122 – Gestão do Ensino Fundamental – 3.1.90.04.00 – Contratação por tempo determinado. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2029, observando o excepcional interesse público.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 5A08BA9C

SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO

Extrato de Contrato de Servidor Temporário do Processo Seletivo Simplificado

CRISTIANO GOMES LOPES,

Secretário Municipal de Educação. Marabá – PA.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 94909375

SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO

Extrato de Contrato de Servidor Temporário do Processo Seletivo Simplificado

001/2026

Edital de Convocação nº 04

Nº do Contrato: 104/2026 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARABÁ, CNPJ N° 27.927.574/0001-66 e o (a) Sr. (a) ANTONIA GLAUCIA DO NASCIMENTO, CPF nº 015..60.

Objeto: Prestação de Serviço de PROFESSOR (A) C I. Remuneração mensal R$ 18,77 (Dezoito reais e setenta e sete centavos) por hora aula. Recursos: 12 365 0008 2.115 – Gestão da Educação Infantil 1ª Infância – 3.1.90.04.00 – Contratação por tempo determinado. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2029, observando o excepcional interesse público.

CRISTIANO GOMES LOPES,

Secretário Municipal de Educação. Marabá – PA.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 8149D3B2

SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO

Extrato de Contrato de Servidor Temporário do Processo Seletivo Simplificado

001/2026

Edital de Convocação nº 04

Nº do Contrato: 103/2026 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARABÁ, CNPJ N° 27.927.574/0001-66 e o (a) Sr. (a) SULAMITA DIAS DOS SANTOS, CPF nº 009..-07 Objeto: Prestação de Serviço de PROFESSOR (A) C I. Remuneração mensal R$ 18,77 (Dezoito reais e setenta e sete centavos) por hora aula.

002/2026

Edital de Convocação nº 33

Nº do Contrato: 243/2026 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARABÁ, CNPJ N° 27.927.574/0001-66 e o (a) Sr. (a) DEBORA CASTRO PEREIRA, CPF nº 708..-68. Objeto: Prestação de Serviço de PROFESSOR (A) C I.

Remuneração mensal R$ 18,77 (Dezoito reais e setenta e sete centavos) por hora aula. Recursos: 12 365 0008 2.115 – Gestão da Educação Infantil 1ª Infância – 3.1.90.04.00 – Contratação por tempo determinado. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2029, observando o excepcional interesse público.

CRISTIANO GOMES LOPES,

Secretário Municipal de Educação. Marabá – PA.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 079C8EF4

SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato - Inexigibilidade, Artigo 74, Inciso V da Lei nº 14.133/2021, Processo nº 050505382.000411/2026-83 objeto: Contrato

de Locação de Imóvel nº 210/2026-SEMED/PMM destinado ao funcionamento da NAETEA - NÚCLEO CIDADE NOVA. Endereço: Rua

Salvador N° 03 – Bairro Belo Horizonte – Marabá/PA. Período de Vigência: 15/09/2026 A 15/09/2029 – 36 (trinta e seis) meses, Valor Mensal de R$18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais), e Valor Global

de R$ 676.800,0 (seiscentos e setenta e seis mil e oitocentos reais). Assinaturas: Realeza Administração de Imóveis LTDA e Secretário Municipal de Educação Sr. Cristiano Gomes Lopes.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: CED22957

SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1585/2026-GS

Portaria nº 1585/2026-GS

O Secretário Municipal de Educação de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal 17.331/2008; CONSIDERANDO a necessidade da servidora MARIA

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